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Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
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Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores
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TST parabeniza ministro Lewandowski por eleição para STF e CNJ
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O ministro Ricardo Lewandowski presidirá o STF e o CNJ no biênio 2014-2016.
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Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
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Em 4 de agosto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho havia decidido que os créditos trabalhistas deveriam ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial...
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JT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP
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A Turma aplicou norma da SDI1 no sentido da validade dos contratos celebrados sem concurso público até a publicação do acórdão do STF da ADI 1717.
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CL
Supremo reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
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O relator se manifestou pela existência de repercussão geral da questão e, no mérito, pela reafirmação da jurisprudência dominante sobre a matéria.
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Cúpula do Poder Judiciário se reúne para tratar do reajuste dos servidores
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O encontro teve início às 19h e durou cerca de uma hora.
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Presidente do TST participa de posse de novos conselheiros do CNJ
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Tomaram posse o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro.
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STF julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas
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A decisão do TST estava suspensa desde outubro de 2015 por uma liminar.
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Artigo de Conteúdo Web
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Agora, os autos devolvidos pelo STF são recebidos eletronicamente e as peças adicionadas sem a intervenção de servidores
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Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário
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A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
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quitação
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TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos
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O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.
cláusula
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Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF
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A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.
alexandre
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gandra
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CL
STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
Artigo de Conteúdo Web
O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
pública
terceirização
responsabilidade
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administração
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CL
Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
Artigo de Conteúdo Web
O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
pública
terceirização
responsabilidade
stf
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CL
STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.
stf
precatórios
bloqueio
conta
estatal
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CL
STF afasta repercussão geral em recurso que discute horas de deslocamento dentro da Volkswagen
Artigo de Conteúdo Web
Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.
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deslocamento
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CL
STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.
trabalho
acidente
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responsabilidade
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objetiva
sobrestado
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STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
Artigo de Conteúdo Web
O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
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STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento está consolidado no Precedente Normativo 119 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
normativo
repercussão geral
stf
carmem feijó
cobrança
contribuição assistencial
precedente
119
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CL
Presidentes do TST e dos TRTs têm audiência com ministra Cármen Lúcia
Artigo de Conteúdo Web
Os magistrados sugeriram aperfeiçoamentos em na Resolução 219 do CNJ.
coleprecor
audiência
ives
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cnj
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CL
Ministro Luís Roberto Barroso defende negociação em palestra para novos juízes do trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O ministro do STF proferiu aula inaugural na Enamat.
stf
negociação
enamat
aula inaugural
barroso
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Turma mantém antecipação de tutela em acidente de trabalho
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(Sex, 31 Ago 2012, 16:21:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido do Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)...
acidente
pensão
dano moral
stf
antecipação
tutela
729
súmula 729
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CL
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(Qui, 20 Set 2012, 20:30) Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), assinaram hoje (20) termo de...
tst
dalazen
eletrônico
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cooperação
técnica
processo
ayres britto
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TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
Artigo de Conteúdo Web
A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.
isonomia
servidores
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márcio eurico
súmula vinculante
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STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
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A parte estipulava o salário básico como base de cálculo.
insalubridade
adicional
base de cálculo
stf
súmula 228
salário básico
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A decisão seguiu a jurisprudência do STF no sentido de que, salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode servir de indexador para vantagens de servidor público ou empregado,...
walmir
salário
profissional
mínimo
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A decisão, em processo com repercussão geral reconhecida, firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o...
fgts
concurso
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teori
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A decisão se deu no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, e se aplicará aos demais casos sobre a mesma matéria, inclusive a 64 recursos extraordinários que estavam...
concurso
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recurso
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extraordinário
repercussão
geral
teori
zavascki
sest
desnecessidade
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...
caputo
jurisprudência
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precatórios
incidência
lourdes tavares
juros
cálculo
mora
liquidação
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A premiação foi entregue aos ministros Barros Levenhagen, Cristina Peduzzi e Guilherme Caputo Bastos.
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