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    Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
    suspensão sindicalista mário correia falta grave caputo bastos inquérito Notícias: Notícias
  • CL
    TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST considera inválido acordo firmado em 2000 pelo Clube dos 13 para reduzir o percentual.
    tst direito de arena caputo bastos diego tardelli Notícias: Notícias
  • TG
    Nota de pesar pelo falecimento de Maurício Campos Bastos
    Artigo de Conteúdo Web
    O velório ocorrerá das 12h às 16h na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança em Brasília
    falecimento caputo bastos nota pesar Notícias: Notícias
  • CL
    Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve comprovação de ter havido o furto.
    indenização furto acusação ricardo reis carrefour caputo bastos açougueiro boné Notícias: Notícias
  • CL
    Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com jurisprudência do TST, o sábado é dia útil não trabalhado para os bancários.
    cef trabalho coletiva caputo bastos sábados feirão casa própria pactuação dia útil Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.
    desvio lourdes côrtes falta grave caputo bastos demissão por justa causa cheque Notícias: Notícias
  • CL
    CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa
    cef responsabilidade casa dirceu arcoverde caputo bastos vida minha Notícias: Notícias
  • CL
    Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
    estabilidade prazo contrato gestante determinado lourdes tavares caputo bastos google Notícias: Notícias
  • CL
    Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.
    estabilidade dirigente sindical caputo bastos comunicação tardia Notícias: Notícias
  • CL
    Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Subseção concluiu aplicar-se ao radialista, por analogia, a Súmula 199.
    bancário horas extras pré-contratação radialista carmem feijó lourdes côrtes caputo bastos súmula 199 fundação padre anchieta Notícias: Notícias
  • CL
    Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
    contrato natureza salarial imagem carmem feijó caputo bastos tandara vôlei Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
    norma coletiva validade verbas rescisórias mário correia caputo bastos parcelamento Notícias: Notícias
  • CL
    Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
    contrato imagem natureza salarial carmem feijó caputo bastos tandara Notícias: Notícias
  • CL
    Juristas, clubes e atletas discutem no TST contrato de empréstimo no futebol e mudanças na Lei Pelé
    Artigo de Conteúdo Web
    O encontro foi coordenado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos.
    direito desportivo reunião caputo bastos andd alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.
    transporte motorista valores assalto construtora caputo bastos mario correia Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 06 jun 2013 17:06:00 +0000) A data do protocolo de recebimento do recurso de revista deve estar legível para que este seja conhecido. Isso porque é necessário analisar o dia exato da...
    banco do brasil ilegível protocolo taciana giesel caputo bastos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 25 jul 2013 15:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não é obrigada a pagar o adicional de transferência...
    adicional transferência dirceu arcoverde caputo bastos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 08 ago 2013 13:52:00 +0000) Não houve terceirização de mão de obra, lícita ou ilícita, que gerasse a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. em decorrência de um...
    terceirização contrato comercial arezzo lourdes tavares caputo bastos facção siboney Notícias: Notícias
  • CL
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    O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.
    internacional execução ricardo reis caputo bastos bicho Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...
    ação rescisória augusto fontenele caputo bastos depósito prévio Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 01 out 2013 14:26:00 +0000) A indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) impediu a Seara Alimentos Ltda. de enviar no prazo uma petição para...
    e-doc prazo recursal prorrogação cristina gimenes caputo bastos indisponibilidade Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 13 ago 2013 08:45:00 +0000) A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da projeção de aviso prévio para depois das...
    férias diferenças aviso prévio professora cristina gimenes caputo bastos projeção letivas Notícias: Notícias
  • CL
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    A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...
    justa causa férias oit augusto fontenele caputo bastos convenção 132 proporcionais Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
    hora extra crédito cristina gimenes caputo bastos telefonista recuperador Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....
    acidente responsabilidade ricardo reis caputo bastos atropelado bicicleta Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta redução de intervalo intrajornada de motoristas de ônibus por acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considera que a norma para descanso do trabalhador é direito indisponível.
    intervalo intrajornada quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos horas extras motorista acordo coletivo inválido Notícias: Notícias
  • CL
    JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
    Artigo de Conteúdo Web
    Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.
    caminhoneiro vínculo de emprego quinta turma ricardo reis caputo bastos lei 11.442 caminhoneiro autônomo reconhecimento vínculo de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.
    súmula 445 inadimplemento quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos posse de má-fé lucro má-fé inadimplemento créditos trabalhistas Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco
    Artigo de Conteúdo Web
    Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.
    quinta turma suspeição ricardo reis caputo bastos suspeição de ministro Notícias: Notícias
  • CL
    Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.
    responsabilidade pedreiro dono da obra caputo bastos viracopos Notícias: Notícias
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