Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo previsto na ação popular, instrumento processual com fins semelhantes.

pública prazo peduzzi ação civil lourdes tavares cristina prescricional Notícias: Notícias

Vice-presidência do CSJT realiza projeto-piloto de conciliação em processos do TST

Artigo de Conteúdo Web

Ação visa incentivar que grandes litigantes resolvam processos em larga escala.

ação conciliação emmanoel pereira nathalia valente estimular grandes litigantes Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 05 jun 2012 07:15:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Vale do Rio Novo Engenharia e...

colusão dolo ação rescisória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 25 set 2013 14:30:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, nesta quarta-feira(25), a recurso em ação anulatória de débito fiscal na qual o ex-sócio de uma...

ação brito pereira cristina gimenes inscrição dívida ativa anulatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória

execução ação fraude dirceu arcoverde emmanoel pereira revocatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele foi acusado de desobediência por não ter cumprido ordem para descontar pensão alimentícia do salário de um empregado

bahia pensão ação omissão desconto ricardo reis criminal casas alimentícia desobediência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão ocorreu na sessão de hoje (11) da SDI-2, em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória interposto por uma trabalhadora

ação rescisória justiça embargos fernanda loureiro declaração brandão gratuita claudio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 06 ago 2013 16:36:00 +0000) O Estado do Ceará foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de R$ 10 mil ao Sindicato dos...

indenização sindicato multa ação levenhagen ceará lourdes tavares retardar Notícias: Notícias

Turma admite ação proposta pelo MPT com base em jornada irregular de uma única empregada

Artigo de Conteúdo Web

A ação visa proteger os interesses comuns a um grupo de trabalhadores que prestam serviços para a empresa.

jornada legitimidade ação mpt irregularidade mário correia mallmann Notícias: Notícias

JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

Artigo de Conteúdo Web

A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

competência sindicato ação bresciani retenção advogado crédito cobrança guilherme santos Notícias: Notícias

Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

Artigo de Conteúdo Web

A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.

pública dano coletivo ação assédio moral civil condomínio mallmann guilherme santos síndica Notícias: Notícias

Turma determina prosseguimento de ação do MPT contra empresa de trabalho temporário

Artigo de Conteúdo Web

O MPT alega que a Gelre não cumpre a legislação relativa a essa modalidade de trabalho.

trabalho ação temporário civil mpt ação civil pública lourdes tavares claudio brandão gelre Notícias: Notícias

Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, os motivos da suspeição devem ser efetivamente comprovados.

ação testemunha suspeição troca de fatores mesmo empregador Notícias: Notícias

Assédio moral será tema de ação institucional da Justiça do Trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Para o presidente do TST, ministro Brito Pereira, é urgente tratar da questão.

ação assédio moral brito pereira institucional tribunais Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias

Hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil é um dos assuntos mais comentados do Twitter nesta quarta-feira (12)

Artigo de Conteúdo Web

Campanha nacional promovida pela Justiça do Trabalho mobiliza o país neste 12 de junho.

ação trabalho infantil mobilização digital hashtag twitaço Notícias: Avisos de Pauta Notícias

Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva

Artigo de Conteúdo Web

O direito está sujeito apenas ao prazo prescricional previsto na Constituição.

cipa indenização prazo ação ajuizamento substitutiva alexandre agra belmonte Notícias: Notícias

TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

Artigo de Conteúdo Web

Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.

execução ação ação rescisória maria helena mallmann ingresso plano bresser Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.

pública moral dano coletivo jornada ação civil irregularidade emmanoel lourdes tavares mrn Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de...

caixa scheuermann banco do brasil ação gerente augusto fontenele criminal preferencial Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os valores haviam sido bloqueados em ação de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, e eram referentes ao dinheiro obtido em leilão de móveis feito pela embaixada para levantar...

sindicato ação leilão embaixada eua imóveis fernanda loureiro cobrança alencar douglas arresto rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.

pública moral walmir legitimidade ação público assédio ação civil carmem feijó costa oliveira hsbc elaine rocha ministério Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pedido se baseou no que a advogada classificou como “manobra” da Universal visando retaliar o jornal por denúncias de desvio de verbas pela instituição.

