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CL
TST divulga número de inscritos em concurso para vagas destinadas a negros e pessoas com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
O edital reserva 20% das vagas para negros e 5% para pessoas com deficiência.
concurso
deficiência
negros
Notícias:
Notícias
CL
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
ativa
dano moral coletivo
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deficiência
lourdes tavares
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pessoas
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CL
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
Artigo de Conteúdo Web
Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
indenização
bancário
deficiência
acessibilidade
guilherme santos
alexandre agra belmonte
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Notícias
CL
Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.
renato
paiva
reintegração
cobrador
lacerda
cota
deficiência
ônibus
lourdes tavares
percentual
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 20 jun 2013 10:29:00 +0000) A Sétima Turma analisou, nesta quarta-feira (19), agravo de instrumento de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação de...
penhora
vieira de mello
deficiência
veículo
cristina gimenes
adaptado
portador
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o hospital, não havia pessoas com necessidades especiais interessadas ou qualificadas para as vagas disponíveis.
multa
cota
deficiência
ricardo reis
eizo ono
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 03 dez 2013 08:01:00 +0000) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato não é motivo suficiente para...
tst
concurso
auditiva
segurança
deficiência
brito pereira
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 19 ago 2013 08:12:00 +0000) Com o entendimento que a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras S/C Ltda. já havia preenchido o número de empregados com deficiência física exigido...
cota
deficiência
brito pereira
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo
Artigo de Conteúdo Web
O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.
concurso
laudo
candidato
edital
deficiência
inscrição
kátia magalhães arruda
antigo
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Notícias
CL
Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
A medida foi motivada pela retração no mercado.
dispensa
discriminatória
metalúrgica
deficiência
mercedes-benz
retração
mercado
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Notícias
CL
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
Artigo de Conteúdo Web
A proteção garantida pela Constituição da República às pessoas com deficiência se materializa em diversas leis.
deficiência
direitos
pessoas com deficiência
Matérias Especiais:
Direitos das pessoas com deficiencia
Notícias:
Notícias
CL
Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.
indenização
discriminação
peduzzi
dano moral coletivo
construtora
deficiência
ricardo reis
alocação
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de navegação terá de incluir marítimos no cálculo da cota de pessoas reabilitadas ou com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
Não há respaldo legal para a exclusão de determinados empregados da base de cálculo.
walmir
base de cálculo
deficiência
mário correia
costa
oliveira
pessoas
marítimos
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 23 Ago 2012, 14:28) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória, interposto por um...
ministro
tst
justiça do trabalho
sindicato
deficiente
associação
indenização substitutiva
deficiência
Notícias:
Notícias
CL
Empregado da Vale com surdez unilateral será indenizado
Artigo de Conteúdo Web
A perda parcial da audição deve ser considerada deficiência auditiva.
reintegração
vale
deficiência
perda auditiva
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A arte como forma de trabalho, superação, integração social e cidadania é o que poderá ser visto na exposição Arte e Superação sem Limites que será realizada na próxima semana, entre os dias 7 e...
seminário
deficiência
acessibilidade
mário correia
exposição
superação
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Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento é de que o perda auditiva unilateral igual ou superior a 41 dB configura deficiência auditiva e assegura o direito de concorrer a vaga destinada a pessoas com deficiência.
concurso
levenhagen
perda
auditiva
vaga
deficiência
pessoa
lourdes tavares
classificação
reservada
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CL
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O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido.
reintegração
visual
deficiência
lourdes tavares
caputo bastos
física
Notícias:
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CL
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Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.
reintegração
eurico
cota
deficiência
substituição
fernanda loureiro
márcio
percentual
Notícias:
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CL
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A empresa conseguiu comprovar que fez o possível para cumprir o percentual previsto em lei, mas não surgiram interessados em ocupar as vagas.
multa
deficiente
pimenta
cota
deficiência
freire
josé
roberto
natalia oliveira
esforço
Notícias:
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A empresa não comprovou suas alegações sobre a dificuldade de preencher a cota devido à natureza do trabalho em campo dos eletricistas.
cota
deficiência
carmem feijó
mário correia
jane
granzoto
cpfl
eletricistas
Notícias:
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CL
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O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas, que “sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido”.
caputo
indenização
discriminação
deficiente
promoção
deficiência
lourdes cortes
bastos
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CL
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A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita.
concurso
nomeação
direito
candidato
edital
deficiência
portador
licitude
certo
natalia oliveira
líquido
Notícias:
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CL
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A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.
motorista
cobrador
passageiros
godinho
cota
deficiência
ônibus
taciana giesel
cálculo
mauricio
delgado
pessoas
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CL
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Para a Quarta Turma, não há nulidade na demissão durante o contrato de experiência se a deficiência do trabalhador impede o prosseguimento da prestação de serviço.
dalazen
dispensa
técnica
ect
deficiência
carteiro
augusto fontenele
Notícias:
Notícias
CL
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A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes.
discriminação
deficiente
dispensa
discriminatória
cota
contratação
deficiência
física
samarco
marla lacerda
auditivo
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A jurisprudência do TST reconhece o direito de os candidatos com surdez unilateral concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência
peduzzi
concurso
perda
auditiva
surdez
candidato
lista
deficiência
cristina
marla lacerda
unilateral
reinclusão
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Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
Artigo de Conteúdo Web
Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
indenização
rescisão
indireta
mental
cota
deficiência
Notícias:
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CL
Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
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Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
reintegração
auditiva
cota
contratação
deficiência
substituição
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