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CL
TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
vieira
segurança
sentença
filho
cálculo
mandado
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CL
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
Artigo de Conteúdo Web
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O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
indenização
contaminação
vieira
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hepatite
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CL
Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A medida resultou em percentuais diferenciados para as diversas categorias, contrariando a Constituição Federal.
vieira
reajuste
diferenças
valor
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fixo
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percentuais
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CL
7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
Artigo de Conteúdo Web
A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.
fazenda
vieira
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reclamação
mello
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arrendatários
arrematante
Matérias Especiais:
Reclamações Trabalhistas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 08 ago 2012 11:00:00 +0000) O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um...
indenização
dano moral
revista
mário
vieira
íntima
constrangedora
supermercado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 30 jul 2012 12:52:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos herdeiros de um empregado da Usina Santa...
acidente
revelia
mário
rodoviário
fatal
vieira
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Notícias
CL
Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial
Artigo de Conteúdo Web
O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.
sucessão
vieira
filho
judicial
arrendamento
mello
alessandro jacó
recuperação
lei de falências
Notícias:
Notícias
CL
Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
execução
sócio
vieira
filho
mario correia
mello
oculto
Notícias:
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CL
Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador
Artigo de Conteúdo Web
O trabalhador estava a serviço da empresa e não concorreu culposamente para a ocorrência do acidente
indenização
vieira
filho
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servente
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poço
elevador
Notícias:
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CL
Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considera que a autarquia quitou a parte principal prevista em acordo homologado em juízo.
multa
vieira
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correção
mello
rj
docas
moratória
Notícias:
Notícias
CL
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
Artigo de Conteúdo Web
Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.
férias
dobro
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e-mail
telefone
mello
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atendimento
bayer
agrônomo
Notícias:
Notícias
CL
Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
Artigo de Conteúdo Web
O trabalhador fazia um “bico” na reforma do iate Pilar Rossi, de propriedade do ex-piloto.
responsabilidade
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nelson
piquet
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estaleiro
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O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas que estabeleciam uma “fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras”.
moral
dano
indenização
controle
programa
vieira
telemarketing
dirceu arcoverde
mello
fila
gestacional
regras
natalidade
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Notícias » Destaque
Notícias
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Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.
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competência
desconto
empréstimo
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filho
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repasse
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consignado
financeira
Notícias:
Notícias
CL
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em...
moral
dano
indenização
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enfermeira
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condições
fernanda loureiro
indígena
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precárias
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
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O TST entende que o cuidado de adolescentes infratores expõe o empregado acentuadamente a acidentes, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador.
moral
dano
indenização
rebelião
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menores
infratores
fundação
casa
filho
agente
refém
mello
alessandro jacó
sp
Notícias:
Notícias
CL
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A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância...
indenização
auxílio-doença
manus
morte
vieira
herdeiros
silicose
pulmonar
respiratória
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Foi avaliado que a atividade expõe o trabalhador a agentes agressivos à saúde, principalmente produtos químicos derivados dos fumos da solda.
insalubridade
adicional
vieira
filho
chumbo
mário correia
mello
soldadora
fumo
estanho
Notícias:
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Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.
vínculo
emprego
vieira
filho
pejotização
veterinária
paula andrade
mello
petshop
osasco
Notícias:
Notícias
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A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).
responsabilidade
obra
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subsidiária
empreiteira
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hidrelétrica
mello
consórcio
marla lacerda
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