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Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
estabilidade
acidente
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norma coletiva
reintegração
amputado
fernanda loureiro
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CL
Turma reafirma que Senai não é obrigado a realizar concurso para contratar pessoal
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Embora sejam passíveis de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, os serviços sociais autônomos não integram a administração pública e, por isso, não são obrigados a realizar concurso para...
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senai
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CL
Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a...
freire pimenta
férias
fracionamento
dobro
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CL
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
estabilidade
freire pimenta
reintegração
pré-aposentadoria
mario correia
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CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
estabilidade
sindicato
demissão
freire pimenta
anulação
gestante
homologação
ricardo reis
josé roberto
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CL
JT fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado em MG
Artigo de Conteúdo Web
A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.
freire pimenta
motorista
responsabilidade
risco
ricardo reis
carbonizado
josé roberto
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CL
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
Artigo de Conteúdo Web
Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
freire pimenta
fraude
conluio
claro
litigância de má fé
embratel
alessandro jacó
josé roberto
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CL
Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para pessoas com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei.
freire pimenta
lourdes tavares
segunda turma
cota deficientes
vagas para deficientes
emprego deficientes
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CL
Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo
Artigo de Conteúdo Web
O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento.
freire pimenta
sdi-1
glauco luz
juros vendas
juros vendas salário
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RB
Ocupante de cargo em comissão não tem direito a aviso prévio e multa de 40% do FGTS
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 28 mai 2012 17:17:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao decidir que entre servidor comissionado e ente público há vínculo meramente administrativo, não...
freire pimenta
cargo comissão
exoneração
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 22 mai 2013 11:43:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Jari Celulose S.A de indenizar por...
indenização
acidente
freire pimenta
demétrius crispim
jari
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CL
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(Qui, 23 mai 2013 20:13:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas...
freire pimenta
professor
curso
inglês
enquadramento
sindical
lourdes tavares
instrutora
idiomas
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CL
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(Qui, 23 mai 2013 21:15:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador...
freire pimenta
salarial
equiparação
carmem feijó
mário correia
cadeia
ônus
fato
impeditivo
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 23 mai 2013 11:04:00 +0000) A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA foi condenada pela Justiça Trabalhista a indenizar em R$ 400 mil um operador de usina por acidente de trabalho. A...
acidente
freire pimenta
eletricista
ricardo reis
queda
celpa
operador
poste
afundamento
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(Ter, 19 nov 2013 10:14:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador de call center da Vivo S.A. e...
freire pimenta
salarial
equiparação
dirceu arcoverde
cadeia
Notícias:
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CL
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Para a JT, ao impedir a entrada dos manifestantes a empresa agiu dentro do seu poder diretivo na busca da preservação de seu patrimônio.
indenização
freire pimenta
lourdes tavares
coteminas
grevista
impedido
Notícias:
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CL
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A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
acordo
freire pimenta
responsabilidade
subsidiária
lourdes tavares
sptrans
concessionária
Notícias:
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Ao usar o e-Doc para encaminhar o recurso, a empresa direcionou a petição para a Vara do Trabalho, e não para o TRT.
freire pimenta
recurso
incompetente
intempestivo
órgão
cristina gimenes
impróprio
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CL
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Para o TST, apenas nas ações de empregado doméstico ou contra micro e pequenas empresas o representante não precisa ser empregado
freire pimenta
revelia
preposto
ricardo reis
empregado
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CL
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(Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...
justiça do trabalho
competência
freire pimenta
contrato
justiça comum
corretor de imóveis
imóveis
ricardo reis
corretagem
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(Qua, 05 jun 2013 06:10:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a compatibilidade entre dois dispositivos da CLT que tratam...
freire pimenta
intervalo
intrajornada
maquinista
cristina gimenes
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A empresa vinha recorrendo da sentença com o argumento de não estarem presentes os requisitos para o reconhecimento.
freire pimenta
vínculo
jornais
editora
lourdes tavares
entregador
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A jurisprudência do TST é no sentido de que, para caracterizar a função de confiança, deve haver prova de poderes de gerência.
freire pimenta
bb
cargo
confiança
operador
fernanda loureiro
câmbio
gerência
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CL
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Segundo a decisão, o analista não violou as regras de acesso ao conteúdo do concurso nem alterou o contador de votos.
justa causa
freire pimenta
concurso
analista
internet
lourdes tavares
atualização
automática
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Segundo o processo, o vendedor foi obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar a atuar para a empresa.
freire pimenta
vínculo
vendedor
autônomo
mário correia
casa de saúde
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(Sex, 09 ago 2013 09:52:00 +0000) Uma empregada da Milbratz Comercial Ltda., de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, após sofrer acidente de trabalho e não...
acidente
justa causa
freire pimenta
abandono
emprego
afastamento
mário correia
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A seguradora alegava que o mecânico era empregado de oficina mecânica credenciada que lhe prestaria serviços não exclusivos.
freire pimenta
vínculo
mecânico
lourdes tavares
porto seguro
oficina
sinistros
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Segundo o relator do processo, mesmo a empregada não sendo detentora de estabilidade no cargo, ficou comprovado preconceito de idade.
demissão
freire pimenta
discriminação
idade
elaine rocha
banestes
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(Qua, 29 mai 2013 09:30:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia condenado a MGS - Minas Gerais...
acordo
freire pimenta
isonomia
alimentação
tíquete
ricardo reis
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A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...
cipa
estabilidade
freire pimenta
validade
eleição
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