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SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...
bahia
5ª
greve
petroleiros
sdc
walmir
competência
5ª região
sindicato
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Notícias
RB
Sindicato sem registro no MTE não tem direito a repasses
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 16 Out 2012, 12:30) A Quarta Turma do TST decidiu que o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm-RS), não faz jus aos 60% da contribuição sindical, prevista no artigo...
tst
sindicato
contribuição sindical
Notícias:
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CL
Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada
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De acordo com o TRT, a conduta do sindicato beiraria “a má-fé” na “prática irregular” de conceder intervalo para refeição inferior àquele fixado em lei.
tst
sindicato
4t
cilene ferreira amaro santos
Notícias:
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CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
estabilidade
sindicato
demissão
freire pimenta
anulação
gestante
homologação
ricardo reis
josé roberto
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CL
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
Artigo de Conteúdo Web
A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
sindicato
valores
augusto césar
retenção
advogado
ricardo reis
carvalho
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CL
Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
Artigo de Conteúdo Web
O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
dalazen
comissão
acordo
sindicato
validade
empresa
empregados
lourdes côrtes
participação
braskem
Notícias:
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RB
Audiência de conciliação entre CBTU e sindicatos será realizada sexta-feira (15)
Artigo de Conteúdo Web
(Qua, 13 jun 2012 18:39:00 +0000) Está agenda para o dia 15, às 14h, audiência de conciliação e instrução entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de trabalhadores...
greve
sindicato
cbtu
ferroviários
metroviários
dissídio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...
sindicato
penhora
antissindical
conduta
mário correia
emmanoel pereira
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 31 jul 2013 12:45:00 +0000) O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Borja (RS) foi impedido judicialmente de cobrar mensalidade dos trabalhadores associados e não...
sdc
sindicato
inválida
acordo coletivo
maurício godinho
mário correia
mensalidade
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AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 27 set 2013 15:04:00 +0000) A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho ,homologou acordo entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados do...
sindicato
representação
base territorial
disputa
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AS
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(Sex, 11 out 2013 10:30:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Sociedade Esportiva Palmeiras e manteve entendimento acerca da...
sindicato
lei pelé
direito de arena
rateio
jogador de futebol
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CL
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A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.
inválido
sindicato
demissão
rescisão
homologação
ricardo reis
lelio bentes
Notícias:
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CL
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O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.
indenização
sindicato
acidente
rural
kátia
arruda
vítima
mário correia
tratorista
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CL
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(Qui, 05 set 2013 11:02:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação por litigância de má fé imposta a um sindicato de metalúrgicos com atuação no Estado do Rio...
sindicato
aloysio
má fé
cláusula
coletiva
cristina gimenes
veiga
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 16 ago 2013 08:06:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Closure Systems Internacional (Brasil), que...
sindicato
invalidade
negociação
dirceu arcoverde
márcio eurico
participação
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 13 set 2013 10:00:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não aplicar a um bancário o efeito interruptivo da prescrição...
sindicato
substituição processual
interrupçãode prescrição
protesto judicial
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 18 jul 2013 14:32:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para...
sdc
walmir
sindicato
dirceu arcoverde
categoria
costa
motoristas
locadoras
diferenciada
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 06 ago 2013 16:36:00 +0000) O Estado do Ceará foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de R$ 10 mil ao Sindicato dos...
indenização
sindicato
multa
ação
levenhagen
ceará
lourdes tavares
retardar
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CL
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(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...
sindicato
contribuição
sindical
emmanoel pereira
augusto fontenele
federação
filiado
Notícias:
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CL
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A Oitava Turma do TST reconheceu que houve julgamento extra petita (fora do pedido) a expedição de ofício para habilitar empregado da Klabin S. A. a integrar outro processo coletivo.
sindicato
extra petita
dora
mário correia
costa
inclusão
rol
substituídos
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CL
CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade
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O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.
prazo
sindicato
registro
cpc
mauricio godinho delgado
regularização
legitimidade processual
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Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato
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A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
acesso
sindicato
restrição
nulidade
criação
desmembramento
assembleia
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CL
TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores
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A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais.
sindicato
justiça
gratuita
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CL
Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício.
sindicato
justiça gratuita
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CL
Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
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Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.
sindicato
cláusula
nulidade
exigência
quitação
homologação de rescisão
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CL
JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
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A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
competência
sindicato
ação
bresciani
retenção
advogado
crédito
cobrança
guilherme santos
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CL
Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato
Artigo de Conteúdo Web
O relator afirmou que a Constituição não recepcionou exigência da CLT.
sindicato
augusto césar
guilherme santos
constituição federal
critério
elegibilidade
recepção
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CL
Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas
sindicato
horas extras
legitimidade
bancários
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RB
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(Sex, 14 Set 2012, 06:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. pelo qual a empresa buscava reformar decisão...
tst
sindicato
justa causa
demissão
rural
fraude
a tarde
usina
reverter
rescisão indireta
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RB
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(Seg, 19 Nov 2012, 16:05) A Terceira Turma do TST negou provimento ao recurso do Sindifast (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas de São Paulo) que pretendia se firmar...
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justiça do trabalho
sindicato
legitimidade
café do ponto
fast food
representação sindical
sindifast
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