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CL
Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
comissão
redução
salarial
supressão
lourdes tavares
mauricio godinho delgado
fixa
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CL
Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
Artigo de Conteúdo Web
O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.
incorporação
gratificação
supressão
márcio eurico
guilherme santos
justo motivo
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CL
Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
Artigo de Conteúdo Web
O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.
incorporação
gratificação
supressão
lourdes cortes
mauricio godinho delgado
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CL
Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato
Artigo de Conteúdo Web
As irregularidades não impediram a continuidade do vínculo.
intervalo intrajornada
brf
rescisão indireta
supressão
dora maria da costa
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CL
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(Seg, 18 fev 2013 10:00:00 +0000) Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao final da jornada de seis horas do...
intervalo intrajornada
norma coletiva
anulação
tavares
augusto césar
supressão
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Normas coletivas de trabalho devem ser resultado de concessões recíprocas entre as partes envolvidas, "mas não podem ser utilizadas para estabelecer condições menos favoráveis aos empregados".
norma coletiva
aviso prévio
supressão
direito irrenunciável
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O intervalo refere-se ao tempo previsto em lei do qual os trabalhadores dispõem para descanso e alimentação.
dalazen
horas extras
intervalo
intrajornada
supressão
mário correia
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Por se tratar de direito assegurado ao trabalhador por norma de ordem pública, a supressão não pode ser negociada em acordo coletivo
norma
horas in itinere
coletiva
supressão
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 22 jul 2013 12:44:00 +0000) Por suprimir o intervalo entre as jornadas de trabalho dos empregados lotados na Refinaria Landulfo Alves, na Bahia, a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras foi...
intervalo intrajornada
petrobras
supressão
dora
lourdes côrtes
costa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A norma que determina o intervalo é de ordem pública e cogente, visando à preservação da saúde física e mental do trabalhador.
intervalo
intrajornada
supressão
mário correia
csn
cláudio
brandão
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CL
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais na Codesp
Artigo de Conteúdo Web
A indenização e o aumento têm natureza e finalidade distintas.
horas extras
compensação
codesp
augusto césar
supressão
pcs
distintas
finalidade
habituais
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CL
Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC
Artigo de Conteúdo Web
As circunstâncias do caso não afastam a aplicação da Súmula 291 do TST.
indenização
horas extras
supressão
tac
douglas alencar rodrigues
codesc
Notícias:
Notícias
CL
Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada
Artigo de Conteúdo Web
A escala de 12 X 36 não estava prevista em norma coletiva.
horas extras
vigia
revezamento
intervalo
12x36
supressão
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CL
Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
Artigo de Conteúdo Web
Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
indenização
kátia
arruda
codesp
portuário
horas
extras
supressão
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC
Artigo de Conteúdo Web
A indenização está prevista na Súmula 291 do TST.
indenização
horas extras
supressão
douglas alencar rodrigues
habituais
Notícias:
Notícias
CL
Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
Artigo de Conteúdo Web
A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
indenização
horas extras
portuário
supressão
tac
mario correia
appa
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Uma funcionária do Município de Ponta Grossa (PR) cujas horas extras habitualmente prestadas foram suprimidas a partir de janeiro de 2011 teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior...
indenização
calsing
horas extras
tavares
supressão
Notícias:
Notícias
CL
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Uma funcionária do Município de Ponta Grossa (PR) cujas horas extras habitualmente prestadas foram suprimidas a partir de janeiro de 2011 teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior...
indenização
calsing
horas extras
tavares
supressão
Notícias:
Notícias
CL
Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores
Artigo de Conteúdo Web
O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização.
indenização
horas extras
codesp
supressão
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CL
TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
Artigo de Conteúdo Web
A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.
acordo
coletivo
in itinere
coletiva
natureza
salarial
augusto
stf
césar
horas
supressão
limite
carmem feijó
leite
carvalho
precedente
autonomia
distinguishing
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CL
Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário
Artigo de Conteúdo Web
A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.
acidente
incorporação
gratificação
função
motocicleta
carteiro
reabilitação
supressão
motorizado
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.
incorporação
gratificação
eurico
função
secretária
supressão
fernanda loureiro
márcio
codevasf
Notícias:
Notícias
CL
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A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços.
multa
fgts
terceirização
redução
cláusula
vieira
filho
supressão
lourdes tavares
aviso-prévio
continuidade
mello
Notícias:
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CL
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O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido.
gratificação
pimenta
diferença
função
supressão
mário correia
celesc
patrimônio
jurídico
freire
josé
roberto
retirada
Notícias:
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CL
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Para Segunda Turma, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo.
acordo
horas extras
feriado
dobro
pimenta
domingo
petrobras
supressão
taciana giesel
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CL
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O entendimento foi o de que o aumento do número de horas trabalhadas se devia à substituição de professores em licença ou afastados.
walmir
horas
extras
substituição
supressão
professora
lourdes côrtes
municipal
costa
aroldo cedraz de oliveira
Notícias:
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CL
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O reconhecimento dessa modalidade de rescisão depende da caracterização inequívoca de ilícito, capaz de inviabilizar a continuidade da relação de trabalho.
rescisão
indireta
diferença
tíquete
intervalo
supressão
augusto fontenele
cláudio
brandão
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CL
Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
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O relator explicou que se trata de caso excepcional, e que, nessa situação, afirmar que houve supressão do intervalo “foge até ao razoável”.
intervalo intrajornada
redução
intervalo
exceção
supressão
lourdes tavares
cláudio brandão
ínfima
esporádica
Notícias:
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