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CL
Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
Artigo de Conteúdo Web
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O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos.
alexandre
agra
belmonte
grêmio
lourdes côrtes
fotógrafo
Notícias:
Notícias
CL
Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
Artigo de Conteúdo Web
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Para a Terceira Turma, a empresa não comprovou que a dispensa não foi discriminatória
tst
agra belmonte
alexandre
dispensa
discriminatória
dependente
cocaína
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
indenização
férias
alexandre
agra
desconto
belmonte
pepsico
guilherme santos
indevidas
Notícias:
Notícias
CL
Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
Artigo de Conteúdo Web
Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
alexandre
agra
belmonte
ricardo reis
erro
insanável
Notícias:
Notícias
CL
Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
Artigo de Conteúdo Web
O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.
identificação
alexandre
agra
cerceamento de defesa
belmonte
testemunha
indeferimento
documento
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional
Artigo de Conteúdo Web
O processo retornará à primeira instância para julgamento dos pedidos de indenização por danos morais e materiais.
alexandre
agra
doença
belmonte
doença profissional
limite
carmem feijó
extrajudicial
transação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 12 jun 2012 16:28:00 +0000) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal acaba de aprovar, por unanimidade, as indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...
sabatina
senado
scheuermann
hugo
alexandre
agra
ccj
aprovados
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...
terceirização
fraude
alexandre
agra
vínculo
cooperativa
belmonte
ilícita
campinas
dirceu arcoverde
resort
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
Artigo de Conteúdo Web
O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético.
indenização
acidente
alexandre
agra
motoboy
risco
belmonte
dirceu arcoverde
açougueiro
Notícias:
Notícias
CL
Ministro do TST destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de startups.
alexandre
projeto de lei
audiência pública
câmara dos deputados
ramos
startups
inovação tecnológica
Notícias:
Notícias
CL
Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
trabalho
suspensão
contrato
invalidade
alexandre
agra
emprego
belmonte
econômica
carmem feijó
mário correia
ford
preservação
dificuldade
Notícias:
Notícias
CL
Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
Artigo de Conteúdo Web
O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
estabilidade
bancário
reintegração
pré-aposentadoria
alexandre
agra
belmonte
mário correia
critério
Notícias:
Notícias
CL
Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o TRT-RJ, a prática decorreu “da forte concorrência iniciada com a inauguração do mercado concorrente e a desorganização da empregadora".
justa causa
alexandre
agra
gerente
supermercado
belmonte
lourdes tavares
custo
guanabara
intercontinental
promoções
abaixo
Notícias:
Notícias
CL
Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF
Artigo de Conteúdo Web
A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.
alexandre
ives
stf
filho
nota
indicação
gandra
moraes
Notícias:
Notícias
CL
Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica
Artigo de Conteúdo Web
A relação entre as mortes e as doenças baseou o cálculo das indenizações.
alexandre
agra
belmonte
amianto
direito à indenização
sílica
cilene
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
Artigo de Conteúdo Web
A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.
alexandre
agra
penhora
belmonte
imóvel
guilherme santos
metade
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
Artigo de Conteúdo Web
Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
acidente
alexandre
agra
belmonte
lourdes cortes
culpa
Notícias:
Notícias
CL
Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta
Artigo de Conteúdo Web
A culpa da empresa decorreu da recusa em fornecer o benefício.
acidente
alexandre
agra
belmonte
walmart
vale-transporte
direito à indenização
bicicleta
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário
Artigo de Conteúdo Web
A natureza salarial só é reconhecida quando o benefício for fornecido de forma gratuita e habitual.
natureza
alexandre
agra
belmonte
refeição
alimentar
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros afastaram o argumento de que houve apenas dano material.
indenização
alexandre
agra
belmonte
cheques sem fundo
verbas
rescisórias
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Alexandre Agra Belmonte participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.
alexandre
agra
belmonte
câmara
audiência pública
reforma trabalhista
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Aspectos como horário definido para reuniões, remuneração mensal e subordinação a metas de arrecadação levaram à caracterização do vínculo.
alexandre
agra
vínculo
belmonte
igreja
pastor
universal
metas
subordinação
lourdes cortes
arrecadação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a decisão, o trabalho externo não pode ser empecilho à proteção da saúde do trabalhador
indenização
alexandre
agra
gari
banheiro
belmonte
refeição
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Uma assistente operacional ajuizou a reclamação trabalhista diretamente contra a ex-governadora, alegando irregularidades na sua contratação pelo estado. A responsabilização do agente político,...
alexandre
agra
responsabilidade
belmonte
irregular
contratação
lourdes tavares
aprovação em concurso
rosinha
garotinho
direta
uerj
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um fazendeiro de Analândia (SP) e de uma agenciadora de mão de obra de Ponta Grossa (PR) contra a condenação imposta...
