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    Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União
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    O bloqueio, de aproximadamente R$ 2 mil, foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica.
    dívida penhora deficiente doméstica previdenciária cristina gimenes conta agravamento mutação genética avó Notícias: Notícias
  • CL
    TST interrompe penhora de apartamento de embaixada americana
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    O relator informou que a expropriação deve ser suspensa, pois não ficou comprovado que o bem não faz parte da missão diplomática ou consular americano.
    tst penhora douglas alencar rodrigues embaixada americana Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.
    dalazen penhora salários ricardo reis microempresário falido Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
    scheuermann fraude penhora devedor mãe imóvel guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica
    Artigo de Conteúdo Web
    A 4ª Turma do TST rejeitou recurso contra a penhora.
    calsing penhora lourdes côrtes estação odontológica Notícias: Notícias
  • CL
    Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.
    cef renato paiva leilão penhora liminar lacerda hospital espanhol carmem feijó salvador Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
    médico penhora honorários alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 18 jun 2012 07:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de policial federal aposentado e concedeu...
    aposentadoria penhora proventos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 20 jun 2013 10:29:00 +0000) A Sétima Turma analisou, nesta quarta-feira (19), agravo de instrumento de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação de...
    penhora vieira de mello deficiência veículo cristina gimenes adaptado portador Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...
    sindicato penhora antissindical conduta mário correia emmanoel pereira Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 11 jul 2012 12:55:00 +0000) Um ex-sócio do Auto Posto Barra da Tijuca Ltda., em São Paulo, não terá sua casa penhorada para pagar dívida trabalhista em processo de execução. A decisão foi...
    penhora bem família impenhorabilidade ex-sócio Notícias: Notícias
  • AS
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    (Seg, 23 set 2013 08:52:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de penhora sobre 30% do faturamento da empresa...
    execução penhora dívida trabalhista presunção de dano Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...
    salário suspensão penhora emmanoel bloqueio ricardo Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 06 ago 2013 17:13:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução...
    execução provisória penhora bresciani cristina gimenes espécie Notícias: Notícias
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    (Ter, 15 out 2013 14:18:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade civil de interesse público...
    união penhora cristina gimenes oscip Notícias: Notícias
  • CL
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    A Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro.
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    (Ter, 25 jun 2013 15:30:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não permitiu a substituição de bem penhorado para pagamento de...
    scheuermann penhora substituição augusto fontenele imóvel Notícias: Notícias
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    (Seg, 30 set 2013 11:19:00 +0000) Uma professora de ensino infantil não conseguiu penhorar a casa onde funcionava a escola que a contratou porque os donos da empresa, ao enfrentarem dificuldades...
    penhora escola residência fernanda loureiro sócios Notícias: Notícias
  • CL
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    O fato de o imóvel ter registro individual em cartório descaracteriza sua condição de bem de família
    renato penhora vaga bem de família cristina gimenes lacerda paiva garagem Notícias: Notícias
  • CL
    Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
    Artigo de Conteúdo Web
    O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.
    penhora impenhorabilidade bem de família Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.
    aposentadoria penhora Notícias: Notícias
  • CL
    Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem
    Artigo de Conteúdo Web
    As vagas possuíam a mesma matrícula do imóvel.
    penhora vaga de garagem vagas garagem Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
    Artigo de Conteúdo Web
    A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.
    execução fraude penhora bem de família Notícias: Notícias
  • CL
    Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
    Artigo de Conteúdo Web
    A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.
    alexandre agra penhora belmonte imóvel guilherme santos metade Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade
    Artigo de Conteúdo Web
    O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.
    penhora bem imóvel de família lourdes tavares bebê Notícias: Notícias
  • CL
    TST autoriza Ambev a substituir penhora em dinheiro por seguro garantia judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa foi compelida a depositar o dinheiro para embargar execução.
    penhora seguro levenhagen guilherme santos Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 6 Nov 2012, 17:43) A determinação de penhora em dinheiro na execução provisória, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo do executado, mesmo que o devedor seja uma...
    ministro tst justiça do trabalho unibanco itaú penhora dinheiro execução provisória Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.
    aposentadoria penhora Notícias: Notícias
  • CL
    Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.
    registro penhora cartório promessa compra e venda Notícias: Notícias
  • CL
    Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue entendimento que vem se consolidando no TST.
    penhora impenhorabilidade bem de família bem imóvel de família emmanoel pereira alto valor Notícias: Notícias
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