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CL
Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
“Deve-se evitar a banalização do uso da responsabilidade civil a fim de que o instituto não resulte esvaziado” (Min. Vieira de Mello)
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Notícias » Destaque
Notícias
CL
Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator ressaltou que o descumprimento culposo do dever de proporcionar ao trabalhador meio ambiente saudável e higiênico não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário.
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Notícias » Destaque
Notícias
CL
Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário
Artigo de Conteúdo Web
A matéria será examinada pelo Pleno em incidente de assunção de competência.
gestante
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incidente de assunção de competência
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Notícias:
Notícias
CL
Pleno do TST dá posse à direção e ao conselho consultivo da Enamat
Artigo de Conteúdo Web
Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor.
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Notícias:
Notícias
CL
Vasco da Gama não pagará indenização a Euller por erro de declaração de rendimentos
Artigo de Conteúdo Web
A Receita Federal confirmou que o clube fez a retificação do erro e informou que CPF do jogador não ficou com restrições.
indenização
alessandro jacó
rendimentos
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receita federal
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Notícias:
Notícias
CL
Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
acidente
transporte
responsabilidade
cooperativa
ricardo reis
vieira de mello filho
Notícias:
Notícias
CL
Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
Artigo de Conteúdo Web
A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada,
prova
testemunha
suspeição
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troca de favores
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
Artigo de Conteúdo Web
“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.
guia
ilegível
deserção
depósito recursal
vieira de mello filho
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Notícias
CL
Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
competência
justiça comum
estatutário
vínculo de emprego
diretor
guilherme santos
vieira de mello filho
josé roberto freire pimenta
natureza civil
Notícias:
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CL
Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.
assalto
tiro
responsabilidade
segurança
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pm
bico
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policial militar
precarização
Notícias:
Notícias
CL
Aeronautas e VRG negociam no TST condenação por demissão em massa
Artigo de Conteúdo Web
A audiência foi conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho
demissão
audiência
demissão em massa
vrg
dirceu arcoverde
audiência de conciliação
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Notícias:
Notícias
CL
Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Ele pretendia rescindir decisão já transitada em julgado que mantera a justa causa.
justa causa
carmem feijó
ricardo reis
demissão por justa causa
corsan
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justa causa absolvição na esfera criminal
manutenção de justa causa
Notícias:
Notícias
CL
IRR sobre cumulação de periculosidade e insalubridade está com prazo para manifestação aberto
Artigo de Conteúdo Web
Interessados podem se manifestar até 22/1/2018, inclusive para admissão como amicus curiae.
vieira de mello filho
irr
irr cumulação periculosidade e insalubridade
cumulação periculosidade e insalubridade
Notícias:
Notícias
CL
Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc
Artigo de Conteúdo Web
A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.
sdi-1
mário correia
súmula 372
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incorporação besc
incorporação gratificação de função
Notícias:
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CL
Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
Artigo de Conteúdo Web
Genitores alegam que eram economicamente dependentes do filho.
acidente
motorista
morte
transportadora
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Notícias:
Notícias
CL
Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante
Artigo de Conteúdo Web
A mora reiterada no recolhimento é considerada falta grave do empregador.
atraso
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rescisão indireta
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Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.
indenização
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litigância de má fé
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CL
Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
Artigo de Conteúdo Web
Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
justiça comum
comercial
homologação
reconhecimento de vínculo
coisa julgada
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distrato
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CL
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
Artigo de Conteúdo Web
Por força de lei, as empresas inscritas no Simples Nacional estão desobrigadas do pagamento da contribuição sindical patronal, afirmou o relator.
simples
pequena empresa
contribuição sindical
contribuição sindical patronal
mário correia
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sindcomércio
isenção de contribuição sindical
Notícias:
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CL
Correios têm de incluir atendente em plano de saúde apesar da execução provisória da sentença
Artigo de Conteúdo Web
O relator afirmou que a empregada pode necessitar, com urgência, de assistência médica, “até mesmo para preservação da vida e da saúde”.
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