Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

Artigo de Conteúdo Web

Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

indenização calsing informativo motorista uso de imagem mario correia manual interno Notícias: Notícias

Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

adicional de insalubridade presídio terceirizado mario correia mauricio godinho delgado agente de disciplina segurança máxima Notícias: Notícias

Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção

Artigo de Conteúdo Web

A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.

cipa hugo carlos scheuermann mario correia garantia de emprego não instalada Notícias: Notícias

Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização

Artigo de Conteúdo Web

A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.

terceirização comercial volkswagen vínculo de emprego márcio eurico mario correia relação fabricante autopeças Notícias: Notícias

Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão

Artigo de Conteúdo Web

Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.

calsing petrobras pdv mario correia Notícias: Notícias

Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

Artigo de Conteúdo Web

Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.

estagiário reconhecimento de vínculo hsbc cláudio brandão mario correia Notícias: Notícias

8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

Artigo de Conteúdo Web

Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias

Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento

Artigo de Conteúdo Web

Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.

transporte motorista valores assalto construtora caputo bastos mario correia Notícias: Notícias

Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado

Artigo de Conteúdo Web

Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.

vínculo emprego corretor de imóveis mario correia júlio bogoricin Notícias: Notícias

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

justa causa petrobras improbidade mario correia licença-saúde Notícias: Notícias

Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias

Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização

Artigo de Conteúdo Web

A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.

moral indenização analista assédio vale mario correia Notícias: Notícias

Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias

Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento

Artigo de Conteúdo Web

Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.

indenização bradesco assalto tiro mario correia crânio Notícias: Notícias

Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

Artigo de Conteúdo Web

O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.

renúncia bem impenhorabilidade bem de família alencar douglas mario correia rodrigues Notícias: Notícias

Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas

Artigo de Conteúdo Web

Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.

dano moral coletivo dora irregularidades costa mario correia hering Notícias: Notícias

Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras

Artigo de Conteúdo Web

O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.

trabalho jornada horas extras controle externo caputo bastos mario correia Notícias: Notícias

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

Artigo de Conteúdo Web

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

demissão augusto prova e-mail veracidade mario correia carvalho pedido cesar Notícias: Notícias

Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.

periculosidade adicional bombeiro mario correia maria helena mallmann voluntário joinville Notícias: Notícias

Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.

cipa estabilidade indenização reintegração renúncia indenização substitutiva mario correia tácita Notícias: Notícias

Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras

Artigo de Conteúdo Web

O TST reconhece a validade de acordo coletivo quando a jornada não ultrapassa as oito horas diárias.

acordo jornada walmir horas extras validade revezamento turno costa oliveira mario correia Notícias: Notícias

Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

Artigo de Conteúdo Web

A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar

cana de açúcar scheuermann cortador hugo unicidade contratual mario correia Notícias: Notícias

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

Artigo de Conteúdo Web

A Constituição da República assegura ao trabalhador repouso semanal remunerado de no mínimo 24 horas

norma jornada peduzzi coletiva invalidade carmem feijó mario correia limites Notícias: Notícias

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

Artigo de Conteúdo Web

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.

pública eurico fundação celetista categoria mario correia piso marcio engenharia Notícias: Notícias

Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá

Artigo de Conteúdo Web

A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.

indenização horas extras portuário supressão tac mario correia appa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A multa somente é devida quanto a rescisão antecipada se dá por iniciativa do clube. No caso, as provas demonstram que o contrato de trabalho foi rompido para atender interesse do jogador, ao qual...

aloysio multa rescisão atleta antecipada mario correia wellington goleiro americana Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.

periculosidade médico uti adicional raios x dora costa mario correia maria radiação móvel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os controles de frequência falsificados foram apresentados pela empresa em ação trabalhista anterior, na qual uma empregada pleiteava horas extras.

moral dano scheuermann controle hugo assinatura falsificação mario correia frequência falsificada Notícias: Notícias