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    Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado
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    A jurisprudência atual do TST exige essa condição.
    lelio bentes preposto reforma trabalhista ricardo reis empregado Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 08 ago 2012 11:45:00 +0000) Os aposentados beneficiados por credenciamento de farmácia instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo...
    lelio norma coletiva alteração tavares vale cvrd benefício credenciamento farmácia Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 24 jul 2012 11:56:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem...
    lelio demissão professor universitário aprovação conselho tunholi Notícias: Notícias
  • CL
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    O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.
    lelio férias abono terço constitucional carmem feijó augusto fontenele cálculo pecuniário Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 17 mai 2013 13:06:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em sessão realizda na terça-feira (14), a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,...
    indenização dano moral lelio revista demétrius crispim carrefour apalpação Notícias: Notícias
  • CL
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    Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
    jornada lelio extinção ect função computador substituição cristina gimenes teletipo Notícias: Notícias
  • RB
    Ministro Lelio Bentes Corrêa faz análise do trabalho escravo
    Artigo de Conteúdo Web
    (Dom, 27 Mai 2012 08:00:00) Qual o significado da aprovação da PEC do trabalho escravo, pela Câmara, esta semana? Minsitro Lelio Bentes - Não há a menor sombra de dúvida que representa um marco na...
    trabalho escravo pec lelio Matérias Especiais: Trabalho escravo Notícias: Notícias
  • RB
    TST retoma julgamento da maior condenação por trabalho escravo no país
    Artigo de Conteúdo Web
    (Dom, 27 Mai 2012, 08:00:00) No próximo dia 4, a sessão do Órgão Especial julga o mais recente dos diversos recursos interpostos no processo que confirmou a maior condenação no Brasil por danos...
    trabalho escravo lelio Matérias Especiais: Trabalho escravo Notícias: Notícias
  • RB
    Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações em primeira reunião
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 28 Ago 2012, 17:38:00) A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23). No...
    tst comissão lelio trabalho infantil seminário Notícias: Notícias
  • RB
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    (Seg, 12 Nov 2012, 08:58) Um bancário, empregado do Itaú, terá de ser reintegrado ao trabalho, no mesmo cargo e função que ocupava. A Primeira Turma do TST não conheceu de recurso do banco que...
    ministro tst justiça do trabalho itaú lelio justa causa reintegração banco economia mista sociedade de economia mista Notícias: Notícias
  • CL
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    No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...
    lelio audiência validade vínculo bentes spc ausência fernanda loureiro atestado corrêa fernando só pra contrariar baterista pires vocalista Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A existência de transporte alternativo (vans ou micro-ônibus) não afasta o direito dos trabalhadores às horas in itinere. Como não se trata de transporte público submetido ao controle estatal, não...
    transporte lelio in itinere embrapa bentes horas deslocamento pedro rocha zona rural alternativo van micro-ônibus Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Embora, como gerente geral de agência, a bancária não fosse obrigada a fazer o transporte, a conduta ilícita do banco está no fato de não contratar, como exige a Lei 7.102/83, empresa especializada...
    indenização transporte lelio valores bradesco assalto sequestro bentes taciana giesel relâmpago Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...
    lelio motorista doméstico vínculo bentes eurico fernanda loureiro miranda Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    O treinamento, para empregados de uma distribuidora de medicamentos de Minas Gerais, causou espanto entre os ministros da Primeira Turma do TST. Eles consideraram o fato aviltante, demonstrando...
    walmir lelio carvão bentes taciana giesel treinamento costa oliveira motivacional brasas aviltante Notícias: Notícias
  • CL
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    O comitê do Prêmio Nobel anunciou, na manhã desta sexta-feira (10), os nomes do ativista indiano Kailash Satyarthi e da paquistanesa Malala Yousafzai como os vencedores do Nobel da Paz de 2014,...
    trabalho lelio infantil correia bentes kailash nobel paz Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    (Seg, 13 de Out de 2014, 13:06:03) A fabricante de pisos e azulejos Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um servente portador de um...
    lelio bentes lourdes tavares corrêa pneumoconiose cecrisa Notícias: Notícias
  • RB
    Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg 13 Ago 2012, 09:47:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. de Porto Alegre (RS), adicional de...
    periculosidade lelio enfermeira raio x raios x Notícias: Notícias
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou, sob condição, a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de proventos de aposentadoria...
    justiça do trabalho competência lelio justiça comum gimenes stf complementação de aposentadoria previdência complementar modulação Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Artesanais nos Estados de Pernambuco e Paraíba (Sindipesca/PE e PB)...
    sindicato lelio legitimidade demétrius representatividade desmembramento Notícias: Notícias
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    De acordo com a jurisprudência majoritária do Tribunal Superior do Trabalho, o termo inicial para a incidência da correção monetária da indenização por danos morais é a data em que foi proferida...
    dano moral lelio gimenes incidência correção monetária Notícias: Notícias
  • CL
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    O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente após este período tem direito ao pagamento em dobro. Com este...
    lelio pagamento em dobro giesel descanso semanal Notícias: Notícias
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    Empregados que ficam expostos a condições de risco equivalente ao dos que trabalham em contato com sistema elétrico de potência têm direito ao adicional de periculosidade. Em julgamento realizado...
    lelio técnico adicional de periculosidade tv a cabo pedro rocha Notícias: Notícias
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    A sabatina do ministro será realizada pela própria CCJ em data a ser designada.
    senado lelio ccj cnj indicação relatório leitura Notícias: Notícias
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    O nome será encaminhado à Presidência da República para publicação do decreto de nomeação pela presidenta Dilma Rousseff.
    senado lelio aprovação cnj Notícias: Notícias
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    A medalha foi entregue pela gestora nacional do programa, ministra Kátia Magalhães Arruda, e pela ministra Maria de Assis Calsing, durante a reunião dos gestores regionais.
    trabalho medalha lelio seguro levenhagen Notícias: Notícias
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    O ministro foi sabatinado pelos senadores da CCJ na manhã desta quarta-feira (8) e aprovado por unanimidade. Seu nome irá agora ao Plenário do Senado.
    sabatina senado lelio ccj bentes cnj augusto fontenele Notícias: Notícias
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    O desembargador, do TRT da 3ª Região, substituirá o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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    Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.
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    A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.
    tst lelio peduzzi representante bentes cnj pleno carmem feijó cristina Notícias: Notícias
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