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CL
Feriado do Dia do Servidor Público será celebrado na segunda-feira, dia 27 de outubro
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ato transfere data comemorativa pelo dia do Servidor Público para o dia 27 de Outubro.
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feriado
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Notícias » Destaque
CL
TST transfere comemoração do Dia do Servidor para sexta-feira, 30 de outubro
Artigo de Conteúdo Web
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De acordo com o Ato, os prazos porventura iniciados ou completados dia 30 ficam automaticamente prorrogados para a terça-feira, dia 3 de novembro.
feriado
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CL
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
Artigo de Conteúdo Web
A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.
trabalho
autorização
feriado
dano moral coletivo
convenção coletiva
lourdes tavares
previsão
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CL
Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.
justa causa
feriado
enfermeira
ricardo reis
demissão por justa causa
desídia
falta
são jorge
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 20 jun 2012 07:00:00 +0000) A comprovação de ausência de expediente forense para prorrogar prazo na interposição de recurso é dever da parte que recorre, sob pena de o recurso ser considerado...
tempestividade
comprovação
feriado
local
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CL
TST não terá expediente no dia 31/10 devido ao feriado do Dia do Servidor Público
Artigo de Conteúdo Web
Os prazos que porventura se iniciem ou terminem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, quinta-feira.
público
feriado
servidor
expediente
dia
transferido
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CL
Remuneração dos empregados que trabalham em feriados é tema do programa Jornada
Artigo de Conteúdo Web
O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às terças-feiras às 7h, quartas-feiras, às 19h30 e quintas-feiras, às 7h.
jornada
feriado
programa
remuneração
tv
Notícias:
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RB
TST discute dever da parte em comprovar feriado
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 31 Ago 2012, 09:45:00) A Subseção de Dissídios Individuais – 1 em sessão realizada ontem (30) começou a discutir a possibilidade de revisão da Súmula nº 385 desta Corte, que trata da...
prazo
sdi
feriado
sdi-1
sbdi-1
Notícias:
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RB
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(Ter, 11 Set 2012, 06:00) O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga (SP) conseguiu anular cláusulas de acordos coletivos firmados entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de...
feriado
acordo coletivo
convenção coletiva
comércio
pernambucanas
mauro
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RB
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Ministro Freire Pimenta diz que norma coletiva não pode impossibilitar pagamento em dobro (Seg, 22 Out 2012, 09:16) Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12x36...
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freire pimenta
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jornada 12x36
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Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
feriado
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vitral
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CL
Transferência de feriado altera prazos processuais
Artigo de Conteúdo Web
O feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31/10.
feriado
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CL
Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo
Artigo de Conteúdo Web
O feriado alterou a contagem do início do prazo.
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contagem de prazo
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CL
Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.
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brandão
claudio
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O artigo 2º da Lei 9.093/1995 permite ao Distrito Federal, que tem as atribuições legais dos estados e dos municípios, a instituição de feriados religiosos.
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Para Segunda Turma, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo.
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Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente nas empresas, a legislação não trata essas datas como feriado.
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A Lei 9093/95 permite a criação de feriados civis e religiosos, no âmbito municipal, "de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro”.
feriado
municipal
consciência
alessandro jacó
negra
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CL
Feriado municipal de Osasco não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.
dalazen
pagamento
adicional
feriado
lourdes tavares
municipal
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CL
Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente
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Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados
celular
feriado
fins de semana
horas de sobreaviso
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