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Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Conforme entendimento do TST, não há amparo legal para que a falta de assinatura permita concluir que os cartões são inválidos.

invalidade kátia arruda cartão ponto assinatura lourdes tavares apócrifo Notícias: Notícias
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Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários

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A desnecessidade da demonstração do dano moral nesse tipo de situação está consagrada na jurisprudência do STJ e é majoritária no TST.

dalazen indenização atraso salário dano moral cortador cana-de-açúcar reiterado lourdes tavares Notícias: Notícias
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Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé

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Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.

multa deserção cerceamento litigância de ma fé defesa lourdes tavares alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
CL

Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado

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O chamado benefício de ordem na execução é assegurado em relação à devedora principal, não alcançando os sócios.

execução ordem benefício subsidiária lourdes tavares sócios globo principal devedora Notícias: Notícias
CL

Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo

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Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.

coletivo execução dissídio sentença desvio bloqueio lourdes tavares beneficência portuguesa terceiro prejudicado Notícias: Notícias

Exibindo 6 - 10 de 597 resultados.

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Conforme entendimento do TST, não há amparo legal para que a falta de assinatura permita concluir que os cartões são inválidos.

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Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários

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A desnecessidade da demonstração do dano moral nesse tipo de situação está consagrada na jurisprudência do STJ e é majoritária no TST.

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Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé

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Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado

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Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo

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