alexandre
fazenda
café
trabalhador
carmem feijó
condições
aliciamento
degradantes
escravo
teixeira
sp
pr
análogas
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus...
seara
trabalhista
alexandre
agra
belmonte
irregularidade
carmem feijó
danos
morais
baixa
coletivos
temperaturas
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.
moral
dano
ação
alexandre
agra
prescrição
justa
causa
gestante
belmonte
taciana giesel
inquérito
atestado
penal
falsificação
criminal
conclusão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Ela foi dispensada dias depois de iniciar o processo de adoção, e um dia antes de obter a guarda provisória do bebê.
estabilidade
indenização
licença
provisória
alexandre
agra
belmonte
mãe
lourdes tavares
guarda
maternidade
adotante
definitiva
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o ministro Emmanoel Pereira, o estabelecimento de contatos entre colegas de trabalho em redes sociais na internet representa elemento cotidiano de urbanidade.
alexandre
agra
belmonte
testemunha
amizade
suspeição
redes
sociais
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.
alexandre
agra
adicional
gratificação
belmonte
constituição
lourdes tavares
base
cálculo
exclusão
estadual
sexta
parcela
parte
Notícias:
Notícias
CL
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A prova oral da defesa não foi suficiente para desconstituir o laudo pericial, que revelou que o lixo urbano continha, inclusive, animais mortos.
moral
dano
insalubridade
alexandre
agra
gari
banheiro
belmonte
mario correia
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte a especialização alegada pela empresa não justifica a legalidade da terceirização.
terceirização
alexandre
agra
brf
halal
belmonte
ilícita
sadia
lourdes cortes
especialização
abate
aves
método
Notícias:
Notícias
CL
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Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.
competência
motorista
alexandre
agra
local
belmonte
ônibus
mário correia
petrolina
juazeiro
itapemirim
interestadual
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, a prática do Município de Guarapuava (PR) de selecionar estagiário somente por meio de entrevista e análise curricular contraria princípios da Administração...
concurso
público
alexandre
agra
belmonte
contratação
município
estagiários
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento...
indenização
agra belmonte
entrevista
alexandre
agra
dinheiro
carteira
empresa
exposição
empregado
alessandro jacó
honesto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.
indenização
alexandre
agra
enfermeira
belmonte
bactérias
lourdes tavares
lesão
dermatológica
colônica
Notícias:
Notícias
CL
Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com a reclamação, a produtora rural aplicava o veneno nas plantações e, sem esperar o enfraquecimento dos seus efeitos, enviava o trabalhador para o raleio e colheita dos frutos.
indenização
alexandre
agra
doença
plantação
belmonte
alessandro jacó
agrotóxico
produtora
maçãs
pele
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho e Ministério da Justiça vão atuar juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas
Artigo de Conteúdo Web
A parceria regulamenta a implantação da Rede Lab-LD, que compartilha experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros e para a detecção de lavagem de dinheiro.
alexandre
justiça
parceria
ministério
moraes
redelab
Notícias:
Notícias
CL
Estivador incapacitado para o trabalho para o qual se especializou receberá pensão vitalícia de 100% do salário
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a atividade de estivador é especializada e, ao ficar incapacitado para ela devido a acidente de trabalho, o portuário tem direito à indenização.
pensão
alexandre
agra
belmonte
vitalícia
estivador
lourdes tavares
especialização
integral
mensal
Notícias:
Notícias
CL
Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
Artigo de Conteúdo Web
O técnico tentou, no TST, aumentar o valor da indenização, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.
indenização
técnico
alexandre
agra
belmonte
lourdes tavares
desenvolvimento
software
telefonica
telesp
Notícias:
Notícias
CL
TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
Artigo de Conteúdo Web
A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.
alexandre
agra
vendedora
belmonte
uniforme
alessandro jacó
restituição
tng
despesas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento foi de que houve “rigor excessivo” da empresa, sem a certeza de que ele teria se apropriado indevidamente do dinheiro das passagens.
justa causa
alexandre
agra
cobrador
belmonte
dinheiro
indevida
lourdes cortes
apropriação
rigor
excessivo
passagem
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Não houve prova de que os negócios particulares tenham causado prejuízo ou utilizado a estrutura do banco, nem de que tenham sido efetuados em horário de expediente.
justa causa
bradesco
alexandre
agra
belmonte
atividade
lourdes tavares
particular
empresarial
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Os auditores fiscais, na condição de agentes públicos, têm por atribuição assegurar o cumprimento de disposições legais e regulamentares.
competência
multa
infração
auditor
alexandre
agra
belmonte
fiscal
autuação
natalia oliveira
auto
Notícias:
Notícias
CL
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O fato de a CEF ser gestora das contas vinculadas do FGTS não afasta a competência da Justiça do Trabalho, porque o direito decorre diretamente do contrato de trabalho.
jt