Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

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No julgamento do caso, os ministros da Primeira Turma alertaram para a gravidade do problema.

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Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA

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No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.

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Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras

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A construtora pagará R$ 10 mil de indenização.

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Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento

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Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.

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Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

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A empresa alegava falta de comprovação de algum dano ao trabalhador.

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Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

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Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.

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Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo

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Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.

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(Qua, 3 Out 2012, 10:44) Uma corretora de imóveis de São Luís (MA) não teve sucesso ao buscar, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de que manteve relação de emprego com a Canopus Construções...

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A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).

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A decisão manteve a responsabilidade subsidiária da Norte Energia apesar de ela ser dona da obra e não ter objeto social de empresa construtora.

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O entendimento é o de que o empreendimento também atua no ramo da construção, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST relativa ao dono da obra.

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Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto

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O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrisagem

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A empresa alegava que os assaltantes mataram o vigia a golpes de barra de ferro apenas para roubar sua carteira.

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A ofensa, segundo o relator, não decorre tanto da revista, mas da presunção de que todos os empregados estão sob suspeita de furto.

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Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega

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O carro, um Chevette 1993, capotou após estourar um pneu, quando eles se dirigiam ao escritório da empresa, localizado a 100 km da obra.

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A relatora ressaltou que os envolvidos no acidente eram maiores de idade, responsáveis por seus atos, e tinham ciência de todas as regras e proibições impostas pela empresa, e optaram por violá-las.

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Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.

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O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.

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A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.

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Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

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A omissão resultou na morte de um operário.

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