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Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes
Artigo de Conteúdo Web
Ele tinha contato permanente com rede energizada, com risco de choque elétrico.
delaíde
técnico
adicional de periculosidade
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Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático
Artigo de Conteúdo Web
O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.
delaíde
material
professora
uso
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indevido
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videoaulas
didático
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Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
Artigo de Conteúdo Web
A relatora considerou o valor de R$ 300 mil excessivo e desproporcional.
indenização
delaíde
acidente
vale
coluna
ricardo reis
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fratura
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tapete
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Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 29 ago 2013 12:47:00 +0000) Uma advogada da cidade de Curitiba (PR) não conseguiu restabelecer o valor inicialmente fixado de indenização por assédio moral em ação contra a Companhia...
delaíde
assédio moral
forçada
ricardo reis
advogada
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inatividade
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 19 ago 2013 07:49:00 +0000) A Cooperativa de Produção e Trabalho de Deficientes Físicos, Auditivos e Visuais e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE) do Rio...
delaíde
terceirização
cooperativa
deficientes
bruno romeo
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ceee
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Além de a entidade ter firmado Termo de Ajustamento de Conduta nesse sentido, a jurisprudência do STF exige a motivação da dispensa.
delaíde
dispensa
lourdes tavares
motivada
arantes
guarda municipal
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CL
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.
delaíde
concausa
depressão
arantes
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guilherme santos
cetesb
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CL
Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome
Artigo de Conteúdo Web
O trabalhador teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por uma dívida média de R$ 250 mil.
delaíde
dano moral
dívida
empréstimo
avalista
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alessandro jacó
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CL
Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu entendimento do TST de que, caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração.
delaíde
discriminatória
vivo
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lúpus
arantes
miranda
disdpensa
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CL
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
Artigo de Conteúdo Web
O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.
delaíde
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devolução
bloqueio
conta
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miranda
guilherme santos
maior
promotora
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CL
Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias
Artigo de Conteúdo Web
O percentual aplicado na rescisão para pagar a dívida atingiu indenização do PDV.
delaíde
desconto
empréstimo
verbas rescisórias
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consignado
guilherme santos
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para a relatora, a conduta expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade.
indenização
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dano moral
restrição
limitação
banheiro
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taciana giesel
uso
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CL
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Segundo a decisão, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, “até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos”.
delaíde
fraude
ect
cargo
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comissionado
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federal
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operação
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Segundo a decisão, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado.
indenização
delaíde
acidente
vendedora
casa
avon
taciana giesel
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escada
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Artigo de Conteúdo Web
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O levantamento dos valores, porém, só poderá ser feito pelo beneficiário após o trânsito em julgado.
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multa
pagamento
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civil
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trânsito
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julgado
exigibilidade
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Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho.
indenização
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reintegração
profissional
síndrome
arantes
mario correia
burnout
miranda
esgotamento
Notícias:
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A condenação levou em conta a expectativa frustrada da trabalhadora ao ser destituída do cargo, após dois anos de serviço.
moral
dano
indenização
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concurso
anulação
irregular
município
augusto fontenele
arantes
miranda
psicóloga
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CL
Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis
Artigo de Conteúdo Web
O advogado alegava que os valores, bloqueados para saldar débitos de ação trabalhista na qual ele é executado, são oriundos de honorários advocatícios.
delaíde
execução
advogado
bloqueio
conta
arantes
miranda
alessandro jacó
Notícias:
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CL
Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais
Artigo de Conteúdo Web
Para a Segunda Turma, a rejeição caracterizou cerceamento do direito de defesa.
delaíde
intimação
testemunha
cerceamento
defesa
arantes
miranda
alessandro jacó
rejeição
Notícias:
Notícias
CL
Consórcio de hidrelétrica é condenado por exigir jornada exaustiva de operário
Artigo de Conteúdo Web
Ficou comprovado que ele trabalhava 12 horas por dia, de segunda a sábado.
jornada
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hidrelétrica
arantes
miranda
exaustiva
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CL
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O entendimentoé o de que, no caso de extinção do contrato de trabalho devido à morte do empregado, não se aplica a multa do artigo 477 da CLT.
delaíde
multa
atraso
rescisão
morte
herdeiros
arantes
naufrágio
elaine rocha
miranda
pesqueira
Notícias:
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CL
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A jurisprudência do TST entende que o intervalo para descanso e alimentação é medida de higiene, saúde e segurança do trabalho.
norma
delaíde
redução
coletiva
inválida
intervalo
intrajornada
malwee
arantes
elaine rocha
Notícias:
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CL
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A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.
jornada
delaíde
mudança
redução
salarial
prescrição
doméstica
diarista
augusto fontenele
arantes
miranda
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CL
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O empregado não requereu o enquadramento como bancário, mas o reconhecimento de que exerce atividade idêntica, o que lhe daria direito à jornada prevista no artigo 224 da CLT.
jornada
banco
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horas
extras
mário correia
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agente postal
miranda
Notícias:
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CL
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Dispensado por justa causa, ele não conseguiu provar que o procedimento administrativo realizado pela empresa o teria exposto a situações vexatórias.
moral
dano
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justa causa
petrobras
concorrente
empresa
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administrativo
miranda
geólogo
procedimento
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A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas.
delaíde
dispensa
testemunha
lourdes tavares
arantes
miranda
represália
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Republicação, com correção de conteúdo, de matéria publicada no dia 26/9, com o título "Guararapes Confecções pagará hora extra por ginástica laboral na hora do almoço".
delaíde
intervalo
intrajornada
lourdes tavares
arantes
ginástica
laboral
miranda
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Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente nas empresas, a legislação não trata essas datas como feriado.
delaíde
pagamento
motorista
feriado
dobro
carnaval
lourdes tavares
arantes
miranda
corpus christi
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O estatuto foi aprovado em 1990, mas publicado em jornal local apenas em 1991.
lei
regime
delaíde
fgts
mudança
local
estatutário
jornal
arantes
publicação
miranda
estatuto
alessandro jacó
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O entendimento é o de que, independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério.
delaíde
professor
técnico
enquadramento
sindical
línguas
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cultura
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