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SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
Artigo de Conteúdo Web
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...
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CL
Bilheteiros da CPTM não terão direito a adicional de risco de vida
Artigo de Conteúdo Web
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Para a relatora do recurso da CPTM no TST, a questão da violência, que justificou o deferimento da reivindicação, situa-se no espectro maior, muito mais relacionada à segurança pública do que ao...
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adicional de risco
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CL
TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig
Artigo de Conteúdo Web
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Pela tese vencedora, o índice de 3% como uma forma de atender ao direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa.
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CL
É nulo acordo coletivo entre usina Biosev e sindicato de trabalhadores da indústria alimentícia
Artigo de Conteúdo Web
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De acordo com a relatora, ministra Dora Maria da Costa, trata-se de dados financeiros que “comprovassem quais foram os recursos destinados a cada setor e o correspondente faturamento de cada um de...
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CL
Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve
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sindesp
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CL
Seção de Dissídios Coletivos será transmitida pelo canal do TST do Youtube
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 21 Nov 2016 11:28:00) A Secretaria de Comunicação Social do TST informa que a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) de hoje, às 15h, no 4º andar do bloco B, será transmitida pelo...
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CL
SDC reconhece cláusula de acordo mais benéfica para empregados do Inter
Artigo de Conteúdo Web
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A relatora reformou decisão do TRT-RS por considerar que a norma dispõe de mais benefícios econômicos aos trabalhadores do que os prejuízos alegados pelo MPT.
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sport club internacional
maria cristina peduzzi
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CL
TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará
Artigo de Conteúdo Web
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A norma coletiva anulada considerava válidos atestados médicos ou odontológicos obtidos em sindicatos somente se o afastamento do empregado não ultrapassasse três dias.
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sinteclam
decreto 27048
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CL
SDC estabelece reajuste salarial de 9,30% aos rodoviários de Pernambuco
Artigo de Conteúdo Web
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O percentual também vai incidir sobre os pisos salariais, ticket-alimentação, diária para motoristas em viagens, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez aos motoristas.
tst
sdc
ives gandra
barros levenhagen
sindicato rodoviarios pernambuco
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Notícias
CL
TST fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados da IMBEL
Artigo de Conteúdo Web
O reajuste é referente ao acordo coletivo 2016/2017
jornada
sdc
peduzzi
dissídio coletivo
reajuste
dirceu arcoverde
imbel
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CL
TST mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de a greve ter sido de apenas um dia, houve o descumprimento total da ordem judicial.
sdc
multa
rodoviários
pernambuco
descumprimento
dora maria da costa
greve geral
ordem judicial
percentual mínimo
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CL
Acompanhe ao vivo o julgamento do dissídio coletivo da ECT
Artigo de Conteúdo Web
A sessão de julgamento começa às 13h30.
sdc
dissídio coletivo
ect
transmissão ao vivo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 20 jun 2012 13:17:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (26) para julgamento dos...
greve
sdc
cbtu
ferroviários
metroviários
dissídio
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 31 jul 2013 12:45:00 +0000) O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Borja (RS) foi impedido judicialmente de cobrar mensalidade dos trabalhadores associados e não...
sdc
sindicato
inválida
acordo coletivo
maurício godinho
mário correia
mensalidade
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 01 out 2013 18:00:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o...
greve
sdc
dissídio
ect
correios
julgamento
carmem feijó
eizo ono
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O fundamento foi a possibilidade de a estabilidade acabar por converter contratos temporários em contratos por prazo indeterminado
estabilidade
greve
sdc
godinho
lourdes côrtes
temporários
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST
greve
sdc
dissídio
eurico
ect
julgamento
márcio
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CL
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(Qui, 18 jul 2013 14:32:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para...
sdc
walmir
sindicato
dirceu arcoverde
categoria
costa
motoristas
locadoras
diferenciada
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A CLT autoriza descontos previstos em normas coletivas, mas a SDC os restringe com base no princípio da intangibilidade salarial.
norma
sdc
calsing
coletiva
autorização
seguro
desconto
paula andrade
vida
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CL
Acompanhe ao vivo o julgamento de dissídios coletivos de quatro estatais
Artigo de Conteúdo Web
Os julgamentos serão transmitidos ao vivo pelo canal do TST no Youtube, a partir das 14h.
sdc
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dissídio coletivo
embrapa
codevasf
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transmissão ao vivo
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CL
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
Artigo de Conteúdo Web
A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
estabilidade
sdc
câncer
norma coletiva
hiv
validade
cptm
mauricio godinho delgado
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CL
TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação
acordo
sdc
peduzzi
fazenda
coação
lourdes tavares
invasão
anulado
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CL
SDC considera legítima greve de empregados da Embaixada do Reino dos Países Baixos
Artigo de Conteúdo Web
No entanto, o TST não pode analisar pedido referente a cláusulas econômicas, diante da natureza jurídica do Estado estrangeiro.
sdc
embaixada
lourdes tavares
maurício godinho delgado
seção especializada em dissídios coletivos
embaixadas
países baixos
sindnações
poder normativo
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CL
TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o Governo do Distrito Federal, a despesa com pessoal teria ultrapassado o limite legal.
sdc
reajuste
godinho
novacap
carmem feijó
emmanoel pereira
lei de responsabilidade fiscal
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CL
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
Artigo de Conteúdo Web
Decisão deveria se restringir a proposta das partes pelo sistema de oferta final.
sdc
dissídios coletivos
arbitragem
plr
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arbitragem na jt
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Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
Artigo de Conteúdo Web
Não ficou comprovado que o sindicato representava os interesses dos empregados.
sdc
dissídios coletivos
lourdes tavares
assembleia
mauricio godinho delgado
assembleia de trabalhadores
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a homologação de três cláusulas da convenção coletiva firmada entre sindicatos patronais e de...
estabilidade
prazo
sdc
cláusula
gestante
restrição
nulidade
Notícias:
Notícias
RB
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A SDC declarou válida cláusula de convenção coletiva que veda a intermediação de mão de obra em atividades-fim de condomínios, como as de zelador, vigia, porteiro e jardineiro.
tst
sdc
terceirização
convenção coletiva
condomínio
atividade-fim
Notícias:
Notícias
RB
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(Qua, 17 Out 2012, 09:29) A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula do acordo coletivo firmado entre a empresa Centroálcool S.A. e o...
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justiça do trabalho
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cana de açúcar
sdc
horas in itinere
ministros
rural
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Notícias:
Notícias
RB
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A sessão da SDC (Seção Especializada em Dissídios Coletivos) será transmitida hoje, a partir das 13h30. Em pauta os dissídios da Embrapa, das secretárias, engenheiros, setor elétrico e outros.
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