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  • CL
    Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
    estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve exploração econômica da imagem do empregado.
    indenização calsing informativo motorista uso de imagem mario correia manual interno Notícias: Notícias
  • CL
    Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
    adicional de insalubridade presídio terceirizado mario correia mauricio godinho delgado agente de disciplina segurança máxima Notícias: Notícias
  • CL
    Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.
    cipa hugo carlos scheuermann mario correia garantia de emprego não instalada Notícias: Notícias
  • CL
    Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.
    terceirização comercial volkswagen vínculo de emprego márcio eurico mario correia relação fabricante autopeças Notícias: Notícias
  • CL
    Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
    Artigo de Conteúdo Web
    Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.
    calsing petrobras pdv mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.
    estagiário reconhecimento de vínculo hsbc cláudio brandão mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
    reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.
    transporte motorista valores assalto construtora caputo bastos mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
    vínculo emprego corretor de imóveis mario correia júlio bogoricin Notícias: Notícias
  • CL
    Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.
    justa causa petrobras improbidade mario correia licença-saúde Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
    bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
    indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias
  • CL
    Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.
    moral indenização analista assédio vale mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
    execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias
  • CL
    Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.
    indenização bradesco assalto tiro mario correia crânio Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
    Artigo de Conteúdo Web
    O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.
    renúncia bem impenhorabilidade bem de família alencar douglas mario correia rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
    dano moral coletivo dora irregularidades costa mario correia hering Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
    trabalho jornada horas extras controle externo caputo bastos mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.
    demissão augusto prova e-mail veracidade mario correia carvalho pedido cesar Notícias: Notícias
  • CL
    Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
    periculosidade adicional bombeiro mario correia maria helena mallmann voluntário joinville Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.
    cipa estabilidade indenização reintegração renúncia indenização substitutiva mario correia tácita Notícias: Notícias
  • CL
    Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST reconhece a validade de acordo coletivo quando a jornada não ultrapassa as oito horas diárias.
    acordo jornada walmir horas extras validade revezamento turno costa oliveira mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
    Artigo de Conteúdo Web
    A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar
    cana de açúcar scheuermann cortador hugo unicidade contratual mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso
    Artigo de Conteúdo Web
    A Constituição da República assegura ao trabalhador repouso semanal remunerado de no mínimo 24 horas
    norma jornada peduzzi coletiva invalidade carmem feijó mario correia limites Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
    Artigo de Conteúdo Web
    A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
    pública eurico fundação celetista categoria mario correia piso marcio engenharia Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
    Artigo de Conteúdo Web
    A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
    indenização horas extras portuário supressão tac mario correia appa Notícias: Notícias
  • CL
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    A multa somente é devida quanto a rescisão antecipada se dá por iniciativa do clube. No caso, as provas demonstram que o contrato de trabalho foi rompido para atender interesse do jogador, ao qual...
    aloysio multa rescisão atleta antecipada mario correia wellington goleiro americana Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.
    periculosidade médico uti adicional raios x dora costa mario correia maria radiação móvel Notícias: Notícias
  • CL
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    Os controles de frequência falsificados foram apresentados pela empresa em ação trabalhista anterior, na qual uma empregada pleiteava horas extras.
    moral dano scheuermann controle hugo assinatura falsificação mario correia frequência falsificada Notícias: Notícias
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    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

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