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CL
Morte de operária que caiu de veículo da empresa fica sem indenização
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo inquérito policial, a trabalhadora cometeu suicídio
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Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
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Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor
Artigo de Conteúdo Web
A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
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CL
Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
indenização
demissão
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CL
MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
Artigo de Conteúdo Web
O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.
acordo
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honorários
mpt
menor
cumulação
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CL
Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
Artigo de Conteúdo Web
A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos.
indenização
bancário
calsing
ricardo reis
síndrome de burnout
Notícias:
Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava na função de carteiro motorizado.
assalto
ect
carteiro
ricardo reis
brandão
claudio
motorizado
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Notícias
CL
TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial
Artigo de Conteúdo Web
A exigência é mais restrita que a da CLT.
cláusula
restrição
equiparação salarial
direitos
ricardo reis
kátia magalhães arruda
Notícias:
Notícias
CL
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
Artigo de Conteúdo Web
A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.
indenização
brf
augusto césar
ricardo reis
barreira sanitária
trajes íntimos
Notícias:
Notícias
CL
Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.
dalazen
justiça gratuita
ricardo reis
josé roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
Artigo de Conteúdo Web
A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
demissão
perda de uma chance
professora
ricardo reis
delaíde miranda arantes
início do ano letivo
Notícias:
Notícias
CL
Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.
acidente
augusto césar
caminhoneiro
ricardo reis
jornada extenuante
Notícias:
Notícias
CL
Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
Artigo de Conteúdo Web
Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
calsing
intimação
nulidade
advogado
sentença
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
Artigo de Conteúdo Web
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
periculosidade
comissária
augusto
adicional
abastecimento
césar
ricardo reis
tam
carvalho
aeronave
Notícias:
Notícias
CL
Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, a medida serviu para preservar a integridade física do empregado.
vale
ricardo reis
bafômetro
quarta turma
maria de assis de calsing
teste bafômetro
bafômetro dano moral
Notícias:
Notícias
CL
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
bancária
walmir
luvas
natureza
salarial
ricardo reis
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné
Artigo de Conteúdo Web
Não houve comprovação de ter havido o furto.
indenização
furto
acusação
ricardo reis
carrefour
caputo bastos
açougueiro
boné
Notícias:
Notícias
CL
Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
Artigo de Conteúdo Web
Eles frequentavam a casa um do outro e chegaram a viajar juntos.
assédio moral
hugo carlos scheuermann
amizade
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
Analista de suporte consegue na Justiça reconhecimento do direito à desconexão
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros da 7ª Turma, esse tema chegará cada vez mais aos tribunais.
ricardo reis
cláudio brandão
direito à desconexão
Notícias:
Notícias
CL
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
indenização
acidente
risco
ricardo reis
rodovia
entregador
alexandre agra belmonte
pães
acentuado
Notícias:
Notícias
CL
Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
Artigo de Conteúdo Web
Ele fez declarações desabonadoras em ligação que pedia referências profissionais.
gravação
prova
informações
ricardo reis
difamação
unilateral
gravação de conversa
gravação telefônica
mauricio godinho delgado
meio lícito
desabonadoras
Notícias:
Notícias
CL
Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
Artigo de Conteúdo Web
A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
cartório
sucessão
titularidade
ricardo reis
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
Artigo de Conteúdo Web
Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
scheuermann
reintegração
hugo
dispensa
discriminatória
ricardo reis
adventista
religiosa
prática
Notícias:
Notícias
CL
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Artigo de Conteúdo Web
O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
dalazen
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justa causa
gestante
doméstica
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pessoais
cremes
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CL
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
scheuermann
assalto
segurança
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culpa
balconista
circunstâncias
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CL
Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.
dalazen
penhora
salários
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microempresário
falido
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CL
Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
Artigo de Conteúdo Web
Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
alexandre
agra
belmonte
ricardo reis
erro
insanável
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CL
Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Turma proveu parcialmente recurso da empresa e da União.
ricardo reis
direção
chefia
kátia magalhães arruda
hemobrás
emprego comissionado
assessoramento
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CL
Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
acidente
transporte
responsabilidade
cooperativa
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vieira de mello filho
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Notícias
CL
Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária
Artigo de Conteúdo Web
A convenção coletiva de trabalho previa o fornecimento do lanche.
fornecimento
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lanche
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