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Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
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Ele escorregou da escada e caiu de 4m de altura.
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Havia no caso todos os requisitos do dever de indenizar, segundo a teoria da responsabilidade subjetiva: dano, nexo de causalidade e culpa patronal.
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Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar
Artigo de Conteúdo Web
Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar
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Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
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A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.
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A SDC declarou válida cláusula de convenção coletiva que veda a intermediação de mão de obra em atividades-fim de condomínios, como as de zelador, vigia, porteiro e jardineiro.
tst
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terceirização
convenção coletiva
condomínio
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CL
Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
Artigo de Conteúdo Web
Para a 6ª Turma, não houve prejuízo efetivo ao empregado.
multa
augusto césar
condomínio
cheque
inadimplência
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CL
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O trabalhador foi agredido por morador porque barrou a entrada de pessoas não autorizadas, agindo de acordo com orientação do síndico
indenização
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condomínio
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CL
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Um zelador será indenizado por danos morais após ter sido ofendido por uma moradora do Condomínio Edifício Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). Ele conseguiu comprovar, com base em depoimentos...
dano moral
pimenta
condomínio
giesel
zelador
ofendido
moradora
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Notícias
CL
Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado.
acidente
dedo
condomínio
jardineiro
decepados
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CL
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A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
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adicional
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zelador
márcio
elaine rocha
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CL
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Embora o auxílio doença suspenda as obrigações principais do pacto de trabalho, este permanece vigente, e vantagens como moradia incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador.
reintegração
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imóvel
auxílio
mello
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CL
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Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados.
proporcional
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CL
Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio
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A conduta do condomínio perpetrada por meio da sua síndica mostrou-se extremamente grave, “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.
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josé
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CL
Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
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O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.
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