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CL
Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
Artigo de Conteúdo Web
Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
comissão
vínculo
emprego
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guilherme santos
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(Qua, 20 jun 2012 07:05:00 +0000) A atitude de um empregado da Marjai Captura e Comércio de Pescados Ltda. de não retornar ao trabalho após recebimento da alta médica causou sua demissão por...
estabilidade
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(Sex, 09 ago 2013 09:52:00 +0000) Uma empregada da Milbratz Comercial Ltda., de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, após sofrer acidente de trabalho e não...
acidente
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(Qui, 13 jun 2013 06:12:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Associação...
médico
vínculo
emprego
autônomo
brito pereira
dirceu arcoverde
beneficência portuguesa
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O regimento limitava a dispensa de empregados aos casos de justa causa ou falta grave.
regimento interno
emprego
lourdes côrtes
alencar
garantia
finep
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios
indenização
scheuermann
abandono
emprego
jornal
circulação
paula andrade
anúncio
grande
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CL
Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
vínculo
emprego
corretor de imóveis
mario correia
júlio
bogoricin
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CL
Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
trabalho
suspensão
contrato
invalidade
alexandre
agra
emprego
belmonte
econômica
carmem feijó
mário correia
ford
preservação
dificuldade
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CL
Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
Artigo de Conteúdo Web
O relator afastou a alegada autonomia e eventualidade, pois o médico estava inserido nos fins do empreendimento.
médico
emprego
levenhagen
clínica
reconhecimento de vínculo
lourdes cortes
radiológica
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CL
Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que ela, ao se recusar a retornar, renunciou ao direito.
peduzzi
abandono
emprego
gestante
lourdes cortes
direito à estabilidade
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RB
Policial militar não consegue vínculo como segurança de igreja
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 21 Ago 2012, 09:03:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia negado a um policial militar o vínculo de...
vínculo
emprego
segurança
policial
militar
igreja
Notícias:
Notícias
RB
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A Sétima Turma do TST não conheceu recurso de uma imobiliária o que manteve o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis, reconhecido pelo TRT de São Paulo.
tst
justiça do trabalho
trabalho
ministros
vínculo
emprego
imóveis
corretora
imobiliária
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Notícias
CL
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O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...
renato
paiva
vínculo
emprego
petrobras
curso
capacitação
augusto fontenele
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Ficou constatado que o médico trabalhava nos dias e horários de sua conveniência, compatibilizando a carga com atividades em outros locais.
delaíde
vínculo
emprego
clínica
mário correia
oftalmologista
renomado
pioneiro
cirurgia
laser
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para...
acordo
renato
paiva
vínculo
emprego
justiça
representante
comercial
mário correia
coisa julgada
coisa
julgada
comum
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CL
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Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família....
aloysio
emprego
tunholi
justiça gratuita
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CL
Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
Artigo de Conteúdo Web
No caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela própria empresa.
justa causa
tratamento
reintegração
abandono
emprego
nulidade
taciana giesel
crack
usuário
aponsentadoria por invalidez
dependência
química
Matérias Especiais:
Abandono de emprego
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.
vínculo
emprego
vieira
filho
pejotização
veterinária
paula andrade
mello
petshop
osasco
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CL
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A Turma entendeu configurado contrato de parceria, além de a comissão recebida pela manicure ser incompatível com a relação de emprego.
vínculo
emprego
manicure
lourdes côrtes
parceria
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CL
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Segundo a decisão, ela deve ser enquadrada como empregada doméstica, profissão regulamentada na Lei 5.859/72.
vínculo
emprego
diarista
alessandro jacó
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CL
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Para o TRT-SE, houve desvirtuamento do processo seletivo, pois o trabalhador ficou à disposição dos interesses exclusivos da empregadora.
seletivo
vínculo
emprego
telemarketing
processo
dora
lourdes tavares
desvirtuamento
costa
maria
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CL
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A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.
acordo
audiência
conciliação
vínculo
emprego
ives
mpt
advogado
proposta
filho
oab
provimento
escritório
advocacia
gandra
associado
guilherme santos
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A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.
indenização
novo
emprego
gestante
alencar
paula andrade
douglas
rodrigues
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Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança
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A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal.
vínculo
emprego
segurança
bingo
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Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada
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Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou.
dano
indenização
bradesco
emprego
perda
frustrada
promessa
lourdes côrtes
márcio eurico
abalo moral
chance
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CL
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
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A atividade do representante consistia em buscar estabelecimentos comerciais para que eles anunciassem seus produtos no site de compras coletivas.
site
vínculo
emprego
representante
comercial
urbano
alessandro jacó
compras
peixe
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CL
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O entendimento foi o de que os bilheteiros eram convocados aleatoriamente nos dias de jogos, sem obrigação de comparecer.
renato
paiva
vínculo
emprego
lourdes cortes
bilheteiro
figueirense
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O entendimento foi o de que o médico trabalho para o Txai Resort, em Itacaré, como autônomo, sem subordinação jurídica.
médico
vínculo
emprego
mário correia
resort
txai
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A jurisprudência do TST considera legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada
calsing
vínculo
emprego
bombeiro
segurança
militar
lourdes tavares
posto
gasolina
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CL
Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença
Artigo de Conteúdo Web
O ato foi ilícito porque a publicação em jornal objetivou, unicamente, caracterizar o abandono de emprego sem que este tivesse de fato ocorrido.
justa causa
auxílio-doença
abandono
emprego
jornal
afastamento
lourdes tavares
anúncio
previdenciário
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Abandono de emprego
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