SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...

bahia 5ª greve petroleiros sdc walmir competência 5ª região sindicato Notícias: Notícias

Sindicato sem registro no MTE não tem direito a repasses

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(Ter, 16 Out 2012, 12:30) A Quarta Turma do TST decidiu que o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm-RS), não faz jus aos 60% da contribuição sindical, prevista no artigo...

tst sindicato contribuição sindical Notícias: Notícias

Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada

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De acordo com o TRT, a conduta do sindicato beiraria “a má-fé” na “prática irregular” de conceder intervalo para refeição inferior àquele fixado em lei.

tst sindicato 4t cilene ferreira amaro santos Notícias: Notícias

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

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Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada

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A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.

sindicato valores augusto césar retenção advogado ricardo reis carvalho Notícias: Notícias

Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato

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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

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Audiência de conciliação entre CBTU e sindicatos será realizada sexta-feira (15)

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(Qua, 13 jun 2012 18:39:00 +0000) Está agenda para o dia 15, às 14h, audiência de conciliação e instrução entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de trabalhadores...

greve sindicato cbtu ferroviários metroviários dissídio Notícias: Notícias

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(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...

sindicato penhora antissindical conduta mário correia emmanoel pereira Notícias: Notícias

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(Qua, 31 jul 2013 12:45:00 +0000) O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Borja (RS) foi impedido judicialmente de cobrar mensalidade dos trabalhadores associados e não...

sdc sindicato inválida acordo coletivo maurício godinho mário correia mensalidade Notícias: Notícias

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(Sex, 27 set 2013 15:04:00 +0000) A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho ,homologou acordo entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados do...

sindicato representação base territorial disputa Notícias: Notícias

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(Sex, 11 out 2013 10:30:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Sociedade Esportiva Palmeiras e manteve entendimento acerca da...

sindicato lei pelé direito de arena rateio jogador de futebol Notícias: Notícias

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A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.

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O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.

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(Qui, 05 set 2013 11:02:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação por litigância de má fé imposta a um sindicato de metalúrgicos com atuação no Estado do Rio...

sindicato aloysio má fé cláusula coletiva cristina gimenes veiga Notícias: Notícias

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(Sex, 16 ago 2013 08:06:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Closure Systems Internacional (Brasil), que...

sindicato invalidade negociação dirceu arcoverde márcio eurico participação Notícias: Notícias

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(Sex, 13 set 2013 10:00:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não aplicar a um bancário o efeito interruptivo da prescrição...

sindicato substituição processual interrupçãode prescrição protesto judicial Notícias: Notícias

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(Qui, 18 jul 2013 14:32:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para...

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(Ter, 06 ago 2013 16:36:00 +0000) O Estado do Ceará foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de R$ 10 mil ao Sindicato dos...

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(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...

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A Oitava Turma do TST reconheceu que houve julgamento extra petita (fora do pedido) a expedição de ofício para habilitar empregado da Klabin S. A. a integrar outro processo coletivo.

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Sindicato terá de pagar honorários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo

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A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.

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Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato

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Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.

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Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita

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A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.

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Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato

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O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 

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TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva 

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O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.

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Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo

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Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial

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Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais

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Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

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TST legitima acordo coletivo que previa contratação de portuários sem intermediação do Ogmo

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A decisão leva em conta a singularidade história do segmento.

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Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição

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Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.

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CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

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O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.

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