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    SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...
    bahia 5ª greve petroleiros sdc walmir competência 5ª região sindicato Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).
    jt cef competência advogado contratação carmem feijó emmanoel pereira pré-contratual escritório aprovação em concurso elaine rocha fase Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo deve agora retornar ao TRT.
    competência acidente autônomo pedreiro lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
    Artigo de Conteúdo Web
    O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
    competência empresa selo alexandre agra belmonte mario rodrigues cassação Notícias: Notícias
  • CL
    JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
    competência inss ricardo reis lelio bentes cadastro atualização Notícias: Notícias
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