moral dano jornalista ação igreja desvio universal jornal carmem feijó retaliação advogada verbas elaine rocha denúncia reino deus folha Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.

moral dano ação alexandre agra prescrição justa causa gestante belmonte taciana giesel inquérito atestado penal falsificação criminal conclusão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...

indenização greve ação dispensa discriminatória soldador dora taciana giesel costa maria refém belo monte índios canteiro obras Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator destacou que o processo trata de um caso incomum, em que o trabalhador é condenado em reconvenção com base no artigo 934 do Código Civil, que dispõe sobre o direito de regresso.

dalazen moral indenização ação assédio ressarcimento lourdes tavares regressiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O levantamento dos valores, porém, só poderá ser feito pelo beneficiário após o trânsito em julgado.

pública delaíde multa pagamento ação civil acp trânsito carmem feijó arantes astreintes miranda julgado exigibilidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.

cef ação vieira segurança filho carmem feijó augusto fontenele retaliação ajuizamento mandado mello Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.

pública indenização redução ação civil epi fundação emmanoel lourdes tavares inadequado individual pereira proteção zoobotânica equipamento Notícias: Notícias

Negado recurso do Santander contra decisão que proibiu trabalho aos sábados em serviço municipal

Artigo de Conteúdo Web

O banco argumentava que o programa Rede Fácil, de São Bernardo do Campo, que integra diversos serviços ao cidadão, é de interesse público.

trabalho coletiva ação santander vieira filho municipal mello alessandro jacó atendimento suspender sábados rede fácil Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A rescisória foi ajuizada com procuração falsificada, mas a retificação só foi juntada ao processo fora do prazo decadencial.

ação rescisória procuração alencar douglas rodrigues alessandro jacó falsa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Vara do Trabalho é o juízo competente nas ações coletivas movidas por sindicatos visando ao pagamento de verbas de natureza trabalhista e o respeito à legislação,

sdc coletiva ação nacional saúde fundação incompetência augusto fontenele mauricio godinho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As justificativas para a ausência – residência em outro estado e indisponibilidade financeira para o deslocamento – eram anteriores ao ajuizamento da ação.

ação lourdes tavares silvestrin ajuizamento outro estado arquivamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo.

acordo ação honorários cristina gimenes cláudio brandão coisa julgada acessório Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As ações regressivas são ajuizadas pela União para cobrar das empresas o ressarcimento de benefícios pagos pelo INSS a vítimas de acidentes de trabalho.

trabalho jornada acidente ação regressiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

estabilidade indenização ação gestante taciana giesel caputo bastos tardia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O presidente da companhia, em conversa com outros engenheiros comissionados, disse que o ajuizamento de ação romperia o “elo de confiança” com a empresa.

ação emprego chance perdida engenheiro lourdes cortes coagido comissionado mg cohab desistir Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.

indenização dano moral ação trabalhista kátia arruda dispensa vendedora testemunha ponto frio mário correia magalhães retaliação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fundamento foi a impossibilidade de o Poder Judiciário atuar como legislador positivo, implementando ações afirmativas para correção das alegadas disparidades.

walmir competência ação mpt costa critérios oliveira legislador positivo admissão afirmativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.

pública walmir competência cláusula ação invalidade mpt ação civil taciana giesel costa oliveira incidental Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria.

multa calsing ação litigância má-fé lourdes tavares escritório advocacia própria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.

sindicato ação rescisória prova justiça econômica emmanoel hipossuficiência fernanda loureiro gratuita cabal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Matéria publicada originalmente no dia 20/8/2014 e republicada com correção de conteúdo.

ação rescisória suspeição carmem feijó mário correia alencar douglas correção rodrigues magistrada republicação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A exigência de que os empregados renunciassem a ações trabalhistas em curso foi considerada ofensa ao direito constitucional de ação.

cef walmir cláusula inválida ação renúncia nulidade direito 2008 pcs costa oliveira elaine rocha adquirido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa questionava o uso, no processo, de depoimento tomado em outra ação trabalhista.

ação rescisória prova emmanoel pereira mario correia falsa emprestada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.

pública legitimidade