Exportadora de banana pagará adicional de insalubridade por exposição a agrotóxicos

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O relator do processo no TST, ministro Hugo Carlos Scheuermann, destacou que o empregado trabalhava em contato com produtos químicos de alto risco à saúde sem a utilização adequada do EPI.

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Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes

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A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.

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Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

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O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.

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Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

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Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.

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Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

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Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

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Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação

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Ela foi absolvida, no entanto, da condenação por danos materiais.

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Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

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Ele escorregou da escada e caiu de 4m de altura.

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Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista

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Seu posto de trabalho era na escada lateral externa da locomotiva.

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Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado

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Ele sofreu traumatismo craniano com a explosão de um pneu.

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Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

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Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.

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Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo

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Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.

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Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa

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Os processos tramitam sob a sistemática dos recursos repetitivos.

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Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson

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A 1ª Turma não constatou outra motivação para a dispensa que não a condição de saúde do trabalhador.

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Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)

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A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.

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(Ter, 12 jun 2012 16:28:00 +0000) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal acaba de aprovar, por unanimidade, as indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...

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PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006

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O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.

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Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva

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O relator entendeu que foi acidente de trajeto, e que o contrato ainda estava em vigor.

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GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio

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A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações

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Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa

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Ao falar sobre novo concurso público, o dirigente disse que “não vai entrar ninguém por bilhetinho de alguém”.

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Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

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A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar

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Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

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O empregador deve cuidar do ambiente do trabalho, da saúde, higiene e segurança dos seus trabalhadores.

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Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa

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Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa

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Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto

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A industriária teve os ossos da face fraturados e ficou com lesões permanentes.

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Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão

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Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.

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Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.

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JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários

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Como a acusação decorre da relação de emprego, a competência é da Justiça do Trabalho.

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TST realiza posse solene de Hugo Scheuermann e Alexandre Belmonte

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Ocorreu hoje (22) a posse solene dos dois novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte.

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Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso...

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O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora sob a alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa. E entendeu que essa...

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O acidente foi causado por uma pedra que caiu de viaduto em obras em Brasília, em 2011.

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