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Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.
rurícola
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sindical
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TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
estabilidade
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Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
estabilidade
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Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
estabilidade
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sindical
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(Qui, 23 mai 2013 20:13:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas...
freire pimenta
professor
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sindical
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instrutora
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CL
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O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (SC) não conseguiu responsabilizar a Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras, pelo pagamento da...
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sindical
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taxa
dj
casa noturna
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CL
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O período de alguns meses entre a posse como dirigente sindical e a perda da função de confiança não foi suficiente para caracterizar o tratamento discriminatório.
delaíde
discriminação
bradesco
gerente
sindical
dirigente
lourdes côrtes
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(Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
estabilidade
sindical
dirigente
brito pereira
lourdes cortes
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CL
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(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...
sindicato
contribuição
sindical
emmanoel pereira
augusto fontenele
federação
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CL
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
estabilidade
justa causa
eurico
sindical
dirigente
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improbidade
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A SDI-2 do TST decidiu unanimemente manter a demissão justificada de um representante sindical, empregado do Banco Bradesco, que cometeu sucessivos atos de indisciplina e insubordinação.
tst
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ministros
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bradesco
sindical
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Notícias
Notícias » Destaque
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A Quinta Turma não conheceu recurso da Pluma Turismo que queria ver efetivada a demissão por justa causa de um motorista acusado de facilitar o transporte ilegal de mercadorias do Paraguai.
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contrabando
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(Seg, 29 Out 2012, 09:18) A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação...
ministro
tst
justiça do trabalho
contribuição
sindical
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RB
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(Qua, 21 Nov 2012, 11:06) A Escelsa – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A terá de reintegrar e indenizar, por danos morais, dois administradores da empresa em razão de assédio moral decorrente da...
ministro
tst
justiça do trabalho
sindicato
dano moral
reintegração
assédio moral
sindical
elétrica
dirigente
energia
administrador
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CL
Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
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A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.
sindicato
unicidade
sindical
perito
desmembramento
princípio
breno medeiros
policiais csivis
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Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical
Artigo de Conteúdo Web
O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
sindical
reenquadramento
norma mais benéfica
Notícias:
Notícias
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Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.
estabilidade
cargo
confiança
sindical
dirigente
mário correia
márcio eurico
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Notícias
CL
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Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso...
greve
sindicato
multa
scheuermann
bancários
bradesco
hugo
teresina
sindical
liberdade
fernanda loureiro
interdito
proibitório
Notícias:
Notícias
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Não havia dúvida, no caso, quanto ao fato de o diretor executivo ter sido eleito para os mandatos que exerceu, entre 1994 e 2006. A situação, assim, foi considerada incompatível com a subordinação...
vínculo
godinho
sindical
dirigente
lourdes tavares
mauricio
delgado
cut
empregatício
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...
caputo
contribuição
sindical
empresa
empregados
empregadora
fernanda loureiro
bastos
isenta
definição
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(Qui, 13 Set 2012, 06:10) As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do...
simples
devolver
contribição
sindical
Notícias:
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RB
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(Ter, 26 Nov 2012, 15:11) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a não concessão de licença remunerada a um empregado da Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio...
ministro
tst
justiça do trabalho
licença
remunerada
sindical
dirigente sindical
dirigente
licença remunerada
Notícias:
Notícias
RB
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(Seg, 3 Dez 2012, 16:01) Com o entendimento de que apenas as empresas que possuem empregados em seus quadros são obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal, a Sétima Turma do Tribunal...
ministro
tst
justiça do trabalho
sindicato
contribuição
sindical
indevida
Notícias:
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RB
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(Qui, 29 Nov 2012, 12:22) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu as diferenças salariais devidas a um professor de idiomas do New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda, que...
professor
enquadramento
sindical
sindicato dos professores
línguas
mec
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A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.
contribuição
oit
assistencial
levenhagen
sindical
liberdade
reclamação
centrais
sindicais
Notícias:
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CL
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A chamada holding “pura”, que somente exerce participação e direção em sociedades de outras empresas, não é obrigada a pagar contribuição sindical.
contribuição
vieira
sindical
filho
holding
mello
guilherme santos
pura
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Segundo o relator, a decisão reformada deixaria a categoria sem representação após a dissolução, pela Justiça, de um sindicato fraudulento.
godinho
terceirizados
sindical
representação
lourdes tavares
excesso
mauricio
formalismo
delgado
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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.
dalazen
terceirização
fraude
sindical
contratação
trabalhador
carmem feijó
coordenador
pereira
solidariedade
força
paulinho
paulo
silva
centro
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O acordo coletivo firmado entre os ferroviários e a América Latina Logística ampliou para 20 o número de dirigentes com direito à estabilidade provisória.
acordo
coletivo
estabilidade
direito
sindical
sindicalista
ferroviário
dirigente
carmem feijó
lourdes côrtes
número
ampliação
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A Turma entendeu configurada conduta antissindical, que, além de prejudicar o bancário profissionalmente, viola o direito à livre associação sindical.
renúncia
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antissindical
conduta
promoção
sindical
dirigente
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