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TST aprova comissão que realizará concurso público
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (8) a comissão do concurso público do TST, formada pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato...
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concurso público
fundação carlos chagas
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Notícias
CL
TST lança cartilha sobre trabalho infantil
Artigo de Conteúdo Web
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O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando...
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trabalho infantil
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lourdes cortes
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Notícias » Destaque
Notícias
MR
Ministro Lelio Bentes fala sobre iniciativas da Justiça do Trabalho contra trabalho infantil
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quarta-feira (7), o 2º Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
comissão
trabalho infantil
ceti
ministro lelio
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Notícias
CL
Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
comissão
redução
salarial
supressão
lourdes tavares
mauricio godinho delgado
fixa
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CL
Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
Artigo de Conteúdo Web
Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
comissão
vínculo
emprego
cargo
guilherme santos
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Notícias
CL
Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva
Artigo de Conteúdo Web
A atuação da comissão só é admitida em situações específicas.
comissão
greve
legitimidade
abusiva
lourdes tavares
dora maria da costa
procon-sp
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Notícias
CL
Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
Artigo de Conteúdo Web
O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
dalazen
comissão
acordo
sindicato
validade
empresa
empregados
lourdes côrtes
participação
braskem
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CL
Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
Artigo de Conteúdo Web
Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.
comissão
comissões por venda
representante comercial
comissão venda
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...
comissão
estabilidade
conciliação prévia
rescisão
renúncia
pré-aposentadoria
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 19 jun 2013 10:28:00 +0000) Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão, o administrador de um haras em São Bento do Sapucaí (SP) alegou, em recurso ao Tribunal Superior do...
comissão
leilão
veterinário
lourdes tavares
valdir florindo
cavalos
prejuízo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 12 ago 2013 10:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do município de Itabuna (BA) e absolveu-a da condenação ao pagamento de comissão de 4%...
comissão
fiscal
brito pereira
municipal
lourdes tyavares
itabuna
inconstitucional
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Notícias
CL
Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
Artigo de Conteúdo Web
As conclusões serão submetidas ao Tribunal Pleno.
comissão
reforma trabalhista
parecer
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Notícias
CL
Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente
Artigo de Conteúdo Web
Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.
comissão
acordo
conciliação prévia
levenhagen
eficácia
guilherme santos
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CL
Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
comissão
delaíde
especial
câmara
audiência pública
reforma trabalhista
deputados
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RB
Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações em primeira reunião
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 28 Ago 2012, 17:38:00) A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23). No...
tst
comissão
lelio
trabalho infantil
seminário
Notícias:
Notícias
RB
Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 4 Set 2012, 10:35) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a extinção de ação trabalhista ajuizada por...
comissão
conciliação
ccp
prévia
obrigação
Notícias:
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RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 11 Set 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um motorista carreteiro o direito ao reembolso de despesas com alimentação realizada em viagens. Para...
comissão
motorista
feijó
alimentação
complassivo
reembolso
carmem
Notícias:
Notícias
CL
Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
Artigo de Conteúdo Web
A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.
comissão
prazo
prorrogação
reforma trabalhista
Notícias:
Notícias
CL
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Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.
comissão
execução
levenhagen
efetividade
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Notícias
CL
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A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...
comissão
renato
paiva
invalidade
lacerda
cargo
nula
contratação
lourdes tavares
comissionado
ceb
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Notícias
CL
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Eles agradeceram a colaboração do TST pela cessão de suas instalações para o XV Seminário Internacional Ética na Gestão, no início do mês.
comissão
pública
ética
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Notícias
CL
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...
comissão
moral
caputo
dano
coletivo
conciliação
fraude
prévia
carmem feijó
lourdes côrtes
desvirtuamento
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
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O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).
lei
comissão
regulamentação
levenhagen
celeridade
homenagem
recursos
taciana giesel
evaristo
moraes
centenário
Notícias:
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Notícias » Destaque
CL
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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.
lei
senado
comissão
execução
projeto
justiça
constituição
Notícias:
Notícias
RB
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(Qua, 5 Dez 2012, 06:00) Um corretor que queria receber comissão decorrente de venda de imóvel não teve seu pedido apreciado pela Justiça do Trabalho. Segundo o relator dos autos, ministro Brito...
tst
comissão
justiça do trabalho
justiça comum
incompetência
imóveis
Notícias:
Notícias
AM
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(Sex, 11 Jan 2013, 11h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o estorno de comissões em função do cancelamento da venda ou por inadimplência do comprador. Em...
tst
comissão
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
estorno
Notícias:
Notícias
CL
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Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.
legislação
senado
comissão
pública
terceirização
audiência
levenhagen
direitos
carmem feijó
humanos
participativa
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CL
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A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.
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caputo
trabalho
oit
ives
reunião
carmem feijó
ministério
gandra
maria
helena
mallmann
preparatória
conferência
tripartite
Notícias:
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Turma desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda
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O TRT, ao deferir os salários, julgou além do pedido formulado na reclamação trabalhista.
comissão
imobiliária
piso salarial
lourdes tavares
oitava turma
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CL
Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o PL 6787/2016.
comissão
walmir
trabalhista
especial
câmara
costa
reforma
oliveira
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