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Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 18 Mai 2012 10:15:00) Demitido pela Mosaic Fertilizantes do Brasil S.A., um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) teve reconhecido, pela Quinta Turma do...
cipa
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RB
Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 15 Out 2012, 15:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por...
tst
cipa
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CL
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
Artigo de Conteúdo Web
A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.
cipa
hugo carlos scheuermann
mario correia
garantia de emprego
não instalada
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CL
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
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contrato
terceirizado
lourdes cortes
prestação de serviço
mallmann
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(Qui, 21 jun 2012 07:20:00 +0000) A empresa Azevedo Bento S. A. Comércio e Indústria foi condenada ao pagamento de indenização substitutiva a um empregado demitido quando era detentor de...
cipa
cipeiro
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indenização
contrato
experiência
descaracterização
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CL
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(Sex, 02 ago 2013 10:14:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa de um encarregado de mercearia da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de...
cipa
cipeiro
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cristina gimenes
lelio bentes
falta grave
dispemsa
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Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 03 abr 2013 12:34:00 +0000) A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após...
cipa
estabilidade
renúncia
augusto
tunholi
mandato
membro
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...
cipa
estabilidade
freire pimenta
validade
eleição
fernanda loureiro
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CL
Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”
Artigo de Conteúdo Web
A Terceira Turma concluiu que o inquérito foi desnecessário, porque o empregador comprovou o motivo da justa causa na ação ajuizada pelo ex-empregado.
cipa
lourdes côrtes
alexandre agra belmonte
demissão por justa causa estabilidade
inquérito para apuração de falta grave
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CL
Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.
cipa
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
indenização substitutiva
mario correia
tácita
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RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 31 Out 2012, 10:13) Com o entendimento que membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é responsável pela garantia da segurança no ambiente de trabalho de toda a empresa, não...
ministro
tst
justiça do trabalho
cipa
estabilidade
membro cipa
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CL
Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.
cipa
estabilidade
extinção
indenização substitutiva
setor
estabelecimento
Notícias:
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CL
Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
Artigo de Conteúdo Web
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.
cipa
estabilidade
término da obra
Notícias:
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CL
Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva
Artigo de Conteúdo Web
O direito está sujeito apenas ao prazo prescricional previsto na Constituição.
cipa
indenização
prazo
ação
ajuizamento
substitutiva
alexandre agra belmonte
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MV
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 18 Abr 2013, 8h) A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão ajuizar ação trabalhista relativa a esse...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
cipa
estabilidade
suplente
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CL
Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
Artigo de Conteúdo Web
A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada.
cipa
estabilidade
justa causa
documentos
sigilosos
cipeiros
Notícias:
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CL
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Testemunhas comprovaram o tratamento diferenciado, que controlava todos os deslocamentos do trabalhador, inclusive as idas ao banheiro.
moral
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indenização
assédio
eurico
membro
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
vigiado
inspetor
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Segundo testemunhas, ele abriu a urna, inseriu algumas cédulas e retirou outras, porque teria interesse em que algumas pessoas não participassem da CIPA.
cipa
justa causa
fraude
alexandre
agra
belmonte
eleição
mário correia
Notícias:
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O entendimento da Quinta é de que o empregado, ao recusar-se a retornar ao trabalho, renuncia tacitamente à estabilidade prevista em lei.
cipa
estabilidade
renúncia
emprego
membro
lourdes côrtes
recusa
oferta
Notícias:
Notícias
CL
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A SDI-1 equiparou o fim da obra à extinção do estabelecimento, o que exclui a garantia provisória de emprego.
cipa
estabilidade
lelio
extinção
obra
bentes
membro
corrêa
fernanda
loureiro
fim
estabelecimento
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida".
cipa
estabilidade
calsing
renúncia
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Notícias:
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Segundo a Turma, a extinção do setor em que ele trabalhava, devido à terceirização, não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória.
cipa
estabilidade
reintegração
provisória
membro
lourdes cortes
tam
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O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, ao qual não se aplica a estabilidade provisória.
cipa
estabilidade
contrato
experiência
levenhagen
tempo
determinado
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Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
Artigo de Conteúdo Web
A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
cipa
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Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
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Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.
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