Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.

público equiparação fundação rs inconstitucional empregado maria helena mallmann fase guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 07 jun 2013 14:21:00 +0000) A determinação de retorno de empregado público à jornada inicialmente contratada não constitui alteração contratual lesiva. Com esse entendimento, a Sexta Turma...

jornada alteração kátia arruda lourdes tavares tj rs Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a decisão, voltam a ficar paralisadas no estado as manobras de locomotivas realizadas por um único trabalhador.

liminar all emmanoel pereira rs fernanda loureiro locomotiva monocondução Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com o relator, a Lei do Estágio estabelece que a única condição para o estudante ter direito ao recesso proporcional é a duração do vínculo por menos de um ano.

walmir proporcional estágio recesso rs costa oliveira guilherme santos Notícias: Notícias