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SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...
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Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).
jt
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pré-contratual
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CL
Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo
Artigo de Conteúdo Web
O processo deve agora retornar ao TRT.
competência
acidente
autônomo
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lourdes tavares
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CL
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
Artigo de Conteúdo Web
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
competência
empresa
selo
alexandre agra belmonte
mario rodrigues
cassação
Notícias:
Notícias
CL
JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
Artigo de Conteúdo Web
Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
competência
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ricardo reis
lelio bentes
cadastro
atualização
Notícias:
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