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CL
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
estabilidade
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reintegração
pré-aposentadoria
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CL
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Não houve exploração econômica da imagem do empregado.
indenização
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uso de imagem
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CL
Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
adicional de insalubridade
presídio
terceirizado
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agente de disciplina
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CL
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
Artigo de Conteúdo Web
A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.
cipa
hugo carlos scheuermann
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garantia de emprego
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CL
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
Artigo de Conteúdo Web
A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.
terceirização
comercial
volkswagen
vínculo de emprego
márcio eurico
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relação
fabricante
autopeças
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CL
Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
Artigo de Conteúdo Web
Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.
calsing
petrobras
pdv
mario correia
Notícias:
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CL
Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego
Artigo de Conteúdo Web
Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.
estagiário
reconhecimento de vínculo
hsbc
cláudio
brandão
mario correia
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CL
8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)
Artigo de Conteúdo Web
Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
reconhecimento de vínculo
dora
professora
faculdade
costa
mario correia
maria
anhanguera
pós-graduação
Notícias:
Notícias
CL
Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
Artigo de Conteúdo Web
Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.
transporte
motorista
valores
assalto
construtora
caputo bastos
mario correia
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CL
Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
vínculo
emprego
corretor de imóveis
mario correia
júlio
bogoricin
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CL
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.
justa causa
petrobras
improbidade
mario correia
licença-saúde
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CL
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
bancária
cartão
bresciani
abalo
enquadramento
crédito
mario correia
departamentos
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CL
Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
indenização
acidente
dedos
bresciani
valor
mão
amputação
alberto
mario correia
siderúrgica
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CL
Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização
Artigo de Conteúdo Web
A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.
moral
indenização
analista
assédio
vale
mario correia
Notícias:
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CL
Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
execução
sócio
vieira
filho
mario correia
mello
oculto
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CL
Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
Artigo de Conteúdo Web
Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.
indenização
bradesco
assalto
tiro
mario correia
crânio
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Notícias
CL
Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
Artigo de Conteúdo Web
O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.
renúncia
bem
impenhorabilidade
bem de família
alencar
douglas
mario correia
rodrigues
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Notícias
CL
Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
Artigo de Conteúdo Web
Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
dano moral coletivo
dora
irregularidades
costa
mario correia
hering
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Notícias
CL
Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
trabalho
jornada
horas extras
controle
externo
caputo bastos
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CL
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
Artigo de Conteúdo Web
A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.
demissão
augusto
prova
e-mail
veracidade
mario correia
carvalho
pedido
cesar
Notícias:
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CL
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
periculosidade
adicional
bombeiro
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maria
helena
mallmann
voluntário
joinville
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CL
Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.
cipa
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
indenização substitutiva
mario correia
tácita
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CL
Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O TST reconhece a validade de acordo coletivo quando a jornada não ultrapassa as oito horas diárias.
acordo
jornada
walmir
horas extras
validade
revezamento
turno
costa
oliveira
mario correia
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CL
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
Artigo de Conteúdo Web
A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar
cana de açúcar
scheuermann
cortador
hugo
unicidade
contratual
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CL
Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso
Artigo de Conteúdo Web
A Constituição da República assegura ao trabalhador repouso semanal remunerado de no mínimo 24 horas
norma
jornada
peduzzi
coletiva
invalidade
carmem feijó
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limites
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CL
TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
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A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
pública
eurico
fundação
celetista
categoria
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piso
marcio
engenharia
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CL
Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
Artigo de Conteúdo Web
A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
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horas extras
portuário
supressão
tac
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A multa somente é devida quanto a rescisão antecipada se dá por iniciativa do clube. No caso, as provas demonstram que o contrato de trabalho foi rompido para atender interesse do jogador, ao qual...
aloysio
multa
rescisão
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goleiro
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Notícias
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Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.
periculosidade
médico
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adicional
raios x
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radiação
móvel
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Os controles de frequência falsificados foram apresentados pela empresa em ação trabalhista anterior, na qual uma empregada pleiteava horas extras.
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controle
hugo
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