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    SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
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    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...
    bahia 5ª greve petroleiros sdc walmir competência 5ª região sindicato Notícias: Notícias
  • CL
    Bilheteiros da CPTM não terão direito a adicional de risco de vida
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    Para a relatora do recurso da CPTM no TST, a questão da violência, que justificou o deferimento da reivindicação, situa-se no espectro maior, muito mais relacionada à segurança pública do que ao...
    sdc cptm adicional de risco Notícias: Notícias
  • CL
    TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig
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    Pela tese vencedora, o índice de 3% como uma forma de atender ao direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa.
    sdc cemig aumento Notícias: Notícias
  • CL
    É nulo acordo coletivo entre usina Biosev e sindicato de trabalhadores da indústria alimentícia
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    De acordo com a relatora, ministra Dora Maria da Costa, trata-se de dados financeiros que “comprovassem quais foram os recursos destinados a cada setor e o correspondente faturamento de cada um de...
    sdc ldc sev bioenergia biosev Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve
    tst sdc kátia magalhães arruda sindforte sindesp Notícias: Notícias
  • CL
    Seção de Dissídios Coletivos será transmitida pelo canal do TST do Youtube
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    (Seg, 21 Nov 2016 11:28:00) A Secretaria de Comunicação Social do TST informa que a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) de hoje, às 15h, no 4º andar do bloco B, será transmitida pelo...
    tst sdc Notícias: Notícias
  • CL
    SDC reconhece cláusula de acordo mais benéfica para empregados do Inter
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    A relatora reformou decisão do TRT-RS por considerar que a norma dispõe de mais benefícios econômicos aos trabalhadores do que os prejuízos alegados pelo MPT.
    sdc trt4 sport club internacional maria cristina peduzzi Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará
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    A norma coletiva anulada considerava válidos atestados médicos ou odontológicos obtidos em sindicatos somente se o afastamento do empregado não ultrapassasse três dias.
    tst sdc sinduscon mpt sinteclam decreto 27048 Notícias: Notícias
  • CL
    SDC estabelece reajuste salarial de 9,30% aos rodoviários de Pernambuco
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    O percentual também vai incidir sobre os pisos salariais, ticket-alimentação, diária para motoristas em viagens, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez aos motoristas.
    tst sdc ives gandra barros levenhagen sindicato rodoviarios pernambuco Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    TST fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados da IMBEL
    Artigo de Conteúdo Web
    O reajuste é referente ao acordo coletivo 2016/2017
    jornada sdc peduzzi dissídio coletivo reajuste dirceu arcoverde imbel Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de a greve ter sido de apenas um dia, houve o descumprimento total da ordem judicial.
    sdc multa rodoviários pernambuco descumprimento dora maria da costa greve geral ordem judicial percentual mínimo Notícias: Notícias
  • CL
    Acompanhe ao vivo o julgamento do dissídio coletivo da ECT
    Artigo de Conteúdo Web
    A sessão de julgamento começa às 13h30.
    sdc dissídio coletivo ect transmissão ao vivo Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 20 jun 2012 13:17:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (26) para julgamento dos...
    greve sdc cbtu ferroviários metroviários dissídio Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 31 jul 2013 12:45:00 +0000) O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Borja (RS) foi impedido judicialmente de cobrar mensalidade dos trabalhadores associados e não...
    sdc sindicato inválida acordo coletivo maurício godinho mário correia mensalidade Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 01 out 2013 18:00:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o...
    greve sdc dissídio ect correios julgamento carmem feijó eizo ono Notícias: Notícias
  • CL
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    O fundamento foi a possibilidade de a estabilidade acabar por converter contratos temporários em contratos por prazo indeterminado
    estabilidade greve sdc godinho lourdes côrtes temporários Notícias: Notícias
  • CL
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    Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST
    greve sdc dissídio eurico ect julgamento márcio Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    (Qui, 18 jul 2013 14:32:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para...
    sdc walmir sindicato dirceu arcoverde categoria costa motoristas locadoras diferenciada Notícias: Notícias
  • CL
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    A CLT autoriza descontos previstos em normas coletivas, mas a SDC os restringe com base no princípio da intangibilidade salarial.
    norma sdc calsing coletiva autorização seguro desconto paula andrade vida Notícias: Notícias
  • CL
    Acompanhe ao vivo o julgamento de dissídios coletivos de quatro estatais
    Artigo de Conteúdo Web
    Os julgamentos serão transmitidos ao vivo pelo canal do TST no Youtube, a partir das 14h.
    sdc cbtu dissídio coletivo embrapa codevasf valec transmissão ao vivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
    estabilidade sdc câncer norma coletiva hiv validade cptm mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação
    acordo sdc peduzzi fazenda coação lourdes tavares invasão anulado Notícias: Notícias
  • CL
    SDC considera legítima greve de empregados da Embaixada do Reino dos Países Baixos
    Artigo de Conteúdo Web
    No entanto, o TST não pode analisar pedido referente a cláusulas econômicas, diante da natureza jurídica do Estado estrangeiro.
    sdc embaixada lourdes tavares maurício godinho delgado seção especializada em dissídios coletivos embaixadas países baixos sindnações poder normativo Notícias: Notícias
  • CL
    TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o Governo do Distrito Federal, a despesa com pessoal teria ultrapassado o limite legal.
    sdc reajuste godinho novacap carmem feijó emmanoel pereira lei de responsabilidade fiscal Notícias: Notícias
  • CL
    Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
    Artigo de Conteúdo Web
    Decisão deveria se restringir a proposta das partes pelo sistema de oferta final.
    sdc dissídios coletivos arbitragem plr lourdes tavares arbitragem na jt Notícias: Notícias
  • CL
    Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Não ficou comprovado que o sindicato representava os interesses dos empregados.
    sdc dissídios coletivos lourdes tavares assembleia mauricio godinho delgado assembleia de trabalhadores Notícias: Notícias
  • CL
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    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a homologação de três cláusulas da convenção coletiva firmada entre sindicatos patronais e de...
    estabilidade prazo sdc cláusula gestante restrição nulidade Notícias: Notícias
  • RB
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    A SDC declarou válida cláusula de convenção coletiva que veda a intermediação de mão de obra em atividades-fim de condomínios, como as de zelador, vigia, porteiro e jardineiro.
    tst sdc terceirização convenção coletiva condomínio atividade-fim Notícias: Notícias
  • RB
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    (Qua, 17 Out 2012, 09:29) A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula do acordo coletivo firmado entre a empresa Centroálcool S.A. e o...
    tst justiça do trabalho cana cana de açúcar sdc horas in itinere ministros rural mpt Notícias: Notícias
  • RB
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    A sessão da SDC (Seção Especializada em Dissídios Coletivos) será transmitida hoje, a partir das 13h30. Em pauta os dissídios da Embrapa, das secretárias, engenheiros, setor elétrico e outros.
    ministro tst justiça do trabalho sdc dissídio coletivo embrapa vivo facebook julgamento engenheiro dissídios coletivos secretária Notícias: Notícias
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