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Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 5 Out 2012, 08:50) Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, por meio de ação de cobrança, o direito à...
tst
honorários
advogado
honorários assistenciais
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AS
Turma afasta condenação por litigância de má fé de advogado que afirmou fato inexistente
Artigo de Conteúdo Web
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que condenou um advogado em litigância de má-fé por alteração dos fatos...
advogado
litigância de má fé
ação própria
fato inexistente
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CL
Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado
Artigo de Conteúdo Web
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Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a situação caracterizou cerceamento do direito de defesa.
advogado
cerceamento
defesa
emmanoel pereira
augusto fontenele
sustentação
oral
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CL
Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).
jt
cef
competência
advogado
contratação
carmem feijó
emmanoel pereira
pré-contratual
escritório
aprovação em concurso
elaine rocha
fase
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CL
TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
Artigo de Conteúdo Web
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Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
deserção
advogado
recolhimento
mário correia
emmanoel pereira
custas
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CL
Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
Artigo de Conteúdo Web
Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
calsing
intimação
nulidade
advogado
sentença
ricardo reis
Notícias:
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CL
Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não pôde interpor recurso nem apresentar contrarrazões.
intimação
nulidade
advogado
lourdes tavares
eizo ono
indicado
expressamente
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CL
Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
A exigência, que adequa a jurisprudência do TST ao novo CPC, vale a partir de 26/6.
advogado
justiça gratuita
procuração
específica
oj 304
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CL
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
Artigo de Conteúdo Web
A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
sindicato
valores
augusto césar
retenção
advogado
ricardo reis
carvalho
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CL
Empresa não terá de arcar com despesas de pedreiro com advogado
Artigo de Conteúdo Web
A condenação ao pagamento de honorários contraria os requisitos legais.
honorários
advogado
pedreiro
ricardo reis
alencar
douglas
rodrigues
despesas
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 21 mar 2013 06:00:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia de advogado habilitado no...
tempestividade
estagiário
fontenele
citação
advogado
dora
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 10 mai 2013 06:00:00 +0000) Moléstia incapacitante de um dos advogados da parte, ainda que seja daquele que concentra as publicações relativas ao processo, não constitui força maior ou...
prazo
recursal
doença
tavares
advogado
dora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 26 jun 2013 10:17:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma advogada gaúcha condenada por litigância de má-fé pelo Tribunal Regional do...
multa
advogado
vieira de mello
litigância
má-fé
cristina gimenes
lide
simulada
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CL
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Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão.
renúncia
nulidade
advogado
executivo
substituição
indicação
cristina gimenes
lelio bentes
jovem pan
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 02 out 2013 07:16:00 +0000) Um candidato aprovado em concurso para advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Teresina (PI), não conseguiu garantir sua nomeação para o cargo de...
terceirização
concurso
fraude
advogado
Notícias:
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AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 11 out 2013 08:57:00 +0000) A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de contratar um advogado aprovado em concurso público para cadastro de reserva da instituição em Mato Grosso do Sul, mesmo sem...
cef
terceirização
concurso
advogado
quadro de reserva
Notícias:
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AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 03 out 2013 07:55:00 +0000) Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no qual trabalhava rejeitado por todas as instâncias da Justiça do...
vínculo
advogado
sócia
reconhecimento
escritório
Notícias:
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AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 03 out 2013 17:48:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou, por maioria, que um advogado desistisse de um recurso...
advogado
recurso
julgamento
desistência
Notícias:
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CL
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Caso envolve operadora de telemarketing terceirizada que prestava serviços para o Sebrae na Bahia
delaíde
nulidade
advogado
oab
fernanda loureiro
suspenso
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Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...
competência
bradesco
kátia
arruda
honorários
cliente
justiça
advogado
comum acordo
cristina gimenes
profissional liberal
estadual
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 26 ago 2013 13:04:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Inox Brasil Serviços Ltda. e confirmou a validade de notificação feita...
renato
validade
lacerda
advogado
notificação
diverso
mário correia
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos
guia
validade
depósito
advogado
emmanoel pereira
fernanda loureiro
declaração
autenticidade
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CL
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Segundo o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, a exigência de representação apenas por procurador não tem respaldo legal
advogado
procurador
representação
município
ricardo reis
assistente
mauricio godinho
jurídico
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CL
Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho questionou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.
advogado
kátia arruda
oab
ricardo reis
sexta turma
amicus curiae
oab amicus curiae
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Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial
Artigo de Conteúdo Web
O edital previa carga horária de 44 horas semanais.
horas extras
advogado
edital
dedicação exclusiva
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CL
JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
competência
sindicato
ação
bresciani
retenção
advogado
crédito
cobrança
guilherme santos
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Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, buscar filho na escola não é motivo para o advogado deixar de comparecer a audiência previamente consignada.
revelia
nulidade
advogado
ricardo reis
márcio eurico
adiamento de audiência
bebê
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CL
Advogado não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com o ECAD
Artigo de Conteúdo Web
Não houve provas da existência da subordinação nem o recebimento de salário ou de ordens.
advogado
reconhecimento de vínculo
dirceu arcoverde
ecad
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CL
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários
Artigo de Conteúdo Web
Como a acusação decorre da relação de emprego, a competência é da Justiça do Trabalho.
competência
scheuermann
hugo
honorários
advogado
acusação
improbidade
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração
Artigo de Conteúdo Web
Por unanimidade, a Turma afastou a alegação de que houve cerceamento de defesa.
advogado
confissão
dirceu arcoverde
procuração
camargo
aplicação da revelia
cilene
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