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TST aprova comissão que realizará concurso público

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (8) a comissão do concurso público do TST, formada pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato...

tst comissão concurso público fundação carlos chagas Notícias: Notícias
CL

TST lança cartilha sobre trabalho infantil

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O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando...

comissão cartilha trabalho infantil lelio bentes lourdes cortes Notícias: Notícias » Destaque Notícias
MR

Ministro Lelio Bentes fala sobre iniciativas da Justiça do Trabalho contra trabalho infantil

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O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quarta-feira (7), o 2º Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

comissão trabalho infantil ceti ministro lelio Notícias: Notícias
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Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

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A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

comissão redução salarial supressão lourdes tavares mauricio godinho delgado fixa Notícias: Notícias
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Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ

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Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.

comissão vínculo emprego cargo guilherme santos Notícias: Notícias
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Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva

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A atuação da comissão só é admitida em situações específicas.

comissão greve legitimidade abusiva lourdes tavares dora maria da costa procon-sp Notícias: Notícias
CL

Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato

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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

dalazen comissão acordo sindicato validade empresa empregados lourdes côrtes participação braskem Notícias: Notícias
CL

Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo

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Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.

comissão comissões por venda representante comercial comissão venda Notícias: Notícias
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(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...

comissão estabilidade conciliação prévia rescisão renúncia pré-aposentadoria Notícias: Notícias
CL

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(Qua, 19 jun 2013 10:28:00 +0000) Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão, o administrador de um haras em São Bento do Sapucaí (SP) alegou, em recurso ao Tribunal Superior do...

comissão leilão veterinário lourdes tavares valdir florindo cavalos prejuízo Notícias: Notícias
CL

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(Seg, 12 ago 2013 10:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do município de Itabuna (BA) e absolveu-a da condenação ao pagamento de comissão de 4%...

comissão fiscal brito pereira municipal lourdes tyavares itabuna inconstitucional Notícias: Notícias
CL

Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

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As conclusões serão submetidas ao Tribunal Pleno.

comissão reforma trabalhista parecer Notícias: Notícias
CL

Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente

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Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.

comissão acordo conciliação prévia levenhagen eficácia guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

comissão delaíde especial câmara audiência pública reforma trabalhista deputados Notícias: Notícias
RB

Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações em primeira reunião

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(Ter, 28 Ago 2012, 17:38:00) A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23). No...

tst comissão lelio trabalho infantil seminário Notícias: Notícias
RB

Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia

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(Ter, 4 Set 2012, 10:35) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a extinção de ação trabalhista ajuizada por...

comissão conciliação ccp prévia obrigação Notícias: Notícias
RB

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(Ter, 11 Set 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um motorista carreteiro o direito ao reembolso de despesas com alimentação realizada em viagens. Para...

comissão motorista feijó alimentação complassivo reembolso carmem Notícias: Notícias
CL

Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

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A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.

comissão prazo prorrogação reforma trabalhista Notícias: Notícias
CL

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Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.

comissão execução levenhagen efetividade Notícias: Notícias
CL

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A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...

comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias
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Eles agradeceram a colaboração do TST pela cessão de suas instalações para o XV Seminário Internacional Ética na Gestão, no início do mês.

comissão pública ética Notícias: Notícias
CL

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...

comissão moral caputo dano coletivo conciliação fraude prévia carmem feijó lourdes côrtes desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque
CL

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O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).

lei comissão regulamentação levenhagen celeridade homenagem recursos taciana giesel evaristo moraes centenário Notícias: Notícias Notícias » Destaque
CL

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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.

lei senado comissão execução projeto justiça constituição Notícias: Notícias
RB

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(Qua, 5 Dez 2012, 06:00) Um corretor que queria receber comissão decorrente de venda de imóvel não teve seu pedido apreciado pela Justiça do Trabalho. Segundo o relator dos autos, ministro Brito...

tst comissão justiça do trabalho justiça comum incompetência imóveis Notícias: Notícias
AM

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(Sex, 11 Jan 2013, 11h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o estorno de comissões em função do cancelamento da venda ou por inadimplência do comprador. Em...

tst comissão justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estorno Notícias: Notícias
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Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.

legislação senado comissão pública terceirização audiência levenhagen direitos carmem feijó humanos participativa Notícias: Notícias
CL

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A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.

comissão caputo trabalho oit ives reunião carmem feijó ministério gandra maria helena mallmann preparatória conferência tripartite Notícias: Notícias
CL

Turma desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda

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O TRT, ao deferir os salários, julgou além do pedido formulado na reclamação trabalhista.

comissão imobiliária piso salarial lourdes tavares oitava turma Notícias: Notícias
CL

Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o PL 6787/2016.

comissão walmir trabalhista especial câmara costa reforma oliveira Notícias: Notícias

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (8) a comissão do concurso público do TST, formada pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato...

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A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

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(Qua, 19 jun 2013 10:28:00 +0000) Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão, o administrador de um haras em São Bento do Sapucaí (SP) alegou, em recurso ao Tribunal Superior do...

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(Seg, 12 ago 2013 10:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do município de Itabuna (BA) e absolveu-a da condenação ao pagamento de comissão de 4%...

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A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

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(Ter, 28 Ago 2012, 17:38:00) A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23). No...

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A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.

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Eles agradeceram a colaboração do TST pela cessão de suas instalações para o XV Seminário Internacional Ética na Gestão, no início do mês.

comissão pública ética Notícias: Notícias

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...

comissão moral caputo dano coletivo conciliação fraude prévia carmem feijó lourdes côrtes desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).

lei comissão regulamentação levenhagen celeridade homenagem recursos taciana giesel evaristo moraes centenário Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.

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(Qua, 5 Dez 2012, 06:00) Um corretor que queria receber comissão decorrente de venda de imóvel não teve seu pedido apreciado pela Justiça do Trabalho. Segundo o relator dos autos, ministro Brito...

tst comissão justiça do trabalho justiça comum incompetência imóveis Notícias: Notícias