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SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...

bahia 5ª greve petroleiros sdc walmir competência 5ª região sindicato Notícias: Notícias
CL

Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).

jt cef competência advogado contratação carmem feijó emmanoel pereira pré-contratual escritório aprovação em concurso elaine rocha fase Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo

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O processo deve agora retornar ao TRT.

competência acidente autônomo pedreiro lourdes tavares Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras

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O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

competência empresa selo alexandre agra belmonte mario rodrigues cassação Notícias: Notícias
CL

JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

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Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.

competência inss ricardo reis lelio bentes cadastro atualização Notícias: Notícias

Exibindo 1 - 5 de 153 resultados.

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...

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Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF

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A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).

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Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo

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O processo deve agora retornar ao TRT.

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O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

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