Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho

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Ele era chamado de “maconheiro” pelo chefe, e o apelido passou a ser usado também pelos colegas.

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Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo

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A medida resultou em percentuais diferenciados para as diversas categorias, contrariando a Constituição Federal.

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Apesar de a perícia constatar a exposição a agentes insalubres, a atividade não está entre as relacionadas pelo Ministério do Trabalho para fins de adicional.

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O rapaz tinha 21 anos e estava no emprego havia dois dias quando caiu de uma embarcação a caminho do local de trabalho.

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Atleta reclamava dano moral por falta de visibilidade na última fase de torneio de futebol no Paraná

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A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções.

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(Ter, 03 dez 2013 07:38:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista da Oi S.A e manteve decisão que restabeleceu o plano de saúde...

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A empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios

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A CLT autoriza descontos previstos em normas coletivas, mas a SDC os restringe com base no princípio da intangibilidade salarial.

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O termo de doação de 50 computadores foi assinado hoje pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, e pela diretora do Hemocentro, Beatriz Mac Dowell Soares. Eles permitirão o monitoramento,...

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O TST é pioneiro, entre os tribunais superiores, a oferecer formalmente essa modalidade de trabalho, que tem contribuído para aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos servidores..

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Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho.

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O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...

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A rede varejista Nova Casa Bahia (Casas Bahia) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao consumidor sem a sua ciência, para...

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A jurisprudência do TST atribui ao magistrado a definição da melhor forma de pagamento, após a análise das particularidades do caso concreto.

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A comitiva angolana está de passagem por Brasília para conhecer as instâncias superiores da Justiça brasileira.

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O entendimento foi o de que as empresas (a franquia e a prestadora de serviços) colocaram a vida do porteiro em risco ao deixá-lo acumular a função de segurança. Ele receberá R$ 20 mil de indenização.

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Não ficou comprovada a continuidade na prestação de serviços, requisito para a configuração do vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica.

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Com as mudanças, que estão em fase de homologação, deficientes visuais poderão peticionar, cadastrar advogados e acompanhar movimentações de processos, entre outras funcionalidades.

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O I Jurisports vai debater ao longo desta sexta-feira (22), no Tribunal Superior do Trabalho, temas relevantes para a legislação trabalhista desportiva.

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A empresa proibia o uso do celular no setor e, mesmo ciente disso, a operária o levou e colocou sobre a prensa. Ao tentar impedir que ele fosse esmagado pela máquina que operava, sofreu o acidente.

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A jurisprudência do TST considera válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, houver a habilitação para atuar como advogado. Esse...

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O TRT-RJ deixou de examinar aspectos importantes, como a não realização de exame demissional e registros sobre a quantidade de líquido ingerida.

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Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.

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A empresa concedia 20 minutos por dia para idas ao banheiro, e o tempo não utilizado era remunerado.

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No momento do pregão do processo, seu advogado estava presente, e o atraso foi ínfimo, pois ele chegou antes mesmo da primeira proposta conciliatória.

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Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.

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Ela foi nos exames admissionais mas, ao levar a carteira para ser assinada, foi informada que não seria contratada por recomendação do médico, que disse que “não havia lugar para uma obesa".

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A fixação do valor, de R$ 100 mil, levou em conta o custo dos programas no mercado e os ganhos obtidos pela empresa em sua utilização.

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Seu coordenador achava que ela apresentava atestados médicos em demasia e poderia influenciar negativamente os demais colegas de equipe.

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