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    Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
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    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
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  • CL
    TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
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    Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
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  • CL
    OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto
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    Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.
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  • CL
    Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
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    Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.
    rurícola enquadramento sindical mário correia indenização a motorista Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada
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    Segundo o relator, a atividade da empresa – lanchonete do tipo fast food – é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa.
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