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(Ter, 19 jun 2012 07:10:00 +0000) Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhista firmado com uma de suas...
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(Sex, 22 mar 2013 08:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou recurso da Bean Technologies Máquinas e...
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(Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...
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(Qua, 16 out 2013 17:01:00 +0000) A juntada aos autos de decisão sem a assinatura do juiz que a proferiu fere os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem exame do mérito....
extinção
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assinatura do juiz
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Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
Artigo de Conteúdo Web
Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei.
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Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.
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(Qua, 31 Out 2012, 09:29) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a uma ação rescisória da Cargosoft Transportes Ltda pela...
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CL
Tese definida pelo TST no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória
Artigo de Conteúdo Web
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria.
ação rescisória
varig
tap
tese jurídica
prova nova
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CL
DF não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória em processo de advogados contra a Caesb
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, o DF não pode pretender rescindir ação da qual não participou da relação jurídica.
distrito federal
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renato de lacerda paiva
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CL
TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
Artigo de Conteúdo Web
Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
execução
ação
ação rescisória
maria helena mallmann
ingresso
plano bresser
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MV
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(Ter, 19 Fev 2013, 14h) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, nesta terça-feira (19), a um recurso ordinário em ação...
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CL
Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória
Artigo de Conteúdo Web
A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.
ação rescisória
viúva
habilitação
sanabilidade
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CL
TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais
Artigo de Conteúdo Web
Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente.
dano moral
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CL
Guarda municipal dispensado por trabalhar embriagado não consegue reverter justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico.
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CL
Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
Artigo de Conteúdo Web
Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória
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Santa Casa de Belo Horizonte obtém justiça gratuita e dispensa do depósito prévio
Artigo de Conteúdo Web
A entidade comprovou situação deficitária e insuficiência econômica.
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CL
Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.
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TST afasta legitimidade de Defensoria Pública do Amazonas para propor ação rescisória
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A Defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União.
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estadual
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Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade
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Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.
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