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    Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
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    A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
    indenização responsabilidade dispensa assédio sexual supermercado mário correia maria helena mallmann repositor assediador Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial
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    O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.
    público equiparação fundação rs inconstitucional empregado maria helena mallmann fase guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
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    Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.
    bancário responsabilidade supervisor maria helena mallmann alessandro jacó sistema erros autoatendimento Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A 8ª Turma reduziu o valor da indenização, mas manteve a condenação.
    caixa sócia dora lourdes côrtes costa ooperadora maria crimes tributários Notícias: Notícias
  • CL
    Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Oitava Turma do TST, a relação entre a rede varejista e os fornecedores é de natureza comercial.
    terceirização dora costa descarga carga casas bahia maria alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
    Artigo de Conteúdo Web
    A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.
    carmem feijó mário correia maria helena mallmann aula tutora ensino distância presencial Notícias: Notícias
  • CL
    8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
    reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias
  • CL
    Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
    estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, a doença não tem natureza estigmatizante.
    câncer dispensa discriminatória dora mário correia costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.
    trabalho assédio moral família engenheiro dora lourdes tavares costa maria optar Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.
    competência execução falência dora lourdes cortes costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
    Artigo de Conteúdo Web
    Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.
    indenização revelia vínculo vigia representante lourdes tavares maria helena mallmann sérvia Notícias: Notícias
  • CL
    Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por moldador
    Artigo de Conteúdo Web
    O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.
    semanal intervalo dora lourdes tavares costa maria 35h Notícias: Notícias
  • CL
    Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
    periculosidade adicional bombeiro mario correia maria helena mallmann voluntário joinville Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O programa foi desenvolvido por exigência da Vale, tomadora de serviços.
    indenização eletricista dora lourdes tavares costa bafômetro maria Notícias: Notícias
  • CL
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    Com a posse, o TST volta a sua composição plena, de 27 ministros. Maria Helena será a sexta ministra na atual composição.
    posse ministra maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
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    A desembargadora do TRT da 4ª Região (RS) foi indicada para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
    ministro sabatina senado ccj vaga carmem feijó maria helena mallman Notícias: Notícias
  • CL
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    Ela deverá ocupar a vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
    vaga ministra maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
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    A Oitava Turma do Tribunal do Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma brasileira que tentou comprovar a existência de vínculo empregatício com a empresa estrangeira de cruzeiros...
    competência vínculo cruzeiro auxiliar dora costa maria alessandro jacó concórdia serena graçom marítimo Notícias: Notícias
  • CL
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    aA empresa pretendia suprimir o adicional com base na Lei 12.997/2014, que estendeu o adicional de periculosidade aos trabalhadores motociclista.
    sdc calsing dissídio adicional ect motocicleta carteiro augusto fontenele maria assis Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.
    periculosidade médico uti adicional raios x dora costa mario correia maria radiação móvel Notícias: Notícias
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    Para o TST, é direito do trabalhador a proteção de informações pessoais relativas à sua saúde.
    acordo médico peduzzi cláusula coletiva convenção lourdes côrtes atestado exigência maria cristina cid Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar de ter confirmado a dispensa discriminatória, a Oitava Turma reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil.
    indenização gerente dora costa colega namoro maria guilherme santos grazziotin Notícias: Notícias
  • CL
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    Uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola.
    racismo hospital lourdes tavares maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
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    O TST reconheceu a legitimidade do sindicato de prestadores de serviços para pedir a anulação de cláusula que proíbe terceirização de postos como os de vigia, garagista e porteiro.
    sindicato terceirização legitimidade cláusula df porteiro proibição dora lourdes côrtes costa serviço maria prestadores condomínios garagista faxineiro Notícias: Notícias
  • CL
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    Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...
    indenização greve ação dispensa discriminatória soldador dora taciana giesel costa maria refém belo monte índios canteiro obras Notícias: Notícias
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    A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.
    coletivo são paulo transporte dano moral amianto dora augusto fontenele costa transportadora maria Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    A fixação do valor, de R$ 100 mil, levou em conta o custo dos programas no mercado e os ganhos obtidos pela empresa em sua utilização.
    ressarcimento dora costa paula andrade maria desenvolvimento propriedade intelectual software Notícias: Notícias
  • CL
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    A proposta, feita em audiência de conciliação conduzida pela ministra Maria de Assis Calsing, sugere o pagamento de R$ 9 milhões pelo descumprimento de decisão em ação civil pública.
    multa calsing audiência conciliação normas mpt segurança descumprimento maria assis guilherme santos citibank Notícias: Notícias
  • CL
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    A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
    banco bancário augusto ect césar pleno dora lourdes tavares costa carvalho postal maria enquadrameanto Notícias: Notícias
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