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Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
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Turma reafirma que Senai não é obrigado a realizar concurso para contratar pessoal
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Embora sejam passíveis de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, os serviços sociais autônomos não integram a administração pública e, por isso, não são obrigados a realizar concurso para...
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CL
Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva
Artigo de Conteúdo Web
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A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a...
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Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
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CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
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