SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...

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Bilheteiros da CPTM não terão direito a adicional de risco de vida

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Para a relatora do recurso da CPTM no TST, a questão da violência, que justificou o deferimento da reivindicação, situa-se no espectro maior, muito mais relacionada à segurança pública do que ao...

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TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig

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Pela tese vencedora, o índice de 3% como uma forma de atender ao direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa.

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É nulo acordo coletivo entre usina Biosev e sindicato de trabalhadores da indústria alimentícia

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De acordo com a relatora, ministra Dora Maria da Costa, trata-se de dados financeiros que “comprovassem quais foram os recursos destinados a cada setor e o correspondente faturamento de cada um de...

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Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa

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O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve

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Seção de Dissídios Coletivos será transmitida pelo canal do TST do Youtube

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(Seg, 21 Nov 2016 11:28:00) A Secretaria de Comunicação Social do TST informa que a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) de hoje, às 15h, no 4º andar do bloco B, será transmitida pelo...

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SDC reconhece cláusula de acordo mais benéfica para empregados do Inter

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A relatora reformou decisão do TRT-RS por considerar que a norma dispõe de mais benefícios econômicos aos trabalhadores do que os prejuízos alegados pelo MPT.

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TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará

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A norma coletiva anulada considerava válidos atestados médicos ou odontológicos obtidos em sindicatos somente se o afastamento do empregado não ultrapassasse três dias.

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SDC estabelece reajuste salarial de 9,30% aos rodoviários de Pernambuco

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O percentual também vai incidir sobre os pisos salariais, ticket-alimentação, diária para motoristas em viagens, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez aos motoristas.

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TST fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados da IMBEL

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O reajuste é referente ao acordo coletivo 2016/2017

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TST mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017

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Apesar de a greve ter sido de apenas um dia, houve o descumprimento total da ordem judicial.

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Acompanhe ao vivo o julgamento do dissídio coletivo da ECT

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A sessão de julgamento começa às 13h30.

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(Qua, 20 jun 2012 13:17:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (26) para julgamento dos...

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(Qua, 31 jul 2013 12:45:00 +0000) O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Borja (RS) foi impedido judicialmente de cobrar mensalidade dos trabalhadores associados e não...

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(Ter, 01 out 2013 18:00:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o...

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O fundamento foi a possibilidade de a estabilidade acabar por converter contratos temporários em contratos por prazo indeterminado

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Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST

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(Qui, 18 jul 2013 14:32:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para...

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A CLT autoriza descontos previstos em normas coletivas, mas a SDC os restringe com base no princípio da intangibilidade salarial.

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Acompanhe ao vivo o julgamento de dissídios coletivos de quatro estatais

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Os julgamentos serão transmitidos ao vivo pelo canal do TST no Youtube, a partir das 14h.

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TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

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A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.

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TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal

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Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação

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SDC considera legítima greve de empregados da Embaixada do Reino dos Países Baixos

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No entanto, o TST não pode analisar pedido referente a cláusulas econômicas, diante da natureza jurídica do Estado estrangeiro.

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TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap

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Segundo o Governo do Distrito Federal, a despesa com pessoal teria ultrapassado o limite legal.

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Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes

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Decisão deveria se restringir a proposta das partes pelo sistema de oferta final.

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Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo

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Não ficou comprovado que o sindicato representava os interesses dos empregados.

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a homologação de três cláusulas da convenção coletiva firmada entre sindicatos patronais e de...

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A SDC declarou válida cláusula de convenção coletiva que veda a intermediação de mão de obra em atividades-fim de condomínios, como as de zelador, vigia, porteiro e jardineiro.

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(Qua, 17 Out 2012, 09:29) A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula do acordo coletivo firmado entre a empresa Centroálcool S.A. e o...

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A sessão da SDC (Seção Especializada em Dissídios Coletivos) será transmitida hoje, a partir das 13h30. Em pauta os dissídios da Embrapa, das secretárias, engenheiros, setor elétrico e outros.

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