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  • CL
    Enamat e TST discutirão Reforma Trabalhista em seminário nos dias 27 e 28/11
    Artigo de Conteúdo Web
    Voltado para juízes, o seminário abriu 200 vagas para o público em geral.
    seminário reforma trabalhista enamat Notícias: Notícias
  • CL
    TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.
    súmulas pleno reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST afirma que Constituição Federal garante flexibilização de direitos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro falou na abertura de curso de formação para novos juízes.
    reforma trabalhista ives gandra enamat flexibilização cfi Notícias: Notícias
  • CL
    Juízes dos 24 TRTs participam de curso online sobre a reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O curso, voltado para a multiplicação de conhecimento, é promovido pela Enamat.
    curso reforma trabalhista enamat online formação de formadores Notícias: Notícias
  • CL
    CSJT promove discussão sobre jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    É a primeira audiência pública realizada pelo Conselho.
    csjt audiência pública reforma trabalhista emmanoel pereira jurisdição voluntária Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Marco Aurélio defende segurança jurídica em seminário sobre Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o ministro, esta é a maior responsabilidade do Judiciário.
    seminário reforma trabalhista ricardo reis marco aurélio segurança jurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
    senado delaíde ccj audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A série conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei.
    tv reforma trabalhista vídeos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência atual do TST exige essa condição.
    lelio bentes preposto reforma trabalhista ricardo reis empregado Notícias: Notícias
  • CL
    TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno.
    regimento interno aprovação reforma trabalhista mudanças novo cpc Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.
    honorários justiça gratuita reforma trabalhista sucumbência sucumbenciais Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma
    Artigo de Conteúdo Web
    Aplicou-se a norma antiga, pois a Reforma não estava em vigor na data da decisão do TRT.
    reforma trabalhista lourdes côrtes cilene ferreira amaro santos sexta turma reforma trabalhista honorários advocatícios Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
    comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, o uso de logomarcas não viola a dignidade do empregado.
    dano moral reforma trabalhista caixa de supermercado breno medeiros logomarca camisetas Notícias: Notícias
  • CL
    Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    As conclusões serão submetidas ao Tribunal Pleno.
    comissão reforma trabalhista parecer Notícias: Notícias
  • CL
    TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
    Artigo de Conteúdo Web
    Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.
    alterações pleno reforma trabalhista alteração de jurisprudência adc 62 arguição de inconstitucionalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor.
    reforma trabalhista exigência petição inicial Notícias: Notícias
  • CL
    Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
    Artigo de Conteúdo Web
    A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.
    isenção depósito recursal recuperação judicial reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação.
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  • CL
    Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
    comissão delaíde especial câmara audiência pública reforma trabalhista deputados Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Alexandre Agra Belmonte participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.
    alexandre agra belmonte câmara audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Mauricio Godinho Delgado participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    As audiências são convocadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir o PL 6787/2016.
    godinho audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Ministros Ives Gandra Filho e Mauricio Godinho Delgado debatem reforma trabalhista no Senado
    Artigo de Conteúdo Web
    Nas duas ocasiões, foram abordados temas polêmicos da reforma.
    senado ives godinho reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)
    Artigo de Conteúdo Web
    Tribunal Pleno analisará proposta de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais.
    reforma trabalhista tribunal pleno reforma trabalhista jurisprudência súmulas reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Copeira terá de pagar honorários advocatícios a empresa por direito não reconhecido
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.
    honorários justiça gratuita reforma trabalhista copeira sucumbência Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST participa de seminário promovido por Confederação de Ensino
    Artigo de Conteúdo Web
    Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”.
    seminário reforma trabalhista brito pereira confenen Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Reforma Trabalhista: TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)....
    instrução normativa reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
    Artigo de Conteúdo Web
    Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento.
    inconstitucionalidade edital reforma trabalhista critérios alteração de jurisprudência Notícias: Notícias » Notícia Destaque Principal Notícias
  • CL
    Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.
    comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
    justiça gratuita reforma trabalhista requisitos recursos insuficiência custas demonstração Notícias: Notícias
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