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Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado
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A jurisprudência atual do TST exige essa condição.
lelio
bentes
preposto
reforma trabalhista
ricardo reis
empregado
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(Qua, 08 ago 2012 11:45:00 +0000) Os aposentados beneficiados por credenciamento de farmácia instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo...
lelio
norma coletiva
alteração
tavares
vale
cvrd
benefício
credenciamento
farmácia
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(Ter, 24 jul 2012 11:56:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem...
lelio
demissão
professor
universitário
aprovação
conselho
tunholi
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O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.
lelio
férias
abono
terço
constitucional
carmem feijó
augusto fontenele
cálculo
pecuniário
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Notícias
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(Sex, 17 mai 2013 13:06:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em sessão realizda na terça-feira (14), a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,...
indenização
dano moral
lelio
revista
demétrius crispim
carrefour
apalpação
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Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
jornada
lelio
extinção
ect
função
computador
substituição
cristina gimenes
teletipo
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Ministro Lelio Bentes Corrêa faz análise do trabalho escravo
Artigo de Conteúdo Web
(Dom, 27 Mai 2012 08:00:00) Qual o significado da aprovação da PEC do trabalho escravo, pela Câmara, esta semana? Minsitro Lelio Bentes - Não há a menor sombra de dúvida que representa um marco na...
trabalho escravo
pec
lelio
Matérias Especiais:
Trabalho escravo
Notícias:
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RB
TST retoma julgamento da maior condenação por trabalho escravo no país
Artigo de Conteúdo Web
(Dom, 27 Mai 2012, 08:00:00) No próximo dia 4, a sessão do Órgão Especial julga o mais recente dos diversos recursos interpostos no processo que confirmou a maior condenação no Brasil por danos...
trabalho escravo
lelio
Matérias Especiais:
Trabalho escravo
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Notícias
RB
Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações em primeira reunião
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(Ter, 28 Ago 2012, 17:38:00) A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23). No...
tst
comissão
lelio
trabalho infantil
seminário
Notícias:
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(Seg, 12 Nov 2012, 08:58) Um bancário, empregado do Itaú, terá de ser reintegrado ao trabalho, no mesmo cargo e função que ocupava. A Primeira Turma do TST não conheceu de recurso do banco que...
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lelio
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sociedade de economia mista
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No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...
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atestado
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só pra contrariar
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vocalista
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A existência de transporte alternativo (vans ou micro-ônibus) não afasta o direito dos trabalhadores às horas in itinere. Como não se trata de transporte público submetido ao controle estatal, não...
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deslocamento
pedro rocha
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alternativo
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micro-ônibus
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Embora, como gerente geral de agência, a bancária não fosse obrigada a fazer o transporte, a conduta ilícita do banco está no fato de não contratar, como exige a Lei 7.102/83, empresa especializada...
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lelio
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sequestro
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taciana giesel
relâmpago
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Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...
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doméstico
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bentes
eurico
fernanda loureiro
miranda
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O treinamento, para empregados de uma distribuidora de medicamentos de Minas Gerais, causou espanto entre os ministros da Primeira Turma do TST. Eles consideraram o fato aviltante, demonstrando...
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lelio
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bentes
taciana giesel
treinamento
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aviltante
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O comitê do Prêmio Nobel anunciou, na manhã desta sexta-feira (10), os nomes do ativista indiano Kailash Satyarthi e da paquistanesa Malala Yousafzai como os vencedores do Nobel da Paz de 2014,...
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infantil
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paz
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(Seg, 13 de Out de 2014, 13:06:03) A fabricante de pisos e azulejos Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um servente portador de um...
lelio
bentes
lourdes tavares
corrêa
pneumoconiose
cecrisa
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Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade
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(Seg 13 Ago 2012, 09:47:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. de Porto Alegre (RS), adicional de...
periculosidade
lelio
enfermeira
raio x
raios x
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou, sob condição, a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de proventos de aposentadoria...
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lelio
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gimenes
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complementação de aposentadoria
previdência complementar
modulação
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Artesanais nos Estados de Pernambuco e Paraíba (Sindipesca/PE e PB)...
sindicato
lelio
legitimidade
demétrius
representatividade
desmembramento
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De acordo com a jurisprudência majoritária do Tribunal Superior do Trabalho, o termo inicial para a incidência da correção monetária da indenização por danos morais é a data em que foi proferida...
dano moral
lelio
gimenes
incidência
correção monetária
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O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente após este período tem direito ao pagamento em dobro. Com este...
lelio
pagamento em dobro
giesel
descanso semanal
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Empregados que ficam expostos a condições de risco equivalente ao dos que trabalham em contato com sistema elétrico de potência têm direito ao adicional de periculosidade. Em julgamento realizado...
lelio
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adicional de periculosidade
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pedro rocha
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A sabatina do ministro será realizada pela própria CCJ em data a ser designada.
senado
lelio
ccj
cnj
indicação
relatório
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O nome será encaminhado à Presidência da República para publicação do decreto de nomeação pela presidenta Dilma Rousseff.
senado
lelio
aprovação
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A medalha foi entregue pela gestora nacional do programa, ministra Kátia Magalhães Arruda, e pela ministra Maria de Assis Calsing, durante a reunião dos gestores regionais.
trabalho
medalha
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seguro
levenhagen
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O ministro foi sabatinado pelos senadores da CCJ na manhã desta quarta-feira (8) e aprovado por unanimidade. Seu nome irá agora ao Plenário do Senado.
sabatina
senado
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ccj
bentes
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augusto fontenele
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O desembargador, do TRT da 3ª Região, substituirá o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
lelio
bentes
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lourdes tavares
corrêa
pertence
lamego
marcelo
desembargador
substituir
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Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.
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infantil
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mesa redonda
grijalbo
coutinho
mito
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A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.
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lelio
peduzzi
representante
bentes
cnj
pleno
carmem feijó
cristina
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