Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi impedida de implantar o regime de trabalho 5x1 para cortadores de cana porque a jornada foi ajustada indevidamente em negociação coletiva. Do total de 44...

tst regime trabalho 5x1 acordo coletivo inválido cana açúcar cana de açúcar ministério público jornada Notícias: Notícias

Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.

coletivo execução dissídio sentença desvio bloqueio lourdes tavares beneficência portuguesa terceiro prejudicado Notícias: Notícias

Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes

Artigo de Conteúdo Web

A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.

dano coletivo transporte lavagem ricardo reis lavagem de uniforme aves Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 26 jul 2012 20:40:00 +0000) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, no exercício da Presidência, deferiu pedido de efeito suspensivo de decisão...

coletivo peduzzi dissídio feijó sinduscon efeito suspensivo liminar deferida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 05 jun 2013 15:23:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 3ª Região, que pelo qual...

coletivo bradesco assédio moral brito pereira dirceu arcoverde humilhações improcedência episódios isolados Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente.

coletivo acidente dano moral calsing vale carmem feijó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 02 ago 2012 11:44:00 +0000) A Intercement Brasil S.A., atual denominação da Camargo Corrêa Cimentos S.A., foi condenada por dano moral coletivo e terá de pagar R$ 500 mil ao Fundo de Amparo...

coletivo jornada dano moral gimenes ives extrapolação contumaz Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 27 jul 2012 12:07:00 +0000) Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n° 11.496/2007. Foi com essa...

trabalho acordo coletivo feriados tunholi augusto césar wal mart Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 30 set 2013 12:58:00 +0000) A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) ajuizou no Tribunal Superior do...

coletivo dissídio levenhagen dataprev fenadados carmem feijó Notícias: Notícias

Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal

Artigo de Conteúdo Web

O reajuste deferido pelo TRT-RS aos trabalhadores em fiação e tecelagem fica suspenso até o julgamento do mérito do recurso do sindicato das empresas pelo TST.

acordo coletivo dissídio ives efeito suspensivo filho edital carmem feijó gandra comum fiação tecelagem Notícias: Notícias

TST afasta exigência de presença da entidade de classe patronal para a instauração de dissídio coletivo

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, a exigência da presença da entidade patronal para a instauração do dissídio não tem amparo legal.

coletivo calsing patronal dissídio lourdes tavares exigência entidade Notícias: Notícias

Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

Artigo de Conteúdo Web

A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.

pública dano coletivo ação assédio moral civil condomínio mallmann guilherme santos síndica Notícias: Notícias

Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida

Artigo de Conteúdo Web

(Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de...

acordo coletivo inválido cana horas in itinere renato paiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Mais uma vez encerrou-se sem acordo a tentativa de conciliação entre a CBTU e os sindicatos de metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da...

coletivo greve audiência cbtu conciliação dissídio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de sindicatos de metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central...

coletivo greve audiência cbtu conciliação dissídio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, concedeu parcialmente pedido de efeito suspensivo formulado pela Raízen Combustíveis S.A. (Shell) e pela BASF S. A. para...

moral dano coletivo shell basf contaminação paulínia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 13 Set 2012, 17:45) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região...

tst coletivo cláusula coletiva convenção mpt nula negociação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 19 Set 2012, 06:00) Os sindicatos patronais não têm legitimidade para ajuizar dissídios coletivos de natureza econômica. Esse entendimento foi reafirmado na última sessão da SDC - Seção de...

tst coletivo dissídio econômico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 23 Out 2012, 16:50) A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio físico (papel), sem a utilização do...

ministro tst justiça do trabalho coletivo sindicato registro acordo coletivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão estendeu a todo o território nacional condenação originalmente imposta pela Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), que também obriga o banco a registrar e pagar corretamente as horas...

moral dano coletivo jornada santander banespa lelio bentes augusto fontenele Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.

pública moral dano coletivo jornada ação civil irregularidade emmanoel lourdes tavares mrn Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...

acordo coletivo jornada autorização subsolo bresciani alberto fernanda loureiro minas Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão restabelece o valor de R$ 200 mil fixado pela Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) em ação civil pública ajuizada em 2005 pelo MPT. Na fazenda, de propriedade do deputado Beto Mansur (PRB-SP),...

dano trabalho coletivo indenização infantil goiás fazenda carmem feijó cristina gimenes emmanoel pereira beto mansur escravo Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.

coletivo transporte cota aprendizes carmem feijó mário correia motoristas cálculo Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa, ao descumprir diversas normas trabalhistas, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo...

coletivo dano moral trabalho escravo eizo ono fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...

comissão moral caputo dano coletivo conciliação fraude prévia carmem feijó lourdes côrtes desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Município de Jaciara (MT) em dano moral coletivo por dispensar mais de 340 trabalhadores após o término de uma...

dalazen moral dano coletivo indenização demissão obra demissão em massa município fernanda loureiro fim Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 12 Set 2012, 16:03) Três casos julgados pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão do último dia 4, reafirmaram a jurisprudência...

acordo coletivo sdc dissídio econômica econômico pressuposto essencial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Itaú Unibanco S. A. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 500...

coletivo itaú dano moral paraná segurança mário correia alberto bresciani porta giratória Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.

moral dano coletivo indenização transporte valores bradesco pimenta paula andrade freire josé roberto Notícias: Notícias Notícias » Destaque