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(Ter, 19 jun 2012 07:10:00 +0000) Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhista firmado com uma de suas...

acordo fraude conluio ação rescisória anulação sdi-2 Notícias: Notícias
CL

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(Sex, 22 mar 2013 08:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou recurso da Bean Technologies Máquinas e...

médico agra ação rescisória laudo cortes perito especialidade desqualificar Notícias: Notícias
CL

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(Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...

ação rescisória augusto fontenele caputo bastos depósito prévio Notícias: Notícias
AS

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(Qua, 16 out 2013 17:01:00 +0000) A juntada aos autos de decisão sem a assinatura do juiz que a proferiu fere os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem exame do mérito....

extinção ação rescisória assinatura do juiz pressupostos processuiais Notícias: Notícias
CL

Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários

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Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.

empregador condenação ação rescisória honorários morte Notícias: Notícias
CL

TST afasta legitimidade de Defensoria Pública do Amazonas para propor ação rescisória

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A Defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União.

legitimidade ação rescisória estadual dpu defensoria pública amazonas Notícias: Notícias
CL

Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade

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Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. 

guia ação rescisória depósito prévio gru Notícias: Notícias
CL

Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

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Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei.

fraude ação rescisória ponto falta grave Notícias: Notícias
CL

Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita

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A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.

ação rescisória justiça gratuita depósito prévio Notícias: Notícias
RB

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(Qua, 31 Out 2012, 09:29) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a uma ação rescisória da Cargosoft Transportes Ltda pela...

ministro tst justiça do trabalho ação rescisória nulidade citação Notícias: Notícias
CL

Tese definida pelo TST no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória

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A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria.

ação rescisória varig tap tese jurídica prova nova Notícias: Notícias
CL

DF não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória em processo de advogados contra a Caesb

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Segundo o relator, o DF não pode pretender rescindir ação da qual não participou da relação jurídica.

distrito federal ação rescisória advogados renato de lacerda paiva ilegitimidade caesb Notícias: Notícias
CL

TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

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Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.

execução ação ação rescisória maria helena mallmann ingresso plano bresser Notícias: Notícias
MV

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(Ter, 19 Fev 2013, 14h) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, nesta terça-feira (19), a um recurso ordinário em ação...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho documento novo ação rescisória orientação jurisprudencial Notícias: Notícias
CL

Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória

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A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.

ação rescisória viúva habilitação sanabilidade Notícias: Notícias
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TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais

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Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente.

dano moral ação rescisória advogado incompetência absoluta Notícias: Notícias
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Guarda municipal dispensado por trabalhar embriagado não consegue reverter justa causa

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Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico.

alcoolismo justa causa ação rescisória embriagado embriaguez guarda municipal dependência Notícias: Notícias
CL

Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio

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Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória

ação rescisória empresa depósito prévio inativa Notícias: Notícias
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Santa Casa de Belo Horizonte obtém justiça gratuita e dispensa do depósito prévio

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A entidade comprovou situação deficitária e insuficiência econômica. 

ação rescisória justiça gratuita miserabilidade depósito prévio santa casa gratuidade de justiça Notícias: Notícias
CL

Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos

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De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. 

ação rescisória nulidade voto vencido juntada parte integrante Notícias: Notícias
CL

Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois

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O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973.

prazo prova ação rescisória nova decadencial Notícias: Notícias

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acordo fraude conluio ação rescisória anulação sdi-2 Notícias: Notícias

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(Sex, 22 mar 2013 08:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou recurso da Bean Technologies Máquinas e...

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(Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...

ação rescisória augusto fontenele caputo bastos depósito prévio Notícias: Notícias

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(Qua, 16 out 2013 17:01:00 +0000) A juntada aos autos de decisão sem a assinatura do juiz que a proferiu fere os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem exame do mérito....

extinção ação rescisória assinatura do juiz pressupostos processuiais Notícias: Notícias

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Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.

empregador condenação ação rescisória honorários morte Notícias: Notícias

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A Defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União.

legitimidade ação rescisória estadual dpu defensoria pública amazonas Notícias: Notícias

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Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.&nbsp;

guia ação rescisória depósito prévio gru Notícias: Notícias

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Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei.

fraude ação rescisória ponto falta grave Notícias: Notícias

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A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.

ação rescisória justiça gratuita depósito prévio Notícias: Notícias

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(Qua, 31 Out 2012, 09:29) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a uma ação rescisória da Cargosoft Transportes Ltda pela...

ministro tst justiça do trabalho ação rescisória nulidade citação Notícias: Notícias

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A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria.

ação rescisória varig tap tese jurídica prova nova Notícias: Notícias

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Segundo o relator, o DF não pode pretender rescindir ação da qual não participou da relação jurídica.

distrito federal ação rescisória advogados renato de lacerda paiva ilegitimidade caesb Notícias: Notícias

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Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.

execução ação ação rescisória maria helena mallmann ingresso plano bresser Notícias: Notícias

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(Ter, 19 Fev 2013, 14h) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, nesta terça-feira (19), a um recurso ordinário em ação...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho documento novo ação rescisória orientação jurisprudencial Notícias: Notícias

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A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.

ação rescisória viúva habilitação sanabilidade Notícias: Notícias

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Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente.

dano moral ação rescisória advogado incompetência absoluta Notícias: Notícias

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Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico.

alcoolismo justa causa ação rescisória embriagado embriaguez guarda municipal dependência Notícias: Notícias

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Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória

ação rescisória empresa depósito prévio inativa Notícias: Notícias

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A entidade comprovou situação deficitária e insuficiência econômica.&nbsp;

ação rescisória justiça gratuita miserabilidade depósito prévio santa casa gratuidade de justiça Notícias: Notícias

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De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.&nbsp;

ação rescisória nulidade voto vencido juntada parte integrante Notícias: Notícias

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O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973.

prazo prova ação rescisória nova decadencial Notícias: Notícias

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Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.

A entidade comprovou situação deficitária e insuficiência econômica.

De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.