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Turma afasta prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a Turma, a interdição judicial do trabalhador interrompe a contagem do prazo prescricional, iniciado com o término de seu contrato.
agra belmonte
prescrição
judicial
cristina gimenes
curatela
interdição
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CL
Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
Artigo de Conteúdo Web
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Para a Terceira Turma, a empresa não comprovou que a dispensa não foi discriminatória
tst
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dispensa
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dependente
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CL
Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais
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O ministro falou sobre o tema na abertura do Congresso Internacional da ANDD.
regulamentação
congresso
internacional
agra belmonte
direito desportivo
abertura
projeto de lei
lourdes tavares
andd
atletas profissionais
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CL
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
Artigo de Conteúdo Web
O acidentado colocava a placa de publicidade quando foi eletrocutado e caiu de marquise.
agra belmonte
acidente de trabalho
alessandro jacó
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acidente soldador
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CL
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
Artigo de Conteúdo Web
Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.
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dispensa discriminatória
ricardo reis
banestes
alexandre agra belmonte
terceira turma
dispensa discriminatória idade
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Dispensa discriminatória
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para o relator do recurso, o quadro descrito no processo revelou a situação vexatória à qual foi submetida a trabalhadora.
dano moral
agra belmonte
cristina gimenes
telefonista
funk
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 06 set 2013 13:53:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que é objetiva a responsabilidade de abatedouros e frigoríficos por acidentes com os...
acidente
agra belmonte
responsabilidade objetiva
maurício godinho
fernanda loureiro
abate
faca
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Em razão da informalidade da primeira instância, as partes podem ser intimadas das decisões por diversas formas, além da publicação.
intempestividade
agra belmonte
recurso
sentença
mário correia
publicação
interposto
antes
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Notícias
CL
Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
Artigo de Conteúdo Web
O motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente.
indenização
dano moral
agra belmonte
justa causa
auxílio-doença
abandono de emprego
ricardo reis
Matérias Especiais:
Abandono de emprego
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 11 set 2013 13:51:00 +0000) A interposição de agravo de instrumento contra decisão proferida por um colegiado é erro grosseiro. Sob esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior...
agra belmonte
agravo
fernanda loureiro
erro grosseiro
decisão
colegiada
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CL
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A decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências.
agra belmonte
adicional
transferência
dirceu arcoverde
nove
vezes
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Notícias
CL
TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
Artigo de Conteúdo Web
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba.
agra belmonte
precatório
mário correia
sdi2
sociedade de economia mista precatório
cagepa
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Notícias
CL
Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
Artigo de Conteúdo Web
Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.
agra belmonte
mário correia
terceira turma
câncer reintegração
Matérias Especiais:
Outubro Rosa
Notícias:
Notícias
RB
Presidente Dilma Roussef indica dois novos ministros para o TST
Artigo de Conteúdo Web
(Qui, 24 Mai 2012 19:04:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, anunciou esta tarde a indicação, pela Presidência da República, dos desembargadores que poderão...
tst
ministros
scheuermann
agra belmonte
indica
presidente
dilma
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 01 Out 2012, 12:06) Com o entendimento que empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista pode ser demitido imotivadamente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
tst
dano moral
agra belmonte
banco do brasil
reintegração
dispensa imotivada
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Dom, 18 Nov 2012, 10:00) Quais são os limites da liberdade de expressão no trabalho? Ministro Agra Belmonte - Liberdade é o poder que uma pessoa tem de agir de acordo com sua própria determinação,...
ministro
tst
justiça do trabalho
agra belmonte
entrevista
maconha
carmem
drogas
redes sociais
liberdade de expressão
piercing
brincos
bebida
ricardo
Matérias Especiais:
Liberdade de pensamento
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Notícias
CL
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A SDI-1 considerou que as atividades executadas pelo pedreiro eram de risco.
agra belmonte
pedreiro
sdi-1
responsabilidade objetiva
alexandre agra belmonte
glauco luz
responsabilidade objetiva pedreiro
embargos responsabilidade objetiva
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Terceira Turma considerou que o motorista, como representante da empresa, foi responsável pelo acidente, no qual o ajudante não tinha ingerido álcool.
acidente
agra belmonte
motorista
caminhão
família
ricardo reis
alcoolizado
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Notícias » Destaque
CL
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. O entendimento...
bancária
itaú
agra belmonte
reintegração
discriminação
dirceu arcoverde
lúpus
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Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado por advogado para anular decisão...
acordo
agra belmonte
execução
honorários
tunholi
base de cálculo
Notícias:
Notícias
CL
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As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...
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justa causa
futebol
profissional
atleta
dirceu arcoverde
Notícias:
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Notícias
CL
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Faleiro Comércio de Congelados Ltda., que buscava reformar condenação ao pagamento de danos morais a um cozinheiro...
moral
agra belmonte
horizontal
assédio
arcoverde
homofóbico
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Notícias » Destaque
CL
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Nos termos da Orientação Jurisprudencial 98 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exigência de depósito prévio para custeio de...
agra belmonte
honorários
adiantamento
pão de açúcar
demétrius
sendas
periciais
Notícias:
Notícias
CL
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O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento...
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entrevista
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agra
dinheiro
carteira
empresa
exposição
empregado
alessandro jacó
honesto
Notícias:
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CL
Presidente do TST fala sobre desafios do trabalho na era tecnológica
Artigo de Conteúdo Web
No mesmo evento virtual, o ministro Agra Belmonte tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
congresso
agra belmonte
presidência
posse
virtual
tecnologia
desafios
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desigualdades
Institucional:
Presidência » Notícias - Presidência
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O fato de a CEF ser gestora das contas vinculadas do FGTS não afasta a competência da Justiça do Trabalho, porque o direito decorre diretamente do contrato de trabalho.
jt
competência
fgts
agra belmonte
alexandre
agra
herdeiros
levantamento
liberação
alessandro jacó
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CL
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O ministro Agra Belmonte ressaltou que, pela Lei 8.009/90, em se tratando de bem de família, a impenhorabilidade não pode ser afastada em razão do valor do imóvel.
agra belmonte
penhora
bem
família
alto
lourdes tavares
imóvel
balor
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CL
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O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.
agra belmonte
alexandre
agra
vínculo
estagiário
atlético
administração
desvirtuamento
lourdes cortes
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