Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Editais e Avisos
ENAMAT
Internacional
NUPEC
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Memória Viva
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
Autoatendimento de TI
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões Telepresenciais
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Radio TST
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Orientações Jurisprudenciais
Informativo TST
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Consulta Unificada (sistema antigo)
Súmulas
Precedentes Normativos
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
Repercussão Geral
Repositórios Autorizados
Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
Tabela de Audiências Públicas
Tabela de Incidente de Assunção de Competência
Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Intranet
Resultados da Busca - Institucional
null
Busca
Buscar
Entradas de conteúdo
Qualquer Conteúdo
Artigo de Conteúdo Web
(36)
Marcadores
Qualquer Marcador
contribuição
(36)
sindical
(15)
sindicato
(9)
previdenciária
(7)
assistencial
(5)
carmem feijó
(4)
empresa
(4)
lourdes tavares
(4)
negocial
(4)
tst
(4)
Categorias
Qualquer Categoria
Notícias
(36)
Destaque
(1)
Usuários
Qualquer Usuário
carmem lucia trindade feijo de medeiros
(29)
rafaela alvim barbosa barbosa
(5)
lucio martins mafra martins teixeira
(2)
Tempo
Qualquer hora
Última hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(35)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
Artigo de Conteúdo Web
A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
contribuição
augusto
assistencial
augusto césar
dirceu arcoverde
santa casa
augusto césar de carvalho
irmandade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 04 jun 2012 07:15:00 +0000) Uma ação de cobrança da contribuição sindical patronal contra uma loja de ferragens do Paraná foi julgada improcedente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do...
simples
pequena empresa
contribuição
patronal
isenção
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A verba, por não se destinar a retribuir trabalho nem a remunerar tempo à disposição do empregador, não se sujeita à incidência da contribuição.
contribuição
aviso prévio
previdenciária
lourdes tavares
silvestrin
indenizado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...
sindicato
contribuição
sindical
emmanoel pereira
augusto fontenele
federação
filiado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Quarta Turma do TST reafirmou entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, por não haver previsão legal de que a parcela compõe o...
contribuição
aviso prévio
previdenciária
incidência
cristina gimenes
eizo ono
indenizado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
As contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social
competência
scheuermann
contribuição
dirceu arcoverde
sat
rat
sistema s
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade de cláusula que obriga as empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Transportes de...
contribuição
patronal
ingerência
antissindical
assistencial
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 5 Set 2012) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o afastamento da obrigação imposta à Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. para recolhimento da contribuição...
contribuição
assistencial
brinks
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qui, 18 Out 2012, 13:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir...
tst
ministros
contribuição
pleno
ministros tst
previdenciária
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 29 Out 2012, 09:18) A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação...
ministro
tst
justiça do trabalho
contribuição
sindical
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...
caputo
contribuição
sindical
empresa
empregados
empregadora
fernanda loureiro
bastos
isenta
definição
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O acordo coletivo instituiu taxa negocial pela qual a empresa deveria recolher ao sindicato 1,5% do valor do salário de cada trabalhador.
aloysio
contribuição
antissindical
conduta
fernanda loureiro
veiga
taxa
confederativa
negocial
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 3 Dez 2012, 16:01) Com o entendimento de que apenas as empresas que possuem empregados em seus quadros são obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal, a Sétima Turma do Tribunal...
ministro
tst
justiça do trabalho
sindicato
contribuição
sindical
indevida
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 26 Nov 2012, 13:22) Não há porque incidir contribuição previdenciária sobre a indenização de não competitividade, porque a parcela não é destinada a retribuir trabalho. Mas uma indenização...
ministro
tst
justiça do trabalho
indenização
contribuição
união
previdenciária
previdência
competitividade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.
contribuição
oit
assistencial
levenhagen
sindical
liberdade
reclamação
centrais
sindicais
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A chamada holding “pura”, que somente exerce participação e direção em sociedades de outras empresas, não é obrigada a pagar contribuição sindical.
contribuição
vieira
sindical
filho
holding
mello
guilherme santos
pura
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.
sindicato
cláusula
contribuição
empresa
lourdes tavares
cláudio
brandão
negocial
Notícias:
Notícias
CL
Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.
sindicato
contribuição
renúncia
aprovação
césar
sindical
carmem feijó
leite
assembleia
carvalho
imposto
negocial
compulsória
auusto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.
contribuição
enquadramento
sindical
recolhimento
holding
dora
costa
elaine rocha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.
acordo
contribuição
agra
belmonte
inss
previdenciária
incidência
lourdes cortes
fraudulento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a relatora, a previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais.
calsing
contribuição
autorização
assistencial
fernanda loureiro
não filiados
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O débito é referente ao período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos.
contribuição
augusto
fontenele
vieira
igreja
universal
sindical
mello
reino
deus
filha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A nova súmula vinculante do STF segue o entendimento do TST sobre a matéria, consolidado na Súmula 368.
competência
contribuição
stf
súmula
previdenciária
carmem feijó
vinculante
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical.
sindicato
contribuição
bresciani
sindical
empresa
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Constituição autoriza aos servidores públicos a formação de sindicatos, o que permite incluí-los na regra da obrigatoriedade da contribuição.
sindicato
contribuição
servidores
lourdes tavares
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.
sindicato
contribuição
emmanoel
empresa
cobrança
pereira
alessandro jacó
negocial
associado
sindicalizada
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.
aloysio
férias
contribuição
natureza
salarial
terço
previdenciária
incidência
carmem feijó
veiga
corrêa
indenizatória
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Walmir Oliveira da Costa explicou que o critério para o enquadramento sindical é a atividade preponderante da empresa – exploração e distribuição de petróleo, no caso da Petrobras.
contribuição
engenheiros
petrobras
sindical
walmart
categoria
augusto fontenele
diferenciada
oliveira
abalo psicológico
profissionais
liberais
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O artigo 240 da Constituição exclui da competência da JT as contribuições devidas pelos empregadores às entidades privadas de serviço social e de formação profissional.
jt
caputo
competência
contribuição
décimo terceiro
sistema s
bastos
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.
contribuição
alexandre
agra
cooperativa
belmonte
sindical
lourdes cortes
posto
ipiranga
venda
combustíveis
agrícola
Notícias:
Notícias
30 Entradas
5
10
20
30
50
75
Exibindo 1 - 30 de 36 resultados.
1
2