Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Editais e Avisos
ENAMAT
Internacional
NUPEC
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Memória Viva
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
Autoatendimento de TI
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões Telepresenciais
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Radio TST
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Orientações Jurisprudenciais
Informativo TST
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Consulta Unificada (sistema antigo)
Súmulas
Precedentes Normativos
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
Repercussão Geral
Repositórios Autorizados
Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
Tabela de Audiências Públicas
Tabela de Incidente de Assunção de Competência
Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Intranet
Resultados da Busca - Institucional
null
Busca
Buscar
Entradas de conteúdo
Qualquer Conteúdo
Artigo de Conteúdo Web
(30)
Marcadores
Qualquer Marcador
doméstica
(30)
vínculo
(7)
diarista
(6)
jornada
(5)
cristina gimenes
(4)
lourdes tavares
(4)
mínimo
(4)
proporcional
(4)
arantes
(3)
calsing
(3)
Categorias
Qualquer Categoria
Notícias
(30)
Destaque
(8)
Usuários
Qualquer Usuário
carmem lucia trindade feijo de medeiros
(28)
lucio martins mafra martins teixeira
(1)
mauro ribeiro e silva ferreira burlamaqui vargas vargas
(1)
Tempo
Qualquer hora
Última hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(29)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O bloqueio, de aproximadamente R$ 2 mil, foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica.
dívida
penhora
deficiente
doméstica
previdenciária
cristina gimenes
conta
agravamento
mutação
genética
avó
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
Artigo de Conteúdo Web
O serviço prestado por ele era diferente da criação doméstica de cães.
doméstica
adicional de insalubridade
criação
dirceu arcoverde
cláudio brandão
canil
cães
cuidados
Notícias:
Notícias
CL
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Artigo de Conteúdo Web
O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
dalazen
calsing
justa causa
gestante
doméstica
carmem feijó
ricardo reis
produtos
pessoais
cremes
batom
Notícias:
Notícias
CL
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
doméstica
testemunha
ricardo reis
helena
mallmann
rejeição
Notícias:
Notícias
CL
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
Artigo de Conteúdo Web
A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.
doméstica
kátia arruda
trabalhador doméstico
guilherme santos
sexta turma
horas extras doméstica
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qui, 18 jul 2013 14:43:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao recorrer, não recolheu valor...
doméstica
justiça gratuita
dora
cristina gimenes
costa
empregadora
física
pessoa física
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ao negar a forma de trabalho declarada pela empregada, cabia à patroa provar que a prestação de serviços era eventual e sem subordinação.
vínculo
godinho
doméstica
diarista
cristina gimenes
Notícias:
Notícias
CL
Painel discutirá no TST mecanismos de combate à violência doméstica por meio de negociação coletiva
Artigo de Conteúdo Web
O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube nesta quarta-feira (5), a partir das 16h.
coleprecor
doméstica
mulher
painel
violência
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil.
indenização
pimenta
doméstica
agressão
taciana giesel
patrão
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Não ficou comprovada a continuidade na prestação de serviços, requisito para a configuração do vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica.
vínculo
doméstica
faxineira
dora
diarista
costa
paula andrade
continuidade
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e afastou a alegação de colusão...
colusão
fraude
família
doméstica
espólio
imóvel
fernanda loureiro
brandão
claudio
idosa
60
anos
moradia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregadores condenados a pagar diferenças salariais a uma empregada doméstica contratada para trabalhar em jornada...
jornada
salário
mínimo
doméstica
reduzida
proporcional
Notícias:
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 15 Abr 2013, 9h) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empregadora de Juiz de Fora (MG) contra decisão que a...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
vínculo
doméstica
diarista
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade. Por...
estabilidade
comprovação
gestante
doméstica
vieira de mello
cristina gimenes
concepção
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Uma empregada doméstica que pretendia receber verbas trabalhistas de uma ex-empregadora teve a pretensão frustrada quando não compareceu à audiência inaugural da reclamação trabalhista e o juízo...
calsing
audiência
doméstica
processo
mário correia
ausência
arquivado
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante o aviso prévio indenizado, mas não teve a garantia provisória no...
estabilidade
gestante
tunholi
doméstica
bentes
aviso prévio
aviso prévio indenizado
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Uma técnica de enfermagem que trabalhava em escala 12x36 numa casa de família no Rio de Janeiro teve o vínculo de emprego reconhecido, mesmo comparecendo apenas três vezes por semana. A decisão foi...
vínculo
doméstica
12 x 36
letícia tunholi
eizo ono
cuidadora
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Constituição da República de 1988 incluiu, no artigo 7º, 34 direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. O parágrafo único deste artigo, porém, limitava aos trabalhadores domésticos apenas nove...
discriminação
delaide
doméstica
direitos
cortes
empregados
domésticos
diarista
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do...
jornada
kátia
arruda
mínimo
doméstica
reduzida
proporcional
lourdes tavares
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ela trabalhava 25 horas por semana, e pretendia receber diferenças salariais.
jornada
mínimo
doméstica
proporcional
lourdes côrtes
alencar
douglas
rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.
jornada
delaíde
mudança
redução
salarial
prescrição
doméstica
diarista
augusto fontenele
arantes
miranda
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A reclamação foi movida pela doméstica contra o patrão, e só ele foi intimado, embora a esposa também fosse proprietária do imóvel.
scheuermann
intimação
hugo
penhora
nulidade
doméstica
esposa
arrematação
ausência
imóvel
patrão
elaine rocha
patroa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Além de trabalhar exclusivamente para a mesma pessoa três vezes por semana, ela também recebeu, nos 11 anos, décimo-terceiro salário, garantido aos empregados mensalistas.
calsing
doméstica
lourdes tavares
maria
vinculo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Segunda Turma entendeu que o trabalho, realizado de forma contínua, integrava a rotina semanal da residência.
vínculo
doméstica
mário correia
cuidadora
claudio
idosa
couce
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo.
vínculo
vigia
doméstica
confissão
lourdes côrtes
preposta
empregadora
atestado
cláudio
brandão
ficta
idosa
anos
filha
95
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ela trabalha há 14 anos na casa de praia de um casal em Xangri-Lá (RS).
vínculo
doméstica
diarista
taciana giesel
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A jurisprudência do TST admite o pagamento do salário proporcional ao tempo trabalhado quando a jornada é inferior a oito horas diárias ou 44 semanais.
jornada
delaíde
salário
mínimo
doméstica
reduzida
proporcional
lourdes tavares
arantes
miranda
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente gastos com passagens, mas testemunha afirmou que ela ia e voltava a pé do trabalho.
indenização
delaíde
doméstica
vale-transporte
lourdes tavares
arantes
miranda
Notícias:
Notícias
CL
Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, o depósito recursal possui natureza jurídica de garantia de juízo, e a justiça gratuita diz respeito às despesas processuais.
renato
paiva
recursal
justiça
depósito
lacerda
doméstica
augusto fontenele
empregadora
gratuita
Notícias:
Notícias
CL
Empregadora doméstica que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
Artigo de Conteúdo Web
O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo
bancário
guia
doméstica
recolhimento
custas
gru
comprovante
Notícias:
Notícias
30 Entradas
5
10
20
30
50
75
Exibindo 1 - 30 de 30 resultados.
1