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CL
Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
Artigo de Conteúdo Web
Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%
indenização
dedos
pimenta
mário correia
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gado
fazendeiro
vaqueiro
josé roberto
cuidador
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Notícias
CL
Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
Artigo de Conteúdo Web
Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
bradesco
vigilante
responsabilidade
pimenta
santander
ricardo reis
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josé
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empregado terceirizado
Notícias:
Notícias
CL
Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão indireta foi declarada mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida junto à CEF.
fgts
pimenta
farmacêutica
rescisão indireta
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CL
Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
Artigo de Conteúdo Web
A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
adicional
pimenta
hora
convenção coletiva
carmem feijó
flexibilização
mário correia
noturna
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josé
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Notícias
CL
Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.
trabalho
indenização
pimenta
ricardo reis
incapacidade
jbs
freire
josé
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Notícias
CL
Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto
Artigo de Conteúdo Web
A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.
assédio
pimenta
preposto
confissão
mário correia
freire
josé
roberto
ficta
desconhecimento
fatos
Notícias:
Notícias
CL
Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.
outra
identificação
pimenta
recurso
grupo
econômico
empresa
instrumentalidade
freire
guilherme santos
formas
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CL
Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
Artigo de Conteúdo Web
A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
responsabilidade
pimenta
auxiliar
gol
freire
josé
roberto
alessandro jacó
swissport
rampa
avianca
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Notícias
CL
BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente
Artigo de Conteúdo Web
Os descontos superaram o limite de 30% da remuneração e ocasionaram prejuízo financeiro ao empregado.
indenização
bb
pimenta
conta
descontos
freire
josé
roberto
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Os serviços terceirizados eram “realizados diretamente nas áreas secundárias de limpeza, manutenção, alimentação e outros serviços específicos da atividade-meio” – situações em que a terceirização...
terceirização
pimenta
feijó
carmem
ceará
presídio
freire
licitude
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A lei visa dar maior celeridade aos julgamentos dos processos na Justiça trabalhista, mediante novos critérios para admissibilidade dos recursos e embargos ao TST.
lei
servidores
pimenta
recursos
assessores
freire
josé
roberto
nova
alessandro jacó
aula
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, objeto...
indenização
goodyear
dignidade
pimenta
ofensa
agravo
fernanda loureiro
freire
josé
roberto
pneus
cor
preto
Notícias:
Notícias
CL
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. - Implementos e Participações por...
moral
dano
indenização
pimenta
drogas
exame
divulgação
toxicológico
augusto fontenele
freire
josé
roberto
usuário
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de...
transporte
terceirização
pimenta
piauí
ect
atividade-fim
ilicita
carteiro
carmem feijó
serviço
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quinta-feira (4), o Paraná Clube de pagar multa de R$ 1,2 milhão por rescindir...
freire pimenta
cláusula
paraná
atleta
lourdes tavares
penal
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
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Numa das rescisões contratuais consideradas nulas, ele foi dispensado numa sexta-feira no Brasil e admitido em Miami dois dias depois.
pimenta
unicidade
contratual
freire
josé
roberto
publicitário
mccann
erickson
miami
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão ratificou precedentes do TST no sentido de que a arbitragem não é aconselhável na solução de conflitos individuais de trabalho.
trabalho
trabalhista
pimenta
arbitragem
direitos
lourdes tavares
freire
josé
roberto
incompatível
individuais
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, a pessoa humana é objeto de proteção do ordenamento jurídico, e detentora de direitos que lhe permitam uma existência digna.
rural
pimenta
trabalhador
agropalma
condições
degradantes
freire
josé
roberto
natalia oliveira
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O TRT-RJ deixou de examinar aspectos importantes, como a não realização de exame demissional e registros sobre a quantidade de líquido ingerida.
indenização
alcoolismo
pimenta
ambev
paula andrade
freire
josé
roberto
mestre
cervejeiro
alcoólatra
Notícias:
Notícias
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Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.
moral
dano
coletivo
indenização
transporte
valores
bradesco
pimenta
paula andrade
freire
josé
roberto
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.
aposentadoria
invalidez
pimenta
alimentação
manutenção
carmem feijó
auxílio
freire
josé
roberto
Notícias:
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Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.
trabalho
estabilidade
indenização
acidente
almoço
pimenta
hora
atropelamento
lourdes tavares
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator do recurso ao TST, o desconto estava previsto no contrato do empréstimo e teve fundamento na Lei 10.820/2003.
desconto
empréstimo
pimenta
verbas
unimed
rescisórias
freire
josé
roberto
consignado
guilherme santos
Notícias:
Notícias
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A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.
atraso
revelia
pimenta
preposto
confissão
freire
josé
roberto
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.
salarial
pimenta
equiparação
diferença
tempo
pleno
carmem feijó
cadeia
serviço
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
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Ela foi diagnosticada com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados.
indenização
pimenta
taciana giesel
síndrome
burnout
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
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A Segunda Turma manteve o entendimento de que a situação configurou assédio moral, mas reduziu o valor da indenização.
indenização
atraso
motorista
nacional
pimenta
caminhoneiro
hino
freire
josé
roberto
alessandro jacó
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O valor da indenização foi de R$ 300 mil, divididos igualmente entre o pai e a viúva.
indenização
acidente
pimenta
petrobras
explosão
augusto fontenele
freire
josé
roberto
tubuação
carbonizado
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Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.
caputo
intimação
pimenta
recurso
edital
carmem feijó
freire
bastos
josé
roberto
repetitivo
Notícias:
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O processo é uma ação civil ajuizada em dezembro de 2008, em que o MPT do Paraná acusa o banco de atitude discriminatória.
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