Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor

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O trabalhador divulgava e vendia livros da Scipione (incorporada pelo Grupo Abril) em diversas cidades de Sergipe.

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Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho

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O empregador não pode transferir ao empregado os riscos do negócio.

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(Qua, 02 out 2013 08:38:00 +0000) A Vonpar Refrescos S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um vendedor que foi submetido a situação humilhante e...

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(Seg, 27 mai 2013 10:20:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a justa causa aplicada pela Via Veneto Roupas Ltda. a um vendedor que, após se recusar a atender um...

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(Sex, 04 out 2013 08:38:00 +0000) Um vendedor de roupas restabeleceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber indenização por danos morais porque era obrigado a descer as calças...

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Segundo o processo, o vendedor foi obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar a atuar para a empresa.

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(Sex, 19 jul 2013 11:44:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento pelo qual a Philip Morris Brasil tentava invalidar prêmio de R$ 8 mil para um...

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Vendedor comissionista recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa

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Não se deferiu apenas o adicional, pois, na ocasião, ele estava impedido de fazer vendas.

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Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor

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Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria.

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Vendedor externo não receberá por aluguel de cômodo por armazenar produtos em casa

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A prova testemunhal não foi suficiente para comprovar a veracidade da tese do vendedor.

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Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente

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Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.

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A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por dano moral um vendedor vítima de ofensas homofóbicas cometidas por um gerente de vendas de uma das lojas da rede, em...

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(Sex, 21 Set 2012, 08:50) Em sessão desta quinta-feira (20), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não deu provimento a recurso da Lua Nova...

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Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

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Para o TST, a comissão é devida a partir do fechamento da venda.

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Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

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O débito decorre do reconhecimento de vínculo de emprego do vendedor.

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Uma empresa não pode ser obrigada a cumprir as normas coletivas quando não participou delas, seja diretamente, seja por meio de sua entidade de classe. Com esse fundamento, a Quarta Turma do...

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A União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia foi condenada pela Justiça do Trabalho a registrar em carteira o contrato de trabalho de um assistente de vendas em Campinas. A...

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Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora

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Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

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A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.

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Do acidente resultaram problemas sérios de coluna, que impossibilitaram o vendedor de continuar a trabalhar com motocicleta.

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O entendimento foi o de que o alto risco da comercialização de cigarros deve ser suportado pelo empregador, nunca pelo empregado.

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Quando “produtos críticos” estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a empresa fixava metas específicas para elas.

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Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho.

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Para a relatora, a venda de produtos não tem relação com a operação de financiamento, cujo risco é assumido exclusivamente pela empresa.

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Ele alegou não ter autorizado a empresa a transformá-lo numa “propaganda ambulante”, mas o entendimento foi o de que não houve ofensa à sua honra.

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Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS

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A despeito da falta de anotação na carteira, o relator considerou que o supervisor de vendas exercia atividade externa, sem controle de jornada, portanto indeferiu as horas extras.

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O entendimento do TST é o de que as convenções aplicáveis são as vigentes no local da realização do trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado.

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Turma mantém valor de indenização a empregada das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais

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A vendedora era orientada a incluir nas compras a garantia complementar. Ela recorreu ao TST a fim de aumentar a indenização, mas não conseguiu.

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A decisão entendeu que é inerente a sua função o transporte do resultado das vendas.

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Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa 

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O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 

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