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    Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
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    Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores
    tst processo eletrônico stf Notícias: Notícias
  • CL
    TST parabeniza ministro Lewandowski por eleição para STF e CNJ
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    O ministro Ricardo Lewandowski presidirá o STF e o CNJ no biênio 2014-2016.
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  • CL
    Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
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    Em 4 de agosto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho havia decidido que os créditos trabalhistas deveriam ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial...
    tst liminar stf ipca Notícias: Notícias
  • CL
    JT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP
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    A Turma aplicou norma da SDI1 no sentido da validade dos contratos celebrados sem concurso público até a publicação do acórdão do STF da ADI 1717.
    tst stf adi1717 crc-sp Notícias: Notícias
  • CL
    Supremo reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
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    O relator se manifestou pela existência de repercussão geral da questão e, no mérito, pela reafirmação da jurisprudência dominante sobre a matéria.
    tst justiça do trabalho stf competencia teori zavaski Notícias: Notícias
  • CL
    Cúpula do Poder Judiciário se reúne para tratar do reajuste dos servidores
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    O encontro teve início às 19h e durou cerca de uma hora.
    tst servidores reajuste stf Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST participa de posse de novos conselheiros do CNJ
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    Tomaram posse o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro.
    stf cnj barros levenhagen carlos augusto de barros levenhagen bruno ronchetti de castro Notícias: Notícias
  • CL
    STF julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão do TST estava suspensa desde outubro de 2015 por uma liminar.
    stf trabalhistas correção ipca débitos índice Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    Agora, os autos devolvidos pelo STF são recebidos eletronicamente e as peças adicionadas sem a intervenção de servidores
    levenhagen stf recurso carmem feijó eletrônica extraordinário tramitação Notícias: Notícias
  • CL
    Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
    stf pdv quitação besc Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos
    Artigo de Conteúdo Web
    O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.
    cláusula equiparação stf união estável uniões homoafetiva heteroafetiva status familiar Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF
    Artigo de Conteúdo Web
    A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.
    alexandre ives stf filho nota indicação gandra moraes Notícias: Notícias
  • CL
    STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
    Artigo de Conteúdo Web
    O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
    pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias
  • CL
    Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
    pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias
  • CL
    STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.
    stf precatórios bloqueio conta estatal Notícias: Notícias
  • CL
    STF afasta repercussão geral em recurso que discute horas de deslocamento dentro da Volkswagen
    Artigo de Conteúdo Web
    Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.
    stf recurso horas volkswagen deslocamento carmem feijó extraordinário repercussão geral Notícias: Notícias
  • CL
    STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.
    trabalho acidente repercussão geral responsabilidade stf objetiva sobrestado Notícias: Notícias
  • CL
    STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
    terceirização responsabilidade stf administração pública carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento está consolidado no Precedente Normativo 119 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
    normativo repercussão geral stf carmem feijó cobrança contribuição assistencial precedente 119 Notícias: Notícias
  • CL
    Presidentes do TST e dos TRTs têm audiência com ministra Cármen Lúcia
    Artigo de Conteúdo Web
    Os magistrados sugeriram aperfeiçoamentos em na Resolução 219 do CNJ.
    coleprecor audiência ives stf cnj cármen lúcia Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Luís Roberto Barroso defende negociação em palestra para novos juízes do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro do STF proferiu aula inaugural na Enamat.
    stf negociação enamat aula inaugural barroso Notícias: Notícias
  • RB
    Turma mantém antecipação de tutela em acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 31 Ago 2012, 16:21:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido do Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)...
    acidente pensão dano moral stf antecipação tutela 729 súmula 729 Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qui, 20 Set 2012, 20:30) Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), assinaram hoje (20) termo de...
    tst dalazen eletrônico stf cooperação técnica processo ayres britto Notícias: Notícias
  • CL
    TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.
    isonomia servidores reajuste stf márcio eurico súmula vinculante Notícias: Notícias
  • CL
    STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    A parte estipulava o salário básico como base de cálculo.
    insalubridade adicional base de cálculo stf súmula 228 salário básico Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão seguiu a jurisprudência do STF no sentido de que, salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode servir de indexador para vantagens de servidor público ou empregado,...
    walmir salário profissional mínimo stf engenheiro dirceu arcoverde unicamp indexador Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão, em processo com repercussão geral reconhecida, firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o...
    fgts concurso stf contratação efeitos carmem feijó repercussão geral teori zavascki Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão se deu no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, e se aplicará aos demais casos sobre a mesma matéria, inclusive a 64 recursos extraordinários que estavam...
    concurso stf recurso carmem feijó sistema s extraordinário repercussão geral teori zavascki sest desnecessidade Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...
    caputo jurisprudência agra stf precatórios incidência lourdes tavares juros cálculo mora liquidação Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A premiação foi entregue aos ministros Barros Levenhagen, Cristina Peduzzi e Guilherme Caputo Bastos.
    caputo peduzzi levenhagen stf carmem feijó dom troféu quixote ayres britto confraria Notícias: Notícias
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