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    SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...
    bahia 5ª greve petroleiros sdc walmir competência 5ª região sindicato Notícias: Notícias
  • CL
    Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial.
    walmir costa português e-mail oliveira ailim braz gradiente piadas Notícias: Notícias
  • CL
    Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
    acesso walmir amazônia prova vale adicional de insalubridade ricardo reis costa oliveira carajás interior dificuldade alternativa ppra Notícias: Notícias
  • CL
    1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
    Artigo de Conteúdo Web
    O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
    walmir alteração turno mário correia costa documento sem validadede oliveira turno fixo turno ininterrupto de revezamento Notícias: Notícias
  • CL
    MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
    Artigo de Conteúdo Web
    O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.
    acordo walmir honorários mpt menor cumulação ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
    acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
  • CL
    Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
    bancária walmir luvas natureza salarial ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.
    indenização walmir mário correia costa oliveira quebra de caixa Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.
    walmir testemunha preposto indeferimento mário correia costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.
    norma walmir souza cruz benéfica carmem feijó mário correia favorável costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
    walmir técnico universitário radialista enquadramento empresa costa oliveira alessandro jacó centro edição radiodifusão Notícias: Notícias
  • CL
    Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
    Artigo de Conteúdo Web
    A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
    walmir natureza salarial participação nos lucros mário correia costa oliveira comissões merrill lynch Notícias: Notícias
  • CL
    Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
    Artigo de Conteúdo Web
    A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e...
    walmir horas extras intervalo lourdes tavares costa oliveira amamentação Notícias: Notícias
  • CL
    Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...
    walmir competência material catadores ricardo reis costa oliveira destinação descartável Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 24 jul 2013 12:42:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo pelo qual um candidato à vaga de administrador da Petrobras Transporte S.A. -...
    walmir concurso fraude perícia ricardo reis costa colocação Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, o excessivo formalismo ofende o princípio da ampla defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal
    walmir darf preenchimento lourdes tavares excesso incompleto formalismo Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 25 jul 2012 12:23:00 +0000) Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do contrato como autônomo e do registro no Conselho do Representantes Comerciais (CORE)...
    walmir vínculo gimenes representante comercial autônomo Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 11 jun 2013 10:34:00 +0000) A nova redação Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho não tem aplicação retroativa para alcançar instrumentos coletivos que tiveram seu prazo de vigência...
    walmir norma coletiva validade súmula 277 edilene cordeiro ultratividade Notícias: Notícias
  • CL
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    O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (SC) não conseguiu responsabilizar a Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras, pelo pagamento da...
    walmir estrangeiro sindical carmem feijó mário correia músico taxa dj casa noturna Notícias: Notícias
  • CL
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    De acordo com laudo, doenças e problemas alegadas pelo enfermeiro não tinham relação com o trabalho que realizava no hospital.
    indenização walmir insalubridade adicional perícia costa bruno romeo enfermeiro mononucleose Notícias: Notícias
  • CL
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    A incorporação não foi possível porque o artigo 37 da Constituição impede a majoração da remuneração do servidor público a não ser por lei específica.
    walmir salário incorporação fernanda loureiro marmitex guarda munnicipal Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 13 ago 2013 20:54:00 +0000) Uma advogada que perdeu o prazo para interpor recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não conseguiu comprovar, mesmo com atestado...
    prazo walmir recursal perda lourdes cortes advogada atestado Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 16 ago 2013 14:01:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Indemetal Gráficos Ltda. e manteve decisão que afastou a justa causa aplicada a um...
    walmir justa causa desleal lourdes cortes concorrência Notícias: Notícias
  • CL
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    A Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro.
    walmir penhora sócio bem de família residência imóvel costa fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 26 jul 2012 13:45:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um trabalhador da Sofia Industrial e Exportadora Ltda. que,...
    estabilidade walmir acidente experiência dedo arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 31 jul 2012 14:05:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da CELSP – Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, e absolveu-a do pagamento de...
    sigilo dano indenização walmir mário feijó cetip retenção documentos abalo imagem Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 18 jul 2013 14:32:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para...
    sdc walmir sindicato dirceu arcoverde categoria costa motoristas locadoras diferenciada Notícias: Notícias
  • CL
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    Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ.
    walmir vínculo cristina gimenes costa curadora Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
    walmir periculosidade adicional bombeiro lourdes côrtes costa oliveira incêndio aeroporto brigada aeródromo bagé Notícias: Notícias
  • CL
    Turma rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste
    Artigo de Conteúdo Web
    O acidente decorreu de condutas ilícitas das empresas, especialmente quanto às normas de segurança e saúde no trabalho.
    walmir acidente mário correia costa oliveira estaleiro reparador guindaste contêiner Notícias: Notícias
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