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CL
Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para Alexandre Agra Belmonte não basta calcular contribuições previdenciárias sobre um “valor histórico”, já defasado monetariamente.
pleno tst
alexandre agra belmonte
artigo 43 da lei 8212
paquetá calçados ltda
lei 11941
mp 449 de 2008
decreto 3048
Notícias:
Notícias
CL
Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, a hipótese do processo não se assemelha aos reiterados casos decididos no TST, demandando solução diversa.
tst
conab
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator disse que a questão em debate teria sido tão somente o direito à estabilidade, considerando a concepção durante o aviso prévio indenizado.
tst
sdi1
trt11
alexandre agra belmonte
senpe
inseminação artificial
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para relator, ficou evidente que o banco submetia o gerente a forte pressão psicológica.
tst
dano moral
santander
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
Artigo de Conteúdo Web
A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
carmem feijó
mário correia
alexandre agra belmonte
conduta antijurídica
Notícias:
Notícias
CL
Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados
Artigo de Conteúdo Web
O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).
acidente
bradesco
amputação
responsabilidade subsidiária
lourdes tavares
dono da obra
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Fábrica de baterias não prova que contaminação por chumbo não contribuiu para morte de empregado
Artigo de Conteúdo Web
As doenças que levaram ao óbito foram agravadas pelo contato com chumbo.
indenização
fábrica
chumbo
lourdes cortes
exposição
alexandre agra belmonte
baterias
Notícias:
Notícias
CL
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
indenização
acidente
risco
ricardo reis
rodovia
entregador
alexandre agra belmonte
pães
acentuado
Notícias:
Notícias
CL
Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
Artigo de Conteúdo Web
A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
cartório
sucessão
titularidade
ricardo reis
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
Artigo de Conteúdo Web
O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
indenização
seguro-desemprego
lourdes tavares
erro
pis
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
Artigo de Conteúdo Web
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
competência
empresa
selo
alexandre agra belmonte
mario rodrigues
cassação
Notícias:
Notícias
CL
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
Artigo de Conteúdo Web
O TST tem se posicionado no sentido de vedar os efeitos retroativos da anistia.
indenização
reintegração
demora
ect
anistia
dano material
alexandre agra belmonte
retroatividade
Notícias:
Notícias
CL
Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato
Artigo de Conteúdo Web
A mudança de 20% para 5% no percentual não afeta o direito adquirido.
lei pelé
direito de arena
alexandre agra belmonte
coritiba
marcos aurélio
Notícias:
Notícias
CL
Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação
Artigo de Conteúdo Web
Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.
engenheiro
coação
lourdes cortes
nestlé
alexandre agra belmonte
pedido de demissão
Notícias:
Notícias
CL
JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa
Artigo de Conteúdo Web
A seguradora se recusou a pagar a indenização porque a invalidez não era permanente.
competência
aposentadoria
lourdes tavares
aponsentadoria por invalidez
alexandre agra belmonte
seguradora
seguro de vida em grupo
Notícias:
Notícias
CL
Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3º Turma, o pagamento atingiu sua finalidade, e o valor está à disposição da União.
trt
guia
recolhimento
preenchimento
lourdes tavares
errado
custas
gru
alexandre agra belmonte
código
Notícias:
Notícias
CL
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
Artigo de Conteúdo Web
Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
indenização
bancário
deficiência
acessibilidade
guilherme santos
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, a inscrição é apenas uma forma de racionalizar os trabalhos.
cerceamento de defesa
alexandre agra belmonte
sustentação oral
inscrição prévia
Notícias:
Notícias
CL
Portuários de terminal privado em Vitória (ES) não têm direito a adicional de risco
Artigo de Conteúdo Web
A previsão legal diz respeito apenas aos empregados da administração do porto.
portuários
adicional de risco
alexandre agra belmonte
terminal privado
porto de vitória
Notícias:
Notícias
CL
Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.
indenização
danos materiais
prêmio
seguro de vida
lourdes tavares
alexandre agra belmonte
dedução
Notícias:
Notícias
CL
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
Artigo de Conteúdo Web
O acidentado colocava a placa de publicidade quando foi eletrocutado e caiu de marquise.
agra belmonte
acidente de trabalho
alessandro jacó
alexandre agra belmonte
acidente soldador
Notícias:
Notícias
CL
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
Artigo de Conteúdo Web
Ambiente continha produtos químicos, e o ingresso, apesar de rápido, ocorria várias vezes.
adicional de periculosidade
mário correia
alexandre agra belmonte
terceira turma
periculosidade critérios
periculosidade contato habitual
periculosidade almoxarifado
Notícias:
Notícias
CL
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
Artigo de Conteúdo Web
Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.
agra belmonte
dispensa discriminatória
ricardo reis
banestes
alexandre agra belmonte
terceira turma
dispensa discriminatória idade
Matérias Especiais:
Dispensa discriminatória
Notícias:
Notícias
CL
Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
Artigo de Conteúdo Web
Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
concurso público
mário correia
alexandre agra belmonte
terceira turma
teste físico
Notícias:
Notícias
CL
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
Artigo de Conteúdo Web
Falta de uso de segurança e ausência de fiscalização justificaram a culpa recíproca.
acidente
acidente de trabalho
culpa recíproca
dirceu arcoverde
alexandre agra belmonte
terceira turma
culpa recíproca acidente
culpa recíproca acidente de trabalho
Notícias:
Notícias
CL
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
Artigo de Conteúdo Web
A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.
bancária
justa causa
auxílio-doença
reintegração
mandado de segurança
auxílio
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão de recursos de sindicato
Artigo de Conteúdo Web
Há prova satisfatória, e não apenas indícios, da má gestão dos recursos.
gestão
afastamento
dirigentes
irregularidades
sindicais
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com a Súmula 287, o gerente-geral não se submete a controle de jornada.
anotação
alexandre agra belmonte
controle de jornada
gerente-geral
agência bancária
folhas de ponto
Notícias:
Notícias
CL
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
Artigo de Conteúdo Web
O valor, fixado inicialmente em R$ 200 mil, foi reduzido para R$ 100 mil
indenização
assédio moral
ferroviária
all
alexandre agra belmonte
javali
pavilhão 9
exorbitante
Notícias:
Notícias
CL
Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei
Artigo de Conteúdo Web
Houve prejuízo a trabalhadores livres e fraude à legislação trabalhista.
contratação
gráfica
alexandre agra belmonte
presos
presidiários
detentos
apenados
Notícias:
Notícias
CL
Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização a viúva e filha
Artigo de Conteúdo Web
Ele só buscou tratamento quando os sintomas já eram graves.
malária
angola
alexandre agra belmonte
tatamento
culpa concorrente
descuido
Notícias:
Notícias
CL
Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista
Artigo de Conteúdo Web
O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.
inicial
alexandre agra belmonte
adicionais
inépcia
rol de pedidos
Notícias:
Notícias
CL
Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
Artigo de Conteúdo Web
A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.
jornada 12x36
12x36
alessandro jacó
alexandre agra belmonte
terceira turma
feriado em dobro
Notícias:
Notícias
CL
Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”
Artigo de Conteúdo Web
A Terceira Turma concluiu que o inquérito foi desnecessário, porque o empregador comprovou o motivo da justa causa na ação ajuizada pelo ex-empregado.
cipa
lourdes côrtes
alexandre agra belmonte
demissão por justa causa estabilidade
inquérito para apuração de falta grave
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização
Artigo de Conteúdo Web
A Turma considerou que, embora vexatória, a revista ocorreu apenas uma vez.
revista
frigorífico
lourdes côrtes
situação vexatória
roupa
alexandre agra belmonte
frimesa
Notícias:
Notícias
CL
Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja
Artigo de Conteúdo Web
A prestação de serviços durou mais de dois anos e não houve prova de autonomia.
faxineira
reconhecimento de vínculo
lourdes côrtes
loja
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua
Artigo de Conteúdo Web
As reuniões eram feitas num parque de Vitória às 7h da manhã, horário em que o local ficava deserto.
assalto
coca-cola
lourdes côrtes
alexandre agra belmonte
agravo de instrumento
dano moral assalto
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização
Artigo de Conteúdo Web
O dano moral é presumível a partir da ocorrência do fato danoso.
vale
rocha
incapacidade
alexandre agra belmonte
multiprofissional
Notícias:
Notícias
CL
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
Artigo de Conteúdo Web
A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
dano moral coletivo
contratação
aprendizes
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização
Artigo de Conteúdo Web
A doença ocupacional pulmonar impossibilitou o empregado de continuar a exercer a sua função.
indenização
incapacidade
alexandre agra belmonte
operador de torno
doença pulmonar
Notícias:
Notícias
CL
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco.
motorista
risco
habitual
intermitente
adicional de periculosidade
empilhadeira
alexandre agra belmonte
exposiçao
Notícias:
Notícias
CL
Liminar em HC libera Scarpa do Fluminense para negociar com outros clubes
Artigo de Conteúdo Web
O jogador move ação contra o Fluminense por atraso de salários.
fluminense
palmeiras
alexandre agra belmonte
habeas
corpus
scarpa
hc
Notícias:
Notícias
CL
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
Artigo de Conteúdo Web
A greve ocorreu em junho de 2017.
greve
banco do brasil
trabalhista
previdenciária
protesto
alexandre agra belmonte
reformas
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 3ª Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador.
cortador de cana
trabalhador rural
ginástica laboral
alexandre agra belmonte
horas extas
Notícias:
Notícias
CL
Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
Artigo de Conteúdo Web
A doença só foi diagnosticada após a demissão.
hiv
dispensa discriminatória
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Entenda as diferenças entre direito de arena e direito de imagem
Artigo de Conteúdo Web
Este é o tema da primeira matéria da Série "Copa, Trabalho e Justiça".
trabalho
justiça
direito de arena
direito de imagem
copa
copa do mundo
alexandre agra belmonte
série
reportagens
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador
Artigo de Conteúdo Web
A indenização é devida apenas quando a lavagem exigir cuidados especiais.
indenização
lavagem de uniforme
alexandre agra belmonte
roupa comum
Notícias:
Notícias
CL
Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva
Artigo de Conteúdo Web
O direito está sujeito apenas ao prazo prescricional previsto na Constituição.
cipa
indenização
prazo
ação
ajuizamento
substitutiva
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
Artigo de Conteúdo Web
O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.
isonomia
aprendiz
dataprev
auxílio alimentação
alexandre agra belmonte
efetivos
Notícias:
Notícias
CL
Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.
sindicato
validade
homologação
assistência
alexandre agra belmonte
pedido de demissão
Notícias:
Notícias
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