Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu

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O acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica.

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CCJ do Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

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A indicação será submetida agora ao Plenário.

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ

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Ele representará o TST no Conselho no biênio 2017/2019.

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como conselheiro do CNJ

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Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019.

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Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil

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O imóvel é impenhorável por servir de residência à família do devedor.

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CCJ do Senado sabatina ministro Aloysio Corrêa da Veiga nesta quarta-feira

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O ministro foi indicado pelo TST para compor o CNJ.

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse no CNJ no dia 12/9

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Ele ocupará a vaga destinada ao representante do TST no biênio 2017/2019.

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Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras

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A construtora pagará R$ 10 mil de indenização.

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Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS

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A 6ª Turma considerou que a adesão voluntária se equipara ao pedido de demissão.

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Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

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A indicação segue agora para nomeação pela Presidência da República.

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Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula

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A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.

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Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

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A instituição vinha desde 2015 tentando demonstrar divergência entre jurisprudências para evitar a condenação.

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Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)

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Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.

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Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista

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O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.

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Citação do BB entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ

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O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.

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Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

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Não ficou comprovada a sua participação na combinação entre colegas de trabalho.

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TST elege representantes para o CNJ e o CSJT

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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.

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Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista

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Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.

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No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...

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(Seg, 13 de Out de 2014, 13:06:03) A fabricante de pisos e azulejos Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um servente portador de um...

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Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.

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Segundo o relator, não houve justificativa para que a empresa afastasse um profissional de longa carreira por tanto tempo além do previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica.

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A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da trabalhadora, uma vez que esses registros podem dificultar sua reinserção no mercado de trabalho.

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A decisão judicial concluiu que a Agrícola Jandelle não garantiu segurança para a empregada, que, além da indenização, obteve a rescisão indireta do contrato.

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O desembargador, do TRT da 3ª Região, substituirá o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O objetivo da Lei Pelé é proteger a liberdade do profissional do atleta na condução de suas carreiras.

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Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.

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O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho da empregada, quando ela caminhava até o refeitório, em trajeto no meio da floresta, sem cerca lateral ou qualquer tipo de proteção.

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A usina deverá pagar indenização ao trabalhador demitido depois da filiação na época das eleições municipais de 2012.

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Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos

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O fazendeiro tentou reverter a condenação, mas seu recurso foi desprovido.

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