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CL
Enamat e TST discutirão Reforma Trabalhista em seminário nos dias 27 e 28/11
Artigo de Conteúdo Web
Voltado para juízes, o seminário abriu 200 vagas para o público em geral.
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CL
TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.
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CL
Presidente do TST afirma que Constituição Federal garante flexibilização de direitos trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
O ministro falou na abertura de curso de formação para novos juízes.
reforma trabalhista
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CL
Juízes dos 24 TRTs participam de curso online sobre a reforma trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
O curso, voltado para a multiplicação de conhecimento, é promovido pela Enamat.
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CL
CSJT promove discussão sobre jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
É a primeira audiência pública realizada pelo Conselho.
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jurisdição voluntária
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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CL
Ministro Marco Aurélio defende segurança jurídica em seminário sobre Reforma Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Para o ministro, esta é a maior responsabilidade do Judiciário.
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marco aurélio
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CL
Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado
Artigo de Conteúdo Web
A audiência foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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delaíde
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audiência pública
reforma trabalhista
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CL
TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A série conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei.
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CL
Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência atual do TST exige essa condição.
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ricardo reis
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CL
TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno.
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mudanças
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CL
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.
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sucumbenciais
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CL
Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma
Artigo de Conteúdo Web
Aplicou-se a norma antiga, pois a Reforma não estava em vigor na data da decisão do TRT.
reforma trabalhista
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CL
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
comprovação
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CL
Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
Artigo de Conteúdo Web
Para a 5ª Turma, o uso de logomarcas não viola a dignidade do empregado.
dano moral
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CL
Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
Artigo de Conteúdo Web
As conclusões serão submetidas ao Tribunal Pleno.
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CL
TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
Artigo de Conteúdo Web
Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.
alterações
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CL
Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor.
reforma trabalhista
exigência
petição inicial
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CL
Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
Artigo de Conteúdo Web
A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.
isenção
depósito recursal
recuperação judicial
reforma trabalhista
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CL
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação.
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reforma trabalhista
gratificação de função
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CL
Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
comissão
delaíde
especial
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audiência pública
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CL
Ministro Alexandre Agra Belmonte participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.
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agra
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audiência pública
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CL
Ministro Mauricio Godinho Delgado participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
As audiências são convocadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir o PL 6787/2016.
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CL
Ministros Ives Gandra Filho e Mauricio Godinho Delgado debatem reforma trabalhista no Senado
Artigo de Conteúdo Web
Nas duas ocasiões, foram abordados temas polêmicos da reforma.
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CL
Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)
Artigo de Conteúdo Web
Tribunal Pleno analisará proposta de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais.
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súmulas reforma trabalhista
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CL
Copeira terá de pagar honorários advocatícios a empresa por direito não reconhecido
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.
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CL
Presidente do TST participa de seminário promovido por Confederação de Ensino
Artigo de Conteúdo Web
Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”.
seminário
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Presidência » Notícias - Presidência
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CL
Reforma Trabalhista: TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais
Artigo de Conteúdo Web
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)....
instrução normativa
reforma trabalhista
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CL
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
Artigo de Conteúdo Web
Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento.
inconstitucionalidade
edital
reforma trabalhista
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Notícias » Notícia Destaque Principal
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CL
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.
comprovação
justiça gratuita
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reforma trabalhista
declaração
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CL
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
justiça gratuita
reforma trabalhista
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