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CL
Empresa é condenada por admitir e dispensar empregado no mesmo dia
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o ministro Walmir Oliveira da Costa, o regional limitou-se a reconhecer a existência de discriminação no âmbito de atuação profissional e não sobre discriminação racional.
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CL
Turma diz que não há cerceamento de defesa em negar acesso a inquérito civil público a sindicato (republicada)
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, as provas colhidas no inquérito civil público têm valor probatório relativo, não se admitindo contraditório.
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CL
Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.
registro
norma coletiva
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CL
Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
Artigo de Conteúdo Web
No julgamento do caso, os ministros da Primeira Turma alertaram para a gravidade do problema.
trabalho infantil
lixão
dano moral coletivo
construtora
porto velho
dirceu arcoverde
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CL
Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
A empresa inicialmente ofereceu apenas vagas de servente.
dano moral coletivo
cota
lourdes tavares
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servente de obra
construção civil
pessoas com deficiência
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Pelé não submetida ao plenário do TRT
Artigo de Conteúdo Web
O dispositivo trata do vínculo de atleta não profissional, de 14 a 20 anos.
lei pelé
inconstitucionalidade
vínculo de emprego
atletas
alessandro jacó
walmir oliveira da costa
cláusula de reserva de plenário
categorias de base
Notícias:
Notícias
CL
TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
Artigo de Conteúdo Web
A morte teria sido uma fatalidade, e não houve omissão de socorro por parte das empresas.
responsabilidade
causa
morte
laudo
lourdes tavares
plataforma
petróleo
walmir oliveira da costa
inconclusivo
Notícias:
Notícias
CL
JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez
Artigo de Conteúdo Web
A punição foi considerada excessiva, pois apenas duas colegas receberam o e-mail.
lourdes côrtes
primeira turma
walmir oliveira da costa
votorantim
e-mail corporativo
e-mail impróprio
Notícias:
Notícias
CL
Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo com confirmação de câncer com metástases, ele foi designado para longas viagens embarcado.
câncer
lourdes côrtes
exames periódicos
transpetro
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embarcado
Notícias:
Notícias
CL
Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV
Artigo de Conteúdo Web
Os atos ilegais dos quais ele foi acusado não foram comprovados.
indenização
prisão
copel
lourdes tavares
diretor
walmir oliveira da costa
Notícias:
Notícias
CL
Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.
assédio sexual
carmem feijó
walmir oliveira da costa
gravidade
feminicídio
Matérias Especiais:
Assédio sexual
Notícias:
Notícias
CL
Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O afastamento se deu após a empregada apresentar reclamação na Justiça.
assédio moral
rescisão indireta
lourdes côrtes
primeira turma
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empregada obrigada a ficar em casa
descanso forçado
Notícias:
Notícias
CL
Primeira Turma aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E
Artigo de Conteúdo Web
Turma atualizou débitos da Fazenda Pública e de empresa privada com base no IPCA-E.
dirceu arcoverde
primeira turma
walmir oliveira da costa
ipca-e
Notícias:
Notícias
CL
Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Afastou-se a prescrição do Código Civil sobre processo de ex-estagiária contra banco.
primeira turma
walmir oliveira da costa
prescrição contrato de estágio
Notícias:
Notícias
CL
Operador de balança que ficava no posto de trabalho no intervalo intrajornada receberá hora extra
Artigo de Conteúdo Web
A Turma considerou a permanência incompatível com as normas legais.
intervalo
operador
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balança
pesagem
caminhões
fernão dias
Notícias:
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CL
Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa
Artigo de Conteúdo Web
Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.
multa
atraso
rescisão
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Notícias:
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CL
Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue a Súmula 437 do TST.
jornada
intervalo intrajornada
extrapolação
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seis horas
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CL
Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
Artigo de Conteúdo Web
A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença.
guia
deserção
preenchimento
incompleto
número
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Notícias:
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CL
Turma afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que não houve condenação em pecúnia
condenação
depósito
obrigação
pecúnia
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deposito recursal
não fazer
Notícias:
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CL
Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá a empregada direito a indenização
Artigo de Conteúdo Web
As instalações para alimentação e higiene pessoal eram inadequadas.
trabalho seguro
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