Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (25/07)

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(Ter, 25 Jul 2017) São destaques do programa de hoje: Casas Bahia é absolvida de pagar dano moral coletivo por terceirização de serviços de carga e descarga. Na reportagem especial dessa semana...

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Reportagem Especial: Saiba mais sobre a depressão no trabalho

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(Ter, 25 Jul 2017) Na reportagem especial de hoje, vamos falar sobre a depressão, um mal que atinge muitos trabalhadores

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Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade

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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.

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Painel discute estresse, ansiedade, depressão e esgotamento profissional

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Três especialistas falaram sobre as doenças e sua prevenção.

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Decisão reconhece depressão como causa de impedimento de acesso ao Judiciário

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Constatada essa condição, fica interrompida a fluência da prescrição quinquenal.

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(Seg, 03 jun 2013 06:05:00 +0000) A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro de depressão grave, com sintomas...

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O TRT desconsiderou documento que reconhecia que a cobrança exagerada de metas e pressões psicológicas teriam provocado a depressão do trabalhador

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(Ter, 22 out 2013 07:05:00 +0000) A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista de carro forte que, após sofrer...

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O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo

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Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

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A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.

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Gerente bancário obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão

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O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa.

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Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho

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A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.

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Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões

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O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as rebeliões dos internos, o que gerou, segundo laudo pericial, uma grave enfermidade de cunho...

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Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

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A doença não acarreta a presunção de dispensa discriminatória.

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Ausência de relação da depressão com o trabalho invibializa reintegração de bancária

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A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade.

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Turma restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga

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Ele desenvolveu processo depressivo depois da acusação.

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Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida

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Turma concluiu que R$ 600 mil eram desproporcionais ao dano e baixou valor a R$ 200 mil.

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Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase

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Laudo médico comprovou a aptidão dele para o trabalho.

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Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.

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Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão

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Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante.

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No processo, foi comprovado que o professor, diagnosticado com depressão, não paralisou totalmente as atividades por orientação médica.

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O instituto pretendia reverter a condenação no TST, mas o recurso não preencheu os requisitos legais para ser admitido.

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A justa causa, por suposta movimentação irregular de contas de clientes, foi revertida em juízo, mas, por conta disso, ela desenvolveu depressão profunda.

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Para a caracterização do dano material, é necessária a comprovação de culpa ou dolo, não verificados no caso.

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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.

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Embora reconhecendo a ilicitudeda conduta do banco, a Turma entendeu que a fixação do montante não observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

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Segundo a decisão, não há responsabilidade civil do banco e da empresa de vigilância pela depressão desenvolvida pelo trabalhador.

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A empresa buscava a nulidade do processo e a designação de um médico psiquiatra, por considerar que o profissional de psicologia não teria habilitação técnica e científica para diagnosticar doença.

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