SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...

bahia 5ª greve petroleiros sdc walmir competência 5ª região sindicato Notícias: Notícias

Sindicato sem registro no MTE não tem direito a repasses

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 16 Out 2012, 12:30) A Quarta Turma do TST decidiu que o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm-RS), não faz jus aos 60% da contribuição sindical, prevista no artigo...

tst sindicato contribuição sindical Notícias: Notícias

Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o TRT, a conduta do sindicato beiraria “a má-fé” na “prática irregular” de conceder intervalo para refeição inferior àquele fixado em lei.

tst sindicato 4t cilene ferreira amaro santos Notícias: Notícias

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias

Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada

Artigo de Conteúdo Web

A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.

sindicato valores augusto césar retenção advogado ricardo reis carvalho Notícias: Notícias

Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato

Artigo de Conteúdo Web

O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

dalazen comissão acordo sindicato validade empresa empregados lourdes côrtes participação braskem Notícias: Notícias

Audiência de conciliação entre CBTU e sindicatos será realizada sexta-feira (15)

Artigo de Conteúdo Web

(Qua, 13 jun 2012 18:39:00 +0000) Está agenda para o dia 15, às 14h, audiência de conciliação e instrução entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de trabalhadores...

greve sindicato cbtu ferroviários metroviários dissídio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...

sindicato penhora antissindical conduta mário correia emmanoel pereira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 31 jul 2013 12:45:00 +0000) O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Borja (RS) foi impedido judicialmente de cobrar mensalidade dos trabalhadores associados e não...

sdc sindicato inválida acordo coletivo maurício godinho mário correia mensalidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 27 set 2013 15:04:00 +0000) A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho ,homologou acordo entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados do...

sindicato representação base territorial disputa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 11 out 2013 10:30:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Sociedade Esportiva Palmeiras e manteve entendimento acerca da...

sindicato lei pelé direito de arena rateio jogador de futebol Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.

inválido sindicato demissão rescisão homologação ricardo reis lelio bentes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.

indenização sindicato acidente rural kátia arruda vítima mário correia tratorista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 05 set 2013 11:02:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação por litigância de má fé imposta a um sindicato de metalúrgicos com atuação no Estado do Rio...

sindicato aloysio má fé cláusula coletiva cristina gimenes veiga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 16 ago 2013 08:06:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Closure Systems Internacional (Brasil), que...

sindicato invalidade negociação dirceu arcoverde márcio eurico participação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 13 set 2013 10:00:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não aplicar a um bancário o efeito interruptivo da prescrição...

sindicato substituição processual interrupçãode prescrição protesto judicial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 18 jul 2013 14:32:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para...

sdc walmir sindicato dirceu arcoverde categoria costa motoristas locadoras diferenciada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 06 ago 2013 16:36:00 +0000) O Estado do Ceará foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de R$ 10 mil ao Sindicato dos...

indenização sindicato multa ação levenhagen ceará lourdes tavares retardar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...

sindicato contribuição sindical emmanoel pereira augusto fontenele federação filiado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do TST reconheceu que houve julgamento extra petita (fora do pedido) a expedição de ofício para habilitar empregado da Klabin S. A. a integrar outro processo coletivo.

sindicato extra petita dora mário correia costa inclusão rol substituídos Notícias: Notícias

CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.

prazo sindicato registro cpc mauricio godinho delgado regularização legitimidade processual Notícias: Notícias

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

Artigo de Conteúdo Web

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

acesso sindicato restrição nulidade criação desmembramento assembleia Notícias: Notícias

TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores

Artigo de Conteúdo Web

A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais.

sindicato justiça gratuita Notícias: Notícias

Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita

Artigo de Conteúdo Web

A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício.

sindicato justiça gratuita Notícias: Notícias

Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.

sindicato cláusula nulidade exigência quitação homologação de rescisão Notícias: Notícias

JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

Artigo de Conteúdo Web

A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

competência sindicato ação bresciani retenção advogado crédito cobrança guilherme santos Notícias: Notícias

Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato

Artigo de Conteúdo Web

O relator afirmou que a Constituição não recepcionou exigência da CLT.

sindicato augusto césar guilherme santos constituição federal critério elegibilidade recepção Notícias: Notícias

Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas

sindicato horas extras legitimidade bancários Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 14 Set 2012, 06:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. pelo qual a empresa buscava reformar decisão...

tst sindicato justa causa demissão rural fraude a tarde usina reverter rescisão indireta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 19 Nov 2012, 16:05) A Terceira Turma do TST negou provimento ao recurso do Sindifast (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas de São Paulo) que pretendia se firmar...

ministro tst justiça do trabalho sindicato legitimidade café do ponto fast food representação sindical sindifast Notícias: Notícias