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  • CL
    Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.
    tst posse trt4 maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Com a nova ministra o TST restabelece sua composição plena, de 27 ministros, dos quais seis são mulheres.
    tst posse maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
    Artigo de Conteúdo Web
    O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.
    indenização guia seguro desemprego mário correia substitutiva maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação
    Artigo de Conteúdo Web
    O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.
    acidente perda usina caldeira lourdes tavares maria helena mallmann dentes Notícias: Notícias
  • CL
    Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
    Artigo de Conteúdo Web
    Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.
    responsabilidade morte autônomo mergulhador maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale
    Artigo de Conteúdo Web
    A penalidade tornaria inócua a condenação imposta anteriormente à empresa.
    devolução vale astreintes coisa julgada maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que o tanque não era de armazenamento
    caminhão adicional de periculosidade maria helena mallmann tanque suplementar Notícias: Notícias
  • CL
    Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil
    multa abandono petrobras ricardo reis curso de formação desistência maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.
    acidente antecipação ricardo reis joelho honorários periciais lesão maria helena mallmann dançarina club med prova pericial Notícias: Notícias
  • CL
    Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
    Artigo de Conteúdo Web
    A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.
    adicional noturno extensão maria helena mallmann guilherme santos jornada prorrogada Notícias: Notícias
  • CL
    TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.
    fraude conluio advogados dirceu arcoverde maria helena mallmann ilegitimidade Notícias: Notícias
  • CL
    Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
    estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho
    indenização hiv contaminação ricardo reis seringa maria helena mallmann técnica de enfermagem Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.
    liminar sócia empregados carmem feijó contato gráfica maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
    gestante ricardo reis maria helena mallmann gravidez de risco Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
    acordo intimação nulidade mpt homologação alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
    médico penhora honorários alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
    processo do trabalho mário correia maria helena mallmann voto vencido direito processual Notícias: Notícias
  • CL
    Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
    maria helena mallmann segunda turma adicional de horas extras banco horas extras gerente horas extras Notícias: Notícias
  • CL
    Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
    Artigo de Conteúdo Web
    Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
    verbas rescisórias lourdes tavares maria helena mallmann segunda turma dano moral verbas rescisórias Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.
    multa descumprimento de sentença maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Turma limita condenação que impede empresa de contratar com órgão público
    Artigo de Conteúdo Web
    A impossibilidade deve se restringir à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Iporanga (SP).
    limitação ação civil pública santa casa maria helena mallmann ituporanga Notícias: Notícias
  • CL
    Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.
    acidente morte portuário dano moral coletivo maria helena mallmann conduta antijurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O nexo concausal é suficiente para configurar o dever de indenizar.
    concausa nexo concausal doença degenerativa cortador de cana artrose maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará à primeira instância.
    atraso maria helena mallmann atraso em audiência tolerável Notícias: Notícias
  • CL
    Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
    Artigo de Conteúdo Web
    O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
    e-doc validade assinatura digital eletrônica apócrifo alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores
    Artigo de Conteúdo Web
    O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.
    indenização direito de imagem mário correia uso ricardo eletro maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê
    Artigo de Conteúdo Web
    28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
    acidente de trabalho carmem feijó maria helena mallmann transtornos mentais Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
    Artigo de Conteúdo Web
    O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.
    dedicação exclusiva maria helena mallmann guilherme santos segunda turma dedicação exclusiva advogado advogado dedicação exclusiva advogado empresa pública Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado é detentor de garantia de estabilidade.
    dirigente sindical ricardo reis estabilidade sindical maria helena mallmann sdi2 Notícias: Notícias
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    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

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