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  • CL
    Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    “Deve-se evitar a banalização do uso da responsabilidade civil a fim de que o instituto não resulte esvaziado” (Min. Vieira de Mello)
    tst fat epamig dano social vieira de mello filho claudio brandao sintappi Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O relator ressaltou que o descumprimento culposo do dever de proporcionar ao trabalhador meio ambiente saudável e higiênico não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário.
    tst dano moral vieira de mello filho controeste construtora e participaçoes setima turma Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria será examinada pelo Pleno em incidente de assunção de competência.
    gestante contrato temporário edital carmem feijó vieira de mello filho incidente de assunção de competência garantia de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST dá posse à direção e ao conselho consultivo da Enamat
    Artigo de Conteúdo Web
    Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor.
    augusto césar enamat lourdes tavares vieira de mello filho nova diretoria Notícias: Notícias
  • CL
    Vasco da Gama não pagará indenização a Euller por erro de declaração de rendimentos
    Artigo de Conteúdo Web
    A Receita Federal confirmou que o clube fez a retificação do erro e informou que CPF do jogador não ficou com restrições.
    indenização alessandro jacó rendimentos vieira de mello filho receita federal euller vasco da gama Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
    acidente transporte responsabilidade cooperativa ricardo reis vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
    Artigo de Conteúdo Web
    A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada,
    prova testemunha suspeição mário correia vieira de mello filho troca de favores Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    “O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.
    guia ilegível deserção depósito recursal vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
    competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.
    assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias
  • CL
    Aeronautas e VRG negociam no TST condenação por demissão em massa
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho
    demissão audiência demissão em massa vrg dirceu arcoverde audiência de conciliação vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia rescindir decisão já transitada em julgado que mantera a justa causa.
    justa causa carmem feijó ricardo reis demissão por justa causa corsan vieira de mello filho justa causa absolvição na esfera criminal manutenção de justa causa Notícias: Notícias
  • CL
    IRR sobre cumulação de periculosidade e insalubridade está com prazo para manifestação aberto
    Artigo de Conteúdo Web
    Interessados podem se manifestar até 22/1/2018, inclusive para admissão como amicus curiae.
    vieira de mello filho irr irr cumulação periculosidade e insalubridade cumulação periculosidade e insalubridade Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc
    Artigo de Conteúdo Web
    A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.
    sdi-1 mário correia súmula 372 vieira de mello filho incorporação besc incorporação gratificação de função Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    Genitores alegam que eram economicamente dependentes do filho.
    acidente motorista morte transportadora vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante
    Artigo de Conteúdo Web
    A mora reiterada no recolhimento é considerada falta grave do empregador.
    atraso fgts vigilante rescisão indireta vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.
    indenização multa litigância de má fé vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
    justiça comum comercial homologação reconhecimento de vínculo coisa julgada vieira de mello filho distrato Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    Por força de lei, as empresas inscritas no Simples Nacional estão desobrigadas do pagamento da contribuição sindical patronal, afirmou o relator.
    simples pequena empresa contribuição sindical contribuição sindical patronal mário correia microempresa vieira de mello filho sétima turma sindcomércio isenção de contribuição sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Correios têm de incluir atendente em plano de saúde apesar da execução provisória da sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator afirmou que a empregada pode necessitar, com urgência, de assistência médica, “até mesmo para preservação da vida e da saúde”.
    correios execução provisória mário correia vieira de mello filho sétima turma tutela antecipada Notícias: Notícias
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