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Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava na função de carteiro motorizado.
assalto
ect
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motorizado
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CL
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação
Artigo de Conteúdo Web
Empregados que testemunhavam contra as empresas também eram incluídos no banco de dados.
indenização
motorista
lista suja
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A decisão ocorreu na sessão de hoje (11) da SDI-2, em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória interposto por uma trabalhadora
ação
rescisória
justiça
embargos
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declaração
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gratuita
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O objetivo da revista, segundo demonstrado nos autos, era verificar se as trabalhadoras não estavam furtando peças da fábrica
dano moral
revista
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Auxiliar do Paraná Clube ganha ação por atraso reiterado no pagamento de salários
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O empregador deve garantir condições de dignidade ao trabalhador
indenização
atraso
salários
reiterado
dirceu arcoverde
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CL
Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma manteve apenas a indenização por dano material, em forma de pensão vitalícia.
prescrição
prescrição total
carmem feijó
lourdes cortes
brandão
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CL
Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa de transporte
Artigo de Conteúdo Web
Ele alegou que era chamado de volta ao trabalho antes mesmo de completar duas semanas de repouso.
férias
mecânico
brandão
claudio
alessandro jacó
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CL
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Ela obteve liminar para fazer exame psicotécnico em concurso para a Petrobras, mas não compareceu. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse...
rescisória
concurso
liminar
petrobras
horário
fernanda loureiro
brandão
claudio
verão
Notícias:
Notícias
CL
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
bresciani
vieira de mello
carmem feijó
ofensas
taciana giesel
alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A doença, crônica e irreversível, estava relacionada à inalação de sílica na lapídação de cristais durante quatro anos. Ele trabalhava, como terceirizado, na lapidação de cristais, e a Votorantim...
mário correia
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e afastou a alegação de colusão...
colusão
fraude
família
doméstica
espólio
imóvel
fernanda loureiro
brandão
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idosa
60
anos
moradia
Notícias:
Notícias
CL
Mantida justa causa de empregada do Serpro por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN
Artigo de Conteúdo Web
A Turma afastou o argumento de que houve dupla punição pelos mesmos fatos – a destituição de cargo em comissão pela PGFN e a justa causa.
justa causa
serpro
irregularidade
carmem feijó
grave
brandão
claudio
dupla
falta
cessão
punição
pgfn
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CL
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
Artigo de Conteúdo Web
A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema, conforme a modulação de efeitos também decidida na sessão.
bancário
recurso
efeitos
modulação
carmem feijó
jurídica
brandão
claudio
divisor
vinculante
tese
repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.
sindicato
antissindical
feriado
nulidade
eleição
lourdes tavares
alencar
brandão
claudio
douglas
véspera
democracia
Notícias:
Notícias
CL
Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.
acordo
coletivo
pagamento
redução
validade
salarial
diferenças
brandão
claudio
souza
cruz
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, o que efetivamente importa para a equiparação salarial é a aquisição de experiência na função.
contrato
concurso
experiência
equiparação
tempo
augusto fontenele
brandão
claudio
nulo
Notícias:
Notícias
CL
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A alteração se deu porque a função anterior foi extinta, em decorrência das inovações tecnológicas.
jornada
horas extras
diferenças
salariais
ect
função
mário correia
brandão
claudio
extinta
inovações
tecnológicas
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade.
norma
caixa
coletiva
gratificação
desconto
risco
quebra
atividade
lourdes cortes
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
CL
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A Constituição autoriza aos servidores públicos a formação de sindicatos, o que permite incluí-los na regra da obrigatoriedade da contribuição.
sindicato
contribuição
servidores
lourdes tavares
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Sétima Turma, ao funcionar também como banco postal a ECT assumiu atividade de risco e tem o dever de proteger a vida dos empregados.
indenização
banco
assalto
risco
ect
atividade
brandão
claudio
elaine rocha
postal
Notícias:
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O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana.
eletricista
elétrica
descarga
fernanda loureiro
incapacidade
brandão
claudio
permanente
mutilações
deformidade
Notícias:
Notícias
CL
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A empresa alegou que ele teria dormido ao volante, mas atestados comprovaram a existência da doença.
acidente
justa causa
motorista
negligência
lourdes tavares
epilepsia
brandão
claudio
dormir
volante
súbito
mal
Notícias:
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As audiências serão feitas por Skype, a fim de facilitar a atuação dos advogados.
audiência
memorial
entrega
brandão
claudio
virtual
skype
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Segundo o relator, a nulidade de citação é questão de ordem pública, sendo possível a desconstituição da sentença por meio de exceção de pré-executividade.
nulidade
citação
sentença
pré-executividade
exceção
carmem feijó
lourdes cortes
brandão
claudio
desconstituição
Notícias:
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CL
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A empresa foi condenada à revelia, por não ter comparecido à audiência e apresentado defesa.
rio
uniforme
troca
vestiário
brandão
paula andrade
claudio
cet
homem
misto
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Para a Sétima Turma, a decisão regional deixou claro que o tempo gasto no curso profissionalizante foi revertido em benefício da empresa.
horas extras
tempo
curso
empresa
fernanda loureiro
brandão
claudio
profissionalizante
disposição
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Para a SDI-2, a decisão que considerou válida a arrematação nessas condições violou o direito de propriedade, ao devido processo legal e ao contraditório.
intimação
nulidade
edital
arrematação
cristina gimenes
ausência
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coproprietário
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Segundo o relator, normas constitucionais e convenções internacionais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.
periculosidade
insalubridade
oit
adicional
normas
cumulação
mário correia
internacionais
brandão
claudio
possibilidade
convenções
supralegais
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A Segunda Turma entendeu que o trabalho, realizado de forma contínua, integrava a rotina semanal da residência.
vínculo
doméstica
mário correia
cuidadora
claudio
idosa
couce
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A perda do emprego em si não gera dano moral, mas a forma como foi conduzido o processo foi considerada inadmissível.
moral
dano
dispensa
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massa
telecom
oi
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pressão
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