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Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada
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(Qui, 23 Ago 2012, 10:00:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Arcelormittal Brasil S.A. dos débitos trabalhistas de um empregado da Famec Metal Mecânica Ltda.-ME,...
responsabilidade
subsidiária
empreiteira
Notícias:
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CL
Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado
Artigo de Conteúdo Web
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O chamado benefício de ordem na execução é assegurado em relação à devedora principal, não alcançando os sócios.
execução
ordem
benefício
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CL
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(Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
dalazen
responsabilidade
petrobras
subsidiária
terceirizada
mário correia
engenheira
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 17 out 2013 12:51:00 +0000) Não tem possibilidade jurídica a pretensão de sindicato profissional de atribuir responsabilidade solidária, por meio de dissídio coletivo de greve, ao Município...
dissídio coletivo
responsabilidade
subsidiária
município
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
acordo
freire pimenta
responsabilidade
subsidiária
lourdes tavares
sptrans
concessionária
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Documentação demonstrou que ECT fiscalizou e aplicou multa a empresa de vigilância por descumprir obrigações trabalhistas.
fiscalização
responsabilidade
ect
subsidiária
lourdes tavares
eizo ono
Notícias:
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AS
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(Ter, 17 set 2013 08:11:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um gerente operacional da Oracle do Brasil Sistemas Ltda. e...
subsidiária
vínculo de emprego
verbas indenizatórias
herdeira
Notícias:
Notícias
CL
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
terceirização
responsabilidade
retenção
subsidiária
lourdes tavares
cláudio brandão
unifesp
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CL
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
Artigo de Conteúdo Web
A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações
convênio
scheuermann
hugo
responsabilidade
subsidiária
mário correia
gdf
Notícias:
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CL
Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
Artigo de Conteúdo Web
O trabalhador fazia um “bico” na reforma do iate Pilar Rossi, de propriedade do ex-piloto.
responsabilidade
vieira
subsidiária
filho
explosão
lourdes tavares
luxo
pintor
mello
nelson
piquet
iate
estaleiro
Notícias:
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RB
Goodyear não terá de pagar verbas trabalhistas a mecânico de revendedora
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 24 Ago 2012, 6:05:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um ajustador mecânico que pretendia a responsabilização solidária da...
goodyear
subsidiária
revendedor
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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Desembargadora convocada Maria Laura relata processo na Oitava Turma (Sex, 19 Out 2012, 11:20) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do município...
tst
justiça do trabalho
ministros
responsabilidade
subsidiária
responsabilidade subsidiária
ente público
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 26 Out 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Energia Sustentável do Brasil S.A. pelos créditos devidos pela WPG...
ministro
tst
justiça do trabalho
subsidiária
jirau
neo energia
Notícias:
Notícias
CL
Detran-RS não é responsável por parcelas devidas a vigilante por prestadora de serviços
Artigo de Conteúdo Web
Não houve comprovação de que o órgão foi responsável pelos atrasos salariais.
terceirização
vigilante
responsabilidade
subsidiária
detran-rs
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 5 Dez 2012, 06:32) A Quarta Turma do TST decidiu por unanimidade que o estado da Bahia não tem de responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas devidas pela empreiteira Técnica...
ministro
tst
justiça do trabalho
responsabilidade
subsidiária
empreiteira
dona da obra
estado
empreitada
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 26 Nov 2012, 10:57) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais manteve condenação imposta à Kowalski Alimentos Ltda, do Paraná, a responder solidariamente pela indenização devida a...
dano moral
solidária
acidente de trabalho
subsidiária
dona da obra
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 30 Nov 2012, 15:18) A conhecida marca de calçados femininos Arezzo foi absolvida de pagar os débitos trabalhistas de uma trabalhadora, caso haja inadimplência da empresa Calçados Siboney...
ministro
tst
justiça do trabalho
responsabilidade
subsidiária
calçados
arezzo
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 4 Dez 2012, 14:01) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de dez empresas beneficiárias dos serviços prestados pelo autor de uma ação...
ministro
tst
justiça do trabalho
subsidiária
vigilância
ecolta
armada
Notícias:
Notícias
CL
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A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).
responsabilidade
obra
vieira
subsidiária
empreiteira
filho
construtora
hidrelétrica
mello
consórcio
marla lacerda
dona
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento é o de que o empreendimento também atua no ramo da construção, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST relativa ao dono da obra.
responsabilidade
obra
eurico
subsidiária
empreiteira
construtora
jirau
lourdes tavares
hidrelétrica
concessionária
márcio
dono
Notícias:
Notícias
CL
Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras
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A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços
responsabilidade
prestação
serviços
subsidiária
tomadora
várias
tomadoras
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Notícias
CL
Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
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Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço
terceirização
responsabilidade
petrobras
subsidiária
ônus da prova
administração pública
Notícias:
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CL
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A professora foi contratada em Magé (RJ), por uma prestadora de serviços, para atuar no programa Brasil Alfabetizado.
dalazen
união
responsabilidade
programa
subsidiária
lourdes tavares
alfabetização
Notícias:
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nesse tipo de contrato, a empresa contratada se compromete a fornecer produtos prontos e acabados, diferentemente da terceirização.
lelio
contrato
responsabilidade
bentes
subsidiária
lourdes tavares
facção
confecção
Notícias:
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CL
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Para a SDI-1, empresas do mesmo grupo econômico podem ser representadas por empregado de qualquer das empresas, desde que tenha conhecimento dos fatos.
lelio
bentes
executivo
subsidiária
grupo
econômico
holding
preposta
fernanda loureiro
Notícias:
Notícias
CL
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O recurso extraordinário adotado pelo STF como paradigma, e cuja decisão servirá de base para todas as demais sobre a responsabilidade da administração pública, ainda não foi julgado.
pública
responsabilidade
subsidiária
recurso
sobrestamento
administração
extraordinário
serviço
tomador
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Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica
senado
novo
trabalhista
subsidiária
cpc
processo
aplicação
supletiva
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O entendimento predominante no TST é o de que não se trata de terceirização, e sim contrato de empreitada.
terceirização
responsabilidade
abandono
obra
subsidiária
ambev
empreitada
lourdes tavares
industrial
parque
cláudio
brandão
construção
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A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização.
dalazen
acidente
terceirização
união
vigilante
tiro
responsabilidade
subsidiária
exame
carmem feijó
culpa
natalia oliveira
inpe
acidental
Notícias:
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A TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no processo de recuperação judicial, hipótese que excluiria sua responsabilidade, segundo a Lei de Falências.
responsabilidade
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varig
elaine rocha
tap
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