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Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
Artigo de Conteúdo Web
Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%
indenização
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Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
Artigo de Conteúdo Web
Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
bradesco
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Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão indireta foi declarada mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida junto à CEF.
fgts
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CL
Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
Artigo de Conteúdo Web
A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
adicional
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hora
convenção coletiva
carmem feijó
flexibilização
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CL
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A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional
dano
indenização
fraude
assinatura
pimenta
recusa
lourdes cortes
atestado
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 24 jul 2012 13:26:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas instâncias inferiores a indenizar...
estabilidade
indenização
gestante
tunholi
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CL
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(Ter, 07 mai 2013 06:15:00 +0000) A massa falida da empresa RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda., condenada em reclamação trabalhista movida por ex-empregada, conseguiu ser...
atraso
rescisão
tunholi
pimenta
falência
multa 477
massa falida
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Atleta reclamava dano moral por falta de visibilidade na última fase de torneio de futebol no Paraná
dano moral
futebol
jogador
pimenta
desistência
paula andrade
campeonato
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Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 07 ago 2012 11:31:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional de periculosidade seja...
periculosidade
redução
norma coletiva
invalidade
adicional
tunholi
pimenta
eletricitários
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CL
Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.
trabalho
indenização
pimenta
ricardo reis
incapacidade
jbs
freire
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CL
Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto
Artigo de Conteúdo Web
A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.
assédio
pimenta
preposto
confissão
mário correia
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josé
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ficta
desconhecimento
fatos
Notícias:
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CL
Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.
outra
identificação
pimenta
recurso
grupo
econômico
empresa
instrumentalidade
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guilherme santos
formas
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CL
Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
Artigo de Conteúdo Web
A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
responsabilidade
pimenta
auxiliar
gol
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swissport
rampa
avianca
Notícias:
Notícias
CL
BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente
Artigo de Conteúdo Web
Os descontos superaram o limite de 30% da remuneração e ocasionaram prejuízo financeiro ao empregado.
indenização
bb
pimenta
conta
descontos
freire
josé
roberto
alessandro jacó
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Notícias
CL
Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, o treinamento específico não caracterizou ato ilícito.
indenização
peduzzi
pimenta
guarda municipal
guilherme santos
spray
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Empresa que não pagou cirurgia de R$ 6 mil a trabalhador acidentado com a alegação de que o SUS faria o procedimento sem custos pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais. Sem o tratamento...
indenização
pimenta
sus
fernanda loureiro
cego
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Notícias
CL
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O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil.
indenização
pimenta
doméstica
agressão
taciana giesel
patrão
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A norma interna da empresa, que proibia o relacionamento amoroso com empregados da área de segurança, foi considerada abusiva, por violar o direito à liberdade, à honra e à intimidade, garantidos...
justa causa
pimenta
walmart
augusto fontenele
relacionamento
namoro
amoroso
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
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No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...
gestão
cef
aloysio
terceirização
responsabilidade
pimenta
dono da obra
augusto fontenele
taciana giesel
minha casa minha vida
intervenção
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Os serviços terceirizados eram “realizados diretamente nas áreas secundárias de limpeza, manutenção, alimentação e outros serviços específicos da atividade-meio” – situações em que a terceirização...
terceirização
pimenta
feijó
carmem
ceará
presídio
freire
licitude
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A lei visa dar maior celeridade aos julgamentos dos processos na Justiça trabalhista, mediante novos critérios para admissibilidade dos recursos e embargos ao TST.
lei
servidores
pimenta
recursos
assessores
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josé
roberto
nova
alessandro jacó
aula
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Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°. As empresas pagarão adicional em grau médio, no percentual de 20%.
insalubridade
adicional
pimenta
calor
ônibus
limite
lourdes tavares
indenização a motorista
manaus
altas temperaturas
tolerância
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A Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, objeto...
indenização
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dignidade
pimenta
ofensa
agravo
fernanda loureiro
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josé
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pneus
cor
preto
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. - Implementos e Participações por...
moral
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pimenta
drogas
exame
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toxicológico
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usuário
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de...
transporte
terceirização
pimenta
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atividade-fim
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carmem feijó
serviço
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josé
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Numa das rescisões contratuais consideradas nulas, ele foi dispensado numa sexta-feira no Brasil e admitido em Miami dois dias depois.
pimenta
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josé
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Humilhado pelo coordenador durante reuniões sobre cobrança de metas preestabelecidas pela empresa, um ex-empregado contratado pela ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. para...
dano moral
pimenta
incompetente
giesel
lerdo
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Vítima de acidente de trabalho, um cortador de cana consegue indenização de R$ 35 mil em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou sua atividade como de risco,...
indenização
acidente
pimenta
fontenele
cortador de cana
atividade de risco
foice
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Um zelador será indenizado por danos morais após ter sido ofendido por uma moradora do Condomínio Edifício Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). Ele conseguiu comprovar, com base em depoimentos...
dano moral
pimenta
condomínio
giesel
zelador
ofendido
moradora
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou as Lojas Renner S.A a indenizar uma vendedora de Porto Alegre pelos gastos com maquiagem e sapatos utilizados...
pimenta
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maquiagem
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