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TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
Artigo de Conteúdo Web
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O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
vieira
segurança
sentença
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venezuela
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CL
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
Artigo de Conteúdo Web
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O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
indenização
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vieira
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recicláveis
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descartável
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CL
Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo
Artigo de Conteúdo Web
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A medida resultou em percentuais diferenciados para as diversas categorias, contrariando a Constituição Federal.
vieira
reajuste
diferenças
valor
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município
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americana
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percentuais
Notícias:
Notícias
CL
TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços
Artigo de Conteúdo Web
A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.
suspensão
ives
liminar
filho
bloqueio
carmem feijó
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slu
cgc
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CL
TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018
Artigo de Conteúdo Web
A proposta foi elaborada nos moldes da EC 95/2016.
ives
proposta
filho
orçamento
carmem feijó
gandra
orçamentária
2018
Notícias:
Notícias
CL
7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
Artigo de Conteúdo Web
A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.
fazenda
vieira
filho
reclamação
mello
guilherme santos
arrendatários
arrematante
Matérias Especiais:
Reclamações Trabalhistas
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CL
Padre da Igreja Ortodoxa tem recurso negado em ação para reconhecer relação de emprego
Artigo de Conteúdo Web
O vínculo se destinava à assistência espiritual e à propagação da fé.
ives
igreja
filho
reconhecimento de vínculo
ricardo reis
gandra
padre
ortodoxa
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Contratado como escriturário, o filho do sócio da usina percorria as lavouras acompanhando frentes de serviço
acidente
sócio
usina
filho
ricardo reis
escriturário
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Notícias
CL
Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial
Artigo de Conteúdo Web
O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.
sucessão
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filho
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alessandro jacó
recuperação
lei de falências
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CL
Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal
Artigo de Conteúdo Web
O reajuste deferido pelo TRT-RS aos trabalhadores em fiação e tecelagem fica suspenso até o julgamento do mérito do recurso do sindicato das empresas pelo TST.
acordo
coletivo
dissídio
ives
efeito
suspensivo
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carmem feijó
gandra
comum
fiação
tecelagem
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CL
Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF
Artigo de Conteúdo Web
A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.
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nota
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gandra
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CL
Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
execução
sócio
vieira
filho
mario correia
mello
oculto
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CL
Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador
Artigo de Conteúdo Web
O trabalhador estava a serviço da empresa e não concorreu culposamente para a ocorrência do acidente
indenização
vieira
filho
ataque
mário correia
servente
mello
poço
elevador
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CL
Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo
Artigo de Conteúdo Web
A suspensão vale até a conclusão dos trabalhos de grupo tripartite criado pelo Ministério do Trabalho.
trabalho escravo
suspensão
ives
filho
divulgação
lista suja
carmem feijó
gandra
eliminação
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CL
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
Artigo de Conteúdo Web
Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.
férias
dobro
vieira
filho
clientes
e-mail
telefone
mello
alessandro jacó
atendimento
bayer
agrônomo
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CL
Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
Artigo de Conteúdo Web
O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.
walmir
médico
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filho
confissão
exame
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costa
atestado
oliveira
ficta
acompanhamento
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CL
Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
Artigo de Conteúdo Web
O trabalhador fazia um “bico” na reforma do iate Pilar Rossi, de propriedade do ex-piloto.
responsabilidade
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subsidiária
filho
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lourdes tavares
luxo
pintor
mello
nelson
piquet
iate
estaleiro
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RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 25 Set 2012, 12:05) A companheira e o filho de um empregado da Indústria e Comércio de Conservas Concórdia Ltda., que faleceu em serviço, após a explosão de uma caldeira a vapor, vão receber...
tst
indenização
acidente
acidente de trabalho
caldeira
filho
companheira
Notícias:
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CL
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Sindicatos e representantes da ECT fecham acordo coletivo no TST, em mediação conduzida pelo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho. O acordo prevê reajuste de 6,5%, e pode ser...
acordo
greve
ives
ect
fentect
filho
augusto fontenele
gandra
martins
mediação
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Notícias
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Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.
justiça do trabalho
competência
desconto
empréstimo
vieira
filho
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repasse
mello
consignado
financeira
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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, na noite desta quarta-feira (8), a solenidade de abertura do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, organizado pela Comissão de...
trabalho
infantil
ives
abertura
seminário
filho
carmem feijó
ives gandra martins filho
gandra
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Notícias » Destaque
Notícias
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Empresa e trabalhadores se reuniram com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. Sem acordo, o dissídio será julgado pelo TST.
acordo
petroleiros
sdc
audiência
cláusula
conciliação
ives
petrobras
julgamento
filho
rmnr
augusto fontenele
gandra
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em...
moral
dano
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enfermeira
filho
condições
fernanda loureiro
indígena
aldeia
mello
precárias
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Notícias » Destaque
CL
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O TST entende que o cuidado de adolescentes infratores expõe o empregado acentuadamente a acidentes, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador.
moral
dano
indenização
rebelião
vieira
menores
infratores
fundação
casa
filho
agente
refém
mello
alessandro jacó
sp
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O dissídio coletivo da categoria trata da indicação de representantes e dirigentes sindicais liberados do serviço pela estatal.
acordo
audiência
dissídio
serpro
ives
filho
augusto fontenele
gandra
martins
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A discussão diz respeito à dispensa de 850 trabalhadores em 2012, quando a Webjet foi comprada pela Gol.
acordo
audiência
dispensa
proposta
filho
webjet
gol
ives gandra martins filho
gandra
mediação
augusto fonenele
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A empresa voltou atrás quanto à proposta de acordo assinada em abril com o objetivo de encerrar o estado de greve, após os trabalhadores a terem aprovado em assembleias.
acordo
dissídio
ives
reajuste
proposta
filho
imbel
gandra
martins
augusto fonenele
Institucional:
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Segundo o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, o acordo abrange pontos que poderão futuramente ser disciplinados por lei, como folgas e controle do estresse.
acordo
ives
filho
aeronautas
augusto fontenele
gandra
martins
histórico
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Foi avaliado que a atividade expõe o trabalhador a agentes agressivos à saúde, principalmente produtos químicos derivados dos fumos da solda.
insalubridade
adicional
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chumbo
mário correia
mello
soldadora
fumo
estanho
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A audiência foi solicitada pela empresa e teve foco na elaboração do acordo coletivo de trabalho para o biênio 2015/2016.
acordo
greve
audiência
ives
ect
correios
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