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Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União
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O bloqueio, de aproximadamente R$ 2 mil, foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica.
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TST interrompe penhora de apartamento de embaixada americana
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O relator informou que a expropriação deve ser suspensa, pois não ficou comprovado que o bem não faz parte da missão diplomática ou consular americano.
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Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
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A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.
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Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
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Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
scheuermann
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mãe
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guilherme santos
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Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Turma do TST rejeitou recurso contra a penhora.
calsing
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lourdes côrtes
estação
odontológica
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Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)
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A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.
cef
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leilão
penhora
liminar
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hospital
espanhol
carmem feijó
salvador
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Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
médico
penhora
honorários
alessandro jacó
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CL
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(Seg, 18 jun 2012 07:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de policial federal aposentado e concedeu...
aposentadoria
penhora
proventos
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CL
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(Qui, 20 jun 2013 10:29:00 +0000) A Sétima Turma analisou, nesta quarta-feira (19), agravo de instrumento de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação de...
penhora
vieira de mello
deficiência
veículo
cristina gimenes
adaptado
portador
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CL
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(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...
sindicato
penhora
antissindical
conduta
mário correia
emmanoel pereira
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CL
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(Qua, 11 jul 2012 12:55:00 +0000) Um ex-sócio do Auto Posto Barra da Tijuca Ltda., em São Paulo, não terá sua casa penhorada para pagar dívida trabalhista em processo de execução. A decisão foi...
penhora
bem
família
impenhorabilidade
ex-sócio
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AS
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(Seg, 23 set 2013 08:52:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de penhora sobre 30% do faturamento da empresa...
execução
penhora
dívida trabalhista
presunção de dano
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CL
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(Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...
salário
suspensão
penhora
emmanoel
bloqueio
ricardo
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CL
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(Ter, 06 ago 2013 17:13:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução...
execução
provisória
penhora
bresciani
cristina gimenes
espécie
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(Ter, 15 out 2013 14:18:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade civil de interesse público...
união
penhora
cristina gimenes
oscip
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A Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro.
walmir
penhora
sócio
bem de família
residência
imóvel
costa
fernanda loureiro
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(Ter, 25 jun 2013 15:30:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não permitiu a substituição de bem penhorado para pagamento de...
scheuermann
penhora
substituição
augusto fontenele
imóvel
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(Seg, 30 set 2013 11:19:00 +0000) Uma professora de ensino infantil não conseguiu penhorar a casa onde funcionava a escola que a contratou porque os donos da empresa, ao enfrentarem dificuldades...
penhora
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residência
fernanda loureiro
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O fato de o imóvel ter registro individual em cartório descaracteriza sua condição de bem de família
renato
penhora
vaga
bem de família
cristina gimenes
lacerda paiva
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Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
Artigo de Conteúdo Web
O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.
penhora
impenhorabilidade
bem de família
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TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
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A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.
aposentadoria
penhora
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Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem
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As vagas possuíam a mesma matrícula do imóvel.
penhora
vaga de garagem
vagas
garagem
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Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
Artigo de Conteúdo Web
A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.
execução
fraude
penhora
bem de família
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Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
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A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.
alexandre
agra
penhora
belmonte
imóvel
guilherme santos
metade
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Mantida penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade
Artigo de Conteúdo Web
O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.
penhora
bem imóvel de família
lourdes tavares
bebê
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TST autoriza Ambev a substituir penhora em dinheiro por seguro garantia judicial
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A empresa foi compelida a depositar o dinheiro para embargar execução.
penhora
seguro
levenhagen
guilherme santos
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(Ter, 6 Nov 2012, 17:43) A determinação de penhora em dinheiro na execução provisória, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo do executado, mesmo que o devedor seja uma...
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penhora
dinheiro
execução provisória
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TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
Artigo de Conteúdo Web
O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.
aposentadoria
penhora
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Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
Artigo de Conteúdo Web
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.
registro
penhora
cartório
promessa
compra e venda
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CL
Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue entendimento que vem se consolidando no TST.
penhora
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bem de família
bem imóvel de família
emmanoel pereira
alto valor